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Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste agiu dentro da legalidade quando decidiu pelo afastamento do prefeito José Roberto Horn, entende o desembargador Eurico Montenegro Júnior, que negou efeito suspensivo ao mandado de segurança já negado ... recurso apresentado ao Tribunal de Justiça Horn diz que não foi observado o Regimento Interno da Câmara que prevê quórum qualificado para receber a denúncia contra prefeito. Mas o desembargador Eurico Montenegro refutou as alegações ... suas funções obedeceram ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Pimenteiras, anota-se que pela ata a decisão foi tomada por unanimidade dos oito vereadores presentes, o fato daquele documento constar apenas a assinatura

insinuar que a mulher engravidou de propósito só para mudar o local de seus serviços. Ex-vereador em Porto Velho, Jean Oliveira era aliado do prefeito Roberto Sobrinho (PT) e jamais subiu a tribuna daquela ... Jean, mas não falando se tomou providências, denunciou ao Ministério Público ou simplesmente subiu na tribuna da Câmara para falar do assunto à população de Porto Velho.Em aparte, o deputado estadual Euclides Maciel (PSDB

mandatário. Uma coisa que todo mundo gostaria de saber (mas ninguém diz): o que será que o vereador anda pedindo e ninguém dá? Sim, porque é difícil acreditar em tanto zelo com a coisa pública ... atenciosos, o deputado Moreira Mendes (PPS) tenta se virar para compensar o fato de ser oposição na Câmara. Sem conseguir arrancar uma moeda do Governo Federal (que não iria mesmo refrescar para adversários), Moreira organiza

Partido da República (PR) realizou encontro estadual nesta sexta-feira na Câmara de Vereadores de Porto Velho. É o primeiro evento de uma série programado pelo presidente regional, ex-deputado Miguel de Souza, visando ... Estado. O ex-vereador Alan Queiroz (PR) foi lançado pré-candidato a prefeito pela legenda e fez um discurso entusiasmado lembrando da trajetória política durante dois mandatos na Câmara. O ex-senador Expedito Junior (PSDB ... Neto, também se mostrou interessado em concorrer a uma das cadeiras na Câmara Municipal. O ex-deputado Paulo Moraes e a ex-vereadora Sandra Moraes abonaram as fichas de filiação de várias lideranças e anunciaram

O fato vergonhoso aconteceu no gabinete da vereadora Márcia Regina. O delegado de Polícia Civil

Está correta a decisão da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, que afastou do cargo o prefeito José Roberto Horn, por envolvimento em bebedeira com menores de idade. Ele foi a Justiça, mas nesta quarta ... Nogueira, da Comarca de Cerejeiras analisou que os vereadores agiram dentro da legalidade quando decidiram pelo afastamento do administrador. “Verifico que a denúncia feita pelo vereador Gilmar Cavalcante Paula contra o impetrante foi apreciada pelo ... votado em Sessão solene da Câmara Municipal em 28/03/2011 e o qual foi aprovado por unanimidade, com oito votos favoráveis. Ou seja, se naquele município há 9 vereadores, patente a observação do quórum.”, diz. Confira ... impetrado por José Roberto Horn em desfavor do Presidente da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Sr. Antonio Marcos Pires; o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Sr. Valter Gomes de Oliveira, 1º Secretário, Sr. Gilmar ... observou o quorum de 2/3 dos vereadores daquele Município para a formação da comissão processante.Alega ainda o impetrante, que antes de investigados os fatos, o Presidente da Câmara Municipal, de forma arbitrária, determinou ... então Presidente da Câmara Municipal como novo Prefeito de Pimenteiras do Oeste, uma vez que o Vice-Prefeito está em licença para tratamento de saúde.Ou seja, o mesmo vereador que afastou o impetrante ... verifico que a denúncia feita pelo vereador Gilmar Cavalcante Paula contra o impetrante foi apreciada pelo Processo nº 067/2011- CMPO, que foi votado em Sessão solene da Câmara Municipal em 28/03/2011 e o qual ... constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito é suficiente quorum de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara de Vereadores (Lei 1.579/52, art. 1º)". (TJSC, Apelacao Civel em Mandado de Seguranca ... membros da Câmara é para a declaração do denunciado como incurso em qualquer das infrações especificadas na denúncia, conforme art. 385, XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste.Para o recebimento ... basta a votação da maioria absoluta dos membros da Câmara (art. 385, V), o que foi respeitado. No que se refere ao fato do Vereador denunciante ter assinado a ata que recebeu a denúncia, não

filiados durante o Encontro Estadual do Partido da República (PR) que acontece nesta sexta-feira (22), na Câmara Municipal de Porto Velho, a partir das 9h. Na oportunidade, a diretoria regional do PR vai propor ... partido que conta atualmente com sete prefeitos, um deputado estadual, e mais de 30 vereadores que ter mais representatividade política no Estado. “Voltamos a reforçar e pedir aos companheiros de todo o estado que estejam

vereador Martinho Rodrigues Primo e o servidor do Poder Legislativo de Presidente Médici, Neivan Soares Brás foram indiciados pela Polícia Civil sob a acusação dos crimes ... estelionato e falsificação de documento público. O objeto do delito é um cheque da câmara recebido pelo vereador como pagamento de diárias, e adulterado do valor de R$ 485,32 para ... Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).De acordo com o então delegado de Presidente Médici, Adilson Almeida o vereador Martinho Rodrigues recebeu a importância de R$ 485,32 em cheque referente a diárias para Porto Velho ... Leis) teria confirmado a veracidade do referido valor.Na sexta-feira o presidente da câmara de Presidente Médici vereador, Hailton Artioga (PTB) confirmou o caso da adulteração do cheque, envolvendo Martinho e o servidor, Neivan

para uma emissora de rádio e tentou dar uma de “Migué”, pregando mais harmonia entre a Câmara (que investiga o caso) e a administração do chefe. No meio do fogo cerrado, ao ligar para ... aliás) em sua propriedade no pequeno distrito de Migrantinópolis. Longa vida ao velho Tó! LÁ VEM BALA Vereadores que acham que o promotor Paulo Lermen anda passando da conta com suas múltiplas ações contra

unanimidade, os vereadores do município de Pimenteiras do Oeste afastaram do cargo o prefeito José Horn (PTB). Ele foi afastado preventivamente para responder acusações de envolvimento no fornecimento de bebidas alcoólicas a menores. O prefeito ... bebidas alcoólicas e com ele diversos jovens, dois supostamente menores. As fotos foram entregues à Câmara Municipal de Vereadores que decidiu investigar o prefeito,l que já anunciou recorrer ao Tribunal de Justiça

situação inusitada no Instituto Médico Legal de Ariquemes foi denunciado por todos os vereadores de Ariquemes. O órgão fecha aos sábados e domingos por falta de médico legista. Os corpos de vítimas são levados ... finais de semana, onerando ainda mais os gastos com funeral para as famílias. Nesta quinta-feira, o vereador Tibério Rocha (PPS) entregou ofício ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, pedindo o funcionamento ... situação do IML de Ariquemes foi denunciada na sessão da última segunda-feira da Câmara. Na oportunidade, o vereador Tibério Rocha falou sobre a estrutura precária e a falta de médicos no Instituto

abrir discussão com as provisórias municipais para preparar o partido às eleições de 2012. O evento será Câmara Municipal de Porto Velho a partir das 9h.“Com sete prefeitos da sigla ... prefeito de São Francisco do Guaporé, Jairo Borges. Nas Câmaras a situação é a mesma em vários municípios. “São mais de 30 vereadores em todo o estado que devem colocar seus nomes novamente a disposição

Jesus Pereira é da classe antiga de policiais civis. Em 2009, ele recebeu em nome da Câmara de Vereadores de Ouro Preto, representando a Polícia Civil, homenagens póstumas ao delegado Cézzar Pizano

questão que acaba de chegar ao plenário da Câmara dos Deputados.Em 2009, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou projeto de lei de autoria da vereadora Mariana Carvalho (PSDB) que proibe qualquer forma

todos os municípios brasileiros nas eleições de 2012, e que os candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelo partido participarão do curso de formação política a ser promovido pela Fundação Ulisses Guimarães ... frisou Raupp.No jantar dos 45 anos do PMDB, também discursaram os líderes no Senado e na Câmara, respectivamente, senador Renan Calheiros e deputado Henrique Eduardo Alves; o presidente do Senado, senador José Sarney