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TRANSPOSIÇÃOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, participou de uma importante reunião com a Comissão Intersindical que trata do enquadramento dos servidores estaduais no plano federal ... esteve em audiência na Procuradoria da República em Porto Velho e foi estabelecido que o MPF – Ministério Público Federal irá exigir melhores condições de trabalho para os servidores da Funasa, desde que seja passada ... Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento encaminhou ofício Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal desmarcando nove reuniões que já estavam confirmadas. Para as entidades sindicais a atitude unilateral é mais ... complementar (PLP 554/10 e PLP 555/10). Quando aprovados, os textos vão garantir aos trabalhadores do setor público os mesmos direitos assegurados aos da iniciativa privada.As propostas fazem valer o Artigo constitucional 40, incisos ... efetiva e permanente exposição a agentes físicos, químicos biológicos ou associação desses agentes”. Os funcionários de órgãos públicos submetidos a tais ambientes ou situações terão direito a aposentadoria especial com 10 anos de efetivo exercício

teste rápido, em Ji-Paraná. “Esse mecanismo é mais uma alternativa ofertada pelo Ministério da Saúde a público previamente escolhido”, detalha Cleonice de Souza e Silva Virgolino, psicóloga do SAE.O teste rápido apresenta ... grupos de pacientes foram eleitos pelo Ministério da Saúde (MS). O exame deve ser realizado em maternidade pública ou no SAE. De acordo com o MS, esta maneira de identificação de soropositivo é simples

Para incrementar a transparência nas atividades institucionais, demonstrando à sociedade as realizações do Ministério Público de Rondônia, a Corregedoria-Geral elaborou um relatório com os principais dados estatísticos relativos ao ano de 2009. Esses dados ... 8h30, em entrevista coletiva, durante um café da manhã oferecido à imprensa, na sede do Ministério Público de Rondônia, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e o Corregedor-Geral ... Airton Pedro Marin Filho.Os dados apresentados demonstram um novo perfil do Ministério Público de Rondônia, que vem procurando incrementar sua atuação na esfera extrajudicial, o que pode ser constatado pelo aumento vertiginoso do número ... atendimentos ao público, reuniões termos de ajustamento de conduta, visitas e inspeções

servidores públicos federais dos ex-territórios federais de Rondônia, Roraima e Amapá têm sido constantemente prejudicados pelos governantes de plantão.Em abril de 1987 foi aprovado o PUCRE (Plano Único de Carreira Remuneração e Emprego ... educação dos ex-territórios, ao propor um projeto de lei que separava os docentes do serviço público federal que atuam no ensino fundamental e médio em três carreiras distintas: escolas militares, ex-territórios e escolas

tributos federais, sem contar as milhares de execuções (fiscais, de títulos judiciais e extrajudiciais); ações de servidores públicos federais, inclusive dos ex-Territórios Federais, postulando benefícios diversos; ações movidas contra o IBAMA em função ... grave situação agrária envolvendo CATP’s inadimplentes); ações contra a CEF, DNIT, ECT e outros diversos entes públicos federais; ações penais atinentes a crimes federais graves, especialmente tráfico internacional de drogas, armas e seres humanos

anos de carteira (categoria A), ter residência fixa na cidade, apresentar certidão negativa criminal, não ser funcionário público e não ter nenhuma pendência com o fisco.Pela lei sancionada pelo prefeito Roberto Sobrinho em dezembro

caminhões para auxiliar naquela ação e aos outros órgãos governamentais que estiveram presentes naquela ação. O agradecimento público principal a todos os bombeiros que atuaram naquele sinistro pela dedicação e profissionalismo, pois uma vez mais

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve liminar determinando a suspensão do concurso público para diversos cargos no município de Santa Luzia, cujas provas seriam realizadas ... fevereiro. A Liminar foi concedida pela juíza Anita Magdelaine Perez Belem, em razão de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, que constatou diversas irregularidades no edital 001/2010 para o preenchimento ... quaisquer das obrigações acima estabelecidas foi fixada multa diária de R$ 1.000,00, a cargo do ente público e subsidiariamente dos agentes públicos envolvidos

prova objetiva do concurso público para provimento de 2.568 para professor foram adiadas. Anteriormente agendada para o dia 28 de fevereiro, mas devido ao plebiscito sobre emancipação política de Extrema de Rondônia, foi transferida para

pessoais, enquanto garantia até o efetivo pagamento da Droga.Após circunstanciarem a ocorrência visando subsidiar o Ministério Público, os envolvidos foram apresentados a autoridade de Polícia Judiciária local. Fonte GIC – Cacoal

princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição das comissões sindicante ... princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição das comissões sindicante ... princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição das comissões sindicante

fosse absolvido, por entender que não existe nos autos, provas suficientes para a sua condenação. O Ministério Público Estadual manifestou-se contrário.Para o relator do recurso, Juiz Valdeci Castellar Citon, convocado para compor

natureza política dos parlamentos reagirem com rapidez à indignação da opinião pública, e rapidamente se coloca na ordem do dia do Congresso Nacional a emenda constitucional que põe fim à aposentadoria compulsória punitiva, ante ... políticos. O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto é prova viva dessa possibilidade. São muitos os funcionários públicos que desempenham a contento seu papel sem as garantias de independência próprias da magistratura.  Não sentem falta

Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde que será dividida em quatro etapas, cada uma destinada a um público específico. A primeira, que acontecerá de 8 a 19 de março, será voltada aos trabalhadores da área ... doenças crônicas (pulmonar, cardiológica, entre outras); a terceira, de 5 a 23 de abril, terá como público alvo a população com idade de 20 a 29 anos; enquanto a quarta etapa, de 24 de abril

risco de incorrer em infração, sujeita a multa e outras penalidades, como proibição de participar de concursos públicos entre outras sanções.A criação – O plebiscito a ser realizado no próximo dia 28 de fevereiro