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aceitas e única maneira de acabar com elas é impedir que gente de má índole ocupe cargos públicos,”O empresário observou que toda pessoa que pretenda integrar o serviço público precisa prestar concurso e apresentar

frente ao portão que dá acesso à Secretaria Municipal de Obras tentando impedir que os Servidores Públicos Municipais que estão em greve permaneçam no local ou tentam impedir a saída de máquinas.O prefeito Anedino

Muitas praças na Capital contrastam com ausência completa de serviços públicos, o que afasta população dos locais que deveriam servir de descanso e lazer. A Prefeitura se defende e diz que busca ações para resolver ... limpos.Clique e veja o vídeo: Sem estrutura Muitas praças na Capital contrastam com ausência completa de serviços públicos

subsídio diferenciado dos demais vereadores, desde que observados os princípios da razoabilidade e da capacidade do Erário público. Esse foi o entendimento do conselheiro Valdivino Crispim de Souza em voto aprovado, de forma unânime, pelo ... ganha um deputado. Analisando o processo, a equipe técnica do TCE e a representação do Ministério Público de Contas entenderam que os presidentes de Câmaras poderiam receber subsídios superiores aos pagos aos demais vereadores, desde

Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé instaurou inquérito civil público para identificar e qualificar todos os envolvidos na subcontratação efetiva dos serviços de transporte escolar no município

internados. "E o que se alega é exatamente a omissão do Estado ou das Secretarias de Segurança Pública, como também da Justiça Eleitoral, no sentido, inclusive, de identificar primeiro esse preso provisório ou adolescente", acrescentou ... penal condenatória transitada em julgado ficará impedido de votar.Convênios entre os Tribunais Regionais Eleitorais e entidades públicas e civis devem garantir a realização de mutirões para a emissão de documento de identificação dos presos ... Estados, das Secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, entre outras, além de funcionários dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, das Defensorias Públicas e da Ordem dos Advogados do Brasil.No dia do pleito, será

constar a declaração de bens do candidato, comprovante de escolaridade, prova de desincompatibilização (de cargo ou função pública), quando for o caso, e fotografia recente do candidato.Do requerimento deverão fazer parte ainda as propostas ... máximo (30% e 70%, respectivamente) com candidaturas de cada sexo.Qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderá no prazo de cinco dias impugnar, em petição fundamentada, pedido de registro de candidato, a partir

Cassol pelo TRE de Rondônia e a inexistência de doações em dinheiro nas datas mencionadas pelo Ministério Público Eleitoral enfraquecem sobremaneira a presunção de que os recorridos [Cassol e seu vice] teriam financiado indiretamente

votos. “As alegações anteriores não me parecem fiéis ao que o que foi apresentado pelo Ministério Público e que tenha se caracterizado que houve o uso político e que isso contaminou o processo eleitoral

Assembléia Legislativa de Rondônia vai debater no próximo dia 22 de março, às 10 horas, em audiência pública, o exercício do direito de voto pelo eleitor preso.“Com vistas a se fazer cumprir um direito ... parlamentar ao conclamar a necessidade da participação dos operadores do direito, acadêmicos e magistrados, nesta audiência pública.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito, é importante este debate, visando se assegurar e garantir ... universalmente contemplada em todas as constituições democráticas do mundo. E complementou: “Estamos requerendo a realização dessa audiência pública, para que sejam discutidas propostas e tomadas as medidas necessárias para o cumprimento de nossa carta magna

especialmente as que têm os salários mais altos e os detentores de cargos comissionados, contratados sem concurso público.De acordo com o Sintero, as perdas passam de 20% só no atual governo. No início

representantes dos sindicatos e associações dos servidores públicos decidiram nesta terça-feira viajar novamente em caravana a Brasília para pressionar a bancada federal para regulamentar a PEC da Transposição. O objetivo é conversar

Assembléia Legislativa de Rondônia vai debater no próximo dia 22 de março, às 10 horas, em audiência pública, o exercício do direito de voto pelo eleitor preso.“Com vistas a se fazer cumprir um direito ... parlamentar ao conclamar a necessidade da participação dos operadores do direito, acadêmicos e magistrados, nesta audiência pública.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito, é importante este debate, visando se assegurar e garantir ... universalmente contemplada em todas as constituições democráticas do mundo. E complementou: “Estamos requerendo a realização dessa audiência pública, para que sejam discutidas propostas e tomadas as medidas necessárias para o cumprimento de nossa carta magna

anos de carteira (categoria A), ter residência fixa na cidade, apresentar certidão negativa criminal, não ser funcionário público e não ter nenhuma pendência com o fisco. CLIQUE AQUI E ACESSE O EDITAL AGORA

superior a 400.000 habitantes, espalhados por pouco mais de cem bairros e possivelmente umas duas mil vias públicas.Em todas as partes, sejam elas centrais ou periféricas, os porto-velhenses se deparam com imensas quantidades ... vergonha.Mas isso ocorre, diriam outros, porque as pessoas deixam de colaborar com o poder público municipal.Ora, se assim fosse, caberia a Prefeitura Municipal usar dos instrumentos legais de que dispõe, para multar pesadamente ... despautérios fossem poucos, o cidadão porto-velhense ainda sofre com outras mazelas como: a falta de mictórios públicos, ausência de banheiros químicos em ponto estratégicos, falta de estacionamentos delimitados pela administração municipal, falta de centenas ... placas de sinalização (de trânsito, de nomes de vias e logradouros públicos, de estabelecimentos escolares e hospitalares, etc).Tudo isso, de certa forma, desemboca na questão da aplicabilidade do Código de Postura do Município ... sobrevivendo com a trágica realidade causada pelos entulhos sobre as calçadas, valas cavadas no asfalto das vias públicas sem que os responsáveis sejam punidos, esgotos correndo a céu aberto, ou seja, para o meio ... prefeitura é muito reduzido.Também porque, se não tem fiscais em número suficiente, que se faça concurso público para resolver o problema. Mas não é certo deixar a situação como está, ou seja, deixar ... transformando em questão de polícia, pela forma deficiente como vem ocorrendo. Ainda bem que o Ministério Público, como guardião da sociedade que é, já entrou em ação e está cobrando explicações a respeito.Uma sugestão ... governo a um profissional competente e exemplar, que há muitos anos contribui para a melhoria dos serviços públicos de saúde no Estado de Rondônia.O Dr. Amado, como é mais conhecido, está fazendo isso acerca