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julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa da advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida, denunciada pelo Ministério Público, juntamente com Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes do assassinato do advogado Valter Nunes de Almeida, morto

gestores, acompanhados de seus secretários municipais de saúde, estarão reunidos com representantes do Ministério da Saúde, Ministério Público, Procuradoria Geral da República e da Secretaria Estadual de Saúde (SESAU). O encontro está marcado para esta ... convite enviado pela AROM aos representantes do Ministério da Saúde, Dr. Maria de Fátima e do Ministério Público, promotor de Justiça do Consumidor e da Saúde, Hildon de Lima Chaves.PreocupaçãoO presidente da AROM

houve prévio planejamento. Revoltados com o descaso e a situação, os moradores pedem a intervenção do Ministério Público, uma vez que não são atendidos em suas reclamações por parte dos órgãos fiscalizadores A moradora Geisiane

problema estiver instalado. Essa questão da dengue precisa fator de motivação das pessoas – e, principalmente as autoridades públicas - para que pensem o futuro de nosso Estado e do país quando se analisa o seu desenvolvimento

Geral de Apoio a Governadoria e crédito no valor de R$ 446.318,55 em favor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – (DPE).Eles alteraram ainda a Lei Complementar Nº 529, de 10 de novembro

esta razão, faz jus ao direito de aguardar em liberdade", justificou a defesa.O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se pelo indeferimento da ordem (HC), em razão da gravidade e intensidade dos crimes cometidos pelo ... professor, os quais geraram clamor público. O MP ressaltou ainda a periculosidade do condenado e a probabilidade de cometer novamente crimes da mesma natureza.De acordo com o relator, Desembargador Valter de Oliveira, trata ... combate a esse tipo de delito. "Não concedo o HC, não só para garantir restabelecimento da ordem pública, mas também a credibilidade ainda mais da própria Justiça", completou.Saiba mais sobre o caso:Segundo consta

Novo concurso da Defensoria Pública do Estado (DPE) abre 30 vagas para ingresso na carreira de defensor público e já tem edital publicado na internet. Clique e confira aqui.Segundo informações do defensor público ... entrância especial, José Oliveira de Andrade - defensor público-geral em exercício do Estado e presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública de Rondônia, após a conclusão de todas as etapas do concurso, serão contratados ... defensores. Outros cinco, segundo ele, serão convocados na medida em que surgir vagas na classe do Defensor Público Substituto. Oliveira Andrade salienta que o ingresso na carreira do defensor público se dará através do cargo ... defensor público substituto, podendo o profissional ascender às entrâncias superiores por promoção, de acordo com a existência de vagas. A carreira é remunerada por subsídio que pode ser acrescido de verba de representação e outras ... concurso realizado pela DPE. “A exemplo do primeiro, esse segundo concurso será executado pela Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – FMP (www.fmp.com.br)”, acentua Oliveira Andrade. Ainda segundo ele, no primeiro

tarde desta terça-feira, a jornalista formaliza denúncia ao Comando da PM e também ao Ministério Público. Na manhã desta terça-feira, o Portal Imprensa (UOL-Revista Imprensa) repercutiu a denúncia: A matéria foi alterada

ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 446.318,55 EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – DPE.09 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA ESTADUAL

próximo dia 27, quarta feira da próxima semana às 15 horas.A Sessão Especial de Audiência Pública foi requerida pela vereadora Ellis Regina que, em permanente visitação às unidades das redes de saúde do município ... atendimento à população afetado pela doença transmitida pela picada do mosquito Aedes aegyptiA Audiência Pública objetiva discutir com os gestores das secretarias de saúde municipal e estadual além de entidades civis da sociedade, médicos

pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição (doadores de sangue) de candidatos do concurso público ao cargo de auditor fiscal de tributos estaduais. Clique aqui e confira

informações necessárias sobre o processo de Transposição serão repassadas no âmbito dos três poderes, incluindo o Ministério Público e Tribunal de Contas. A atuação da Central acontecerá em todo o Estado e funcionará

ingresso no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado de Rondônia, executado pela Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP), estarão abertas até o dia 11 de março ... efetivadas.O edital, republicado em razão de incorreções no texto original, está disponível no portal do Ministério Público de Rondônia, no endereço www.mp.ro.gov.br. O concurso oferece 4 vagas e as que vierem a ser declaradas

dúvidas sobre transposição dos servidores públicos de Rondônia para a União poderão ser resolvidas a partir da próxima semana por uma nova instituição, criada nos últimos dias por 14 sindicatos envolvendo o funcionalismo de todos ... todas as informações necessárias sobre o processo serão repassadas no âmbito dos três poderes, incluindo o Ministério Público e Tribunal de Contas. A atuação da Central acontecerá em todo o Estado e funcionária

convidados e boa parte deles já confirmou a participarão no seminário em Porto Velho. Além de gestores públicos, pessoas dos mais diversos segmentos estão se inscrevendo para participar do evento.O objetivo do evento ... sobre as Mudanças Climáticas e o Seqüestro de Carbono na Amazônia. Visa ainda subsidiar profissionais e gestores públicos na tomada de decisões estratégicas, conhecer e debater sobre o mecanismo REDD (sigla em inglês para Emissões