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qualquer cobrança em cima dos organismos de fiscalização por parte do Ministério Público do Estado e do Federal, a situação das queimadas em Rondônia fica dramática a cada dia. Nesta quarta-feira a visibilidade ... eleitorais recebem atenção prioritária dos mesmos órgãos de fiscalização que não exigem de quem deveria, colocar servidores públicos apenas para cumprir seu real dever

público prestigiou o primeiro comício da campanha de Expedito Júnior (PSDB) ao Governo de Rondônia, realizado na noite desta terça-feira no Bairro Socialista, Zona Leste de Porto Velho. Durante discurso, ele explicou ... distante da área central para iniciar a maratona de comícios é a quase completa ausência do poder público no local. “Essa sofredora região carece tanto de saúde e segurança como o restante de nosso Estado

16/08/2010 Origem: PORTO VELHO - RO Resumo: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - DEPUTADO FEDERAL Decisão: RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 2252-21.2010.6.00.0000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Recorrente: Augustinho Pastore. Recorrido: Ministério ... Público Eleitoral. DECISÃO Augustinho Pastore interpõe diretamente nesta Corte Superior recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que julgou procedente impugnação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, de seu registro de candidatura

bariátrica. Escreveu à mão – conforme publicado no Rondoniagora – um bilhete, mandando a formalidade e burocracia da máquina pública às favas, lançando desafio à Procuradoria Jurídica, determinando a Comissão de Licitação à realização de certame para

pretende-se evitar a superlotação de hospitais, com o iminente risco de caos no setor da saúde pública. De acordo com o coordenador do Previ-fogo/Ibama, Roberto Fernandes, as operações contarão com a ajuda

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) abre de hoje (17) até 26 de agosto as inscrições para concurso público de provas e títulos para professor do magistério superior.No total, 25 vagas são oferecidas em diversas

mais diferentes temas relacionados à economia, saúde, meio ambiente, educação, desenvolvimento com responsabilidade social e ambiental, segurança pública e agropecuária.O resultado desse seminário – exposições e debates – vai servir de subsídio para o programa

treze centros de saúde, nos cinco maiores supermercados, igrejas, creches, escolas e outros locais de aglomeração pública

Representantes legais e dirigentes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, do Legislativo e do Executivo, tem prazo de até dez dias para cumprir uma recomendação emitida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Rondônia ... veículos com adesivos de candidatos, partidos ou coligações são proibidos de utilizarem os estacionamentos de repartições públicas. A proibição inclui os veículos de servidores do órgão. Os órgãos do Judiciário (TRT, TRE e TJ) também ... foram informados do teor da recomendação.A PRE também recomenda que não se utilize órgãos públicos para realização de atos de campanha eleitoral e que as instituições dêem divulgação do conteúdo da recomendação a todos ... recomendação que é proibida a veiculação de propaganda de qualquer natureza nos bens que pertencem ao poder público e nos bens de uso comum, conforme determina o Código Eleitoral (Lei 9.504/97). Quem utilizar repartições ... públicas, inclusive prédios e dependências, em favor de partido político ou candidato pode ter pena de detenção de até seis meses e pagar multa. Na recomendação, o procurador acrescenta que os órgãos da Administração Pública ... /2010, do Tribunal Superior Eleitoral.Segundo a PRE, “tem sido relativamente comum a utilização das agências públicas para realização de propaganda eleitoral, inclusive mediante o expediente de estacionar veículos plotados com adesivos de propaganda eleitoral ... dependências delas”.Como denunciarQuem identificar possíveis práticas de propaganda eleitoral em órgãos públicos pode comunicar os fatos pelo e-mail denuncia@prro.mpf.gov.br, pelo disque denúncia 148, com ligação gratuita, ou por meio de formulário disponível

evento busca promover a prática fotográfica no Estado de Rondônia através da sua divulgação em ambientes públicos; fomenta a participação da comunidade, estimulando a formação da crítica fotográfica e a sensibilidade do olhar para ... empresa de assessoria de comunicação que oferece soluções de comunicação integrada e gera relacionamentos de qualidade com públicos estratégicos. Atuação principal em assessoria de imprensa, relacionamento com a mídia e publicações editoriais; comunicação corporativa; consultoria

conservação, como também valorizar o ensino em todos os aspectos, do professor à infra-estrutura, segurança pública e saúde. Essas propostas tem sido bem aceitas e, como sempre digo, deixem o povo votar, pois

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para o aparelhamento do Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) em Vilhena. O inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça Yara Travalon ... aparelhamento físico, humano e técnico adequado, pois só assim poderão tutelar as políticas e os gastos públicos e o direito das crianças e dos adolescentes. Observa ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente ... não-governamentais da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios. Cabe ainda ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais asseguradas às criança e adolescentes, promovendo as medidas

Coligação do ex-governador Ivo Cassol (PPS), tendo os juízes se pronunciado apenas pelo pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Outra questão é que o TRE decidiu pela impugnação, mas não explicitou em com base

Rondônia, oportunidade em que expôs o Plano de Governo participativo, com ênfase nos aspectos sobre a segurança pública e sobre a valorização dos servidores públicos.Acompanhado do deputado federal Eurípedes Miranda (PT), que é delegado ... demais servidores da Polícia Civil serão valorizados como merecem, pois acredita que a melhoria da segurança pública no Estado depende de profissionais bem remunerados e satisfeitos com as condições de trabalho.Depois de fazer ... energético com a construção das usinas.No aspecto da Cidadania o candidato relacionou as questões de segurança pública. Ele destacou que o bom momento econômico que o Estado vem atravessando através dos investimentos do governo ... drogas para manter o vício. O candidato apontou em seu Plano de Governo na área de segurança pública a ampliação do contingente policial, o aumento de investimentos em aparelhamento, e o aumento do nível ... diálogo com a classe dos profissionais de segurança pública.Eduardo Valverde foi categórico ao afirmar que um bom governo se faz com transparência de ações, sobretudo nas áreas de licitação como forma de combater

Comissão Permanente de Licitação (CPL), Silvia Caetano Rodrigues, de estar cometendo algum ato jurídico contrário a administração pública. E foi exatamente o que a Procuradoria Jurídica de Ariquemes orientou. No despacho, assinado próprio procurador-geral ... Milton Edgar Mattos Marena, ele recomenda a realização de concurso público e a estruturação de unidade de saúde capaz de atender tais casos. “Caso não tenha a estrutura de atendimento médico hospitalar deverá encaminhar