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espécie.Diante dos fatos, os acusados receberam voz de prisão e foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Jaru para o flagrante de Roubo a Estabelecimento Comercial. Foi apurado que os suspeitos chegaram

nesta quinta-feira em Cacoal, interior de Rondônia, acusados de envolvimento com roubos de motocicletas. Com a prisão dos suspeitos, duas motos roubadas foram recuperadas por integrantes do Grupo de Investigações e Capturas ... ação criminosa. Ricardo de Paula, Tiago Júnior Rossi e os adolescentes foram encaminhados à delegacia para o flagrante

prisão dos investigadores do GIC.Com ele foi localizado porções de “Crack” e apreendido a Motocicleta utilizada para o comércio ilícito. Fabiano foi conduzido e apresentado na DP local, onde foi autuado em flagrante delito

prisão na 2ª Câmara Especial do TJ RO.O desembargador, que é vice-presidente do TJ RO, negou o pedido de liminar solicitado por um suspeito de tráfico de drogas, preso em flagrante no município

Rondônia Comarca de Colorado do Oeste Vara Criminal Autos 012.2009.001984-5 Flagranteado: ROMÁRIO RODRIGUES SILVAVistos etc.ROMÁRIO RODRIGUES SILVA foi preso em flagrante delito pela suposta prática de crime previsto no artigo 155, caput ... artigo 14, inciso II, do codex penal.Consta dos autos que o flagranteado tentou furtar R$ 7,00 (sete reais), da vítima Pedro Ramiro dos Santos.Segundo informa os autos, o acusado pediu um chiclete ... vítima chamou a polícia e o flagranteado fora preso em flagrante, pela tentativa de furto de R$ 7,00 (sete reais).Vieram os autos para homologação do flagrante.DecidoVejo dos autos que se trata ... furto de bagatela.Consta que o flagranteado tentou furtar a quantia de R$ 7,00 (sete reais) da vítima, sendo que a vítima percebeu e o acusado acabou escondendo o dinheiro embaixo da estufa ... alguma magnitude a esse mesmo bem jurídico.” (grifei)No caso em tela, verifico dos autos que o flagranteado tentou subtrair a quantia de R$ 7,00 (sete reais), sendo que a vítima percebeu e logo ... salgados.Em caso análogo, decidiu o Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul, verbis: “PRISÃO EM FLAGRANTE RELAXADA POR ATIPICIDADE DO FATO. FURTO DE BAGATELA (UM PACOTE DE ELMA CHIPS, UM LITRO DE LEITE ... MOEDAS) ARQUIVAMENTO DO FEITO. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPIOS FUNDAMENTOS”. Observo que o flagranteado já ostenta condenação por crime de furto. Ocorre que os antecedentes não são óbice ao reconhecimento ... qual, na hipótese, nem mesmo chegou a ocorrer.As circunstâncias como a reincidência e maus antecedentes do flagranteado, não podem impedir o reconhecimento do princípio da insignificância, pois tal princípio está ligado ao bem jurídico ... Superior Tribunal de Justiça vem reconhecendo a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância, mesmo aos flagranteados com antecedentes. Nesse sentido: “Ementa PENAL - HABEAS CORPUS - FURTO DE UM BONÉ – VALOR DE R$ 50,00 – OBJETO ... semi-aberto.Assim, reconhecendo a atipicidade da conduta, em face do princípio da insignificância, relaxo a prisão em flagrante de ROMÁRIO RODRIGUES SILVA.Determino seja expedido alvará de soltura, se por outro motivo não estiver

quilos de cocaína. Se condenados, os denunciados podem cumprir penas de até 15 anos de prisão e pagamento multa.Segundo a denúncia feita pela Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná, Ramon Suarez ... Civil de Rondônia os dois foram localizados, no dia cinco de junho, e foram presos em flagrante. O procurador da República Rudson Coutinho afirma na denúncia que por todos estes fatos ficou caracterizado o tráfico

Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) divulgou detalhes da prisão do homem acusado de abusar sexualmente de três crianças, respectivamente de dois, três e nove anos de idade, que são sobrinhas dele ... nove anos.O homem nega as acusações, mas recebeu voz de prisão e foi apresentado ao delegado Márcio Maia, que o autuou em flagrante no artigo 214 do Código Penal Brasileiro. Caso seja condenado, pode

prenderam em flagrante o desempregado A.M.B. e a vendedora M.C.P.G., surpreendidos quando negociavam cerca de 1.500 gramas de cocaína, na esquina do Supermercado Gonçalves, da Rua Guanabara, na capital. Após a prisão, A.M.B confessou ... cocaína, que pesaram cerca de 3.700 gramas. O proprietário da oficina, P.S.M.S, também foi preso em flagrante, por manter droga em depósito.Os presos foram indiciados no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico

prenderam em flagrante o desempregado A.M.B. e a vendedora M.C.P.G., surpreendidos quando negociavam cerca de 1.500 gramas de cocaína, na esquina do Supermercado Gonçalves, da Rua Guanabara, na capital. Após a prisão, A.M.B confessou ... cocaína, que pesaram cerca de 3.700 gramas. O proprietário da oficina, P.S.M.S, também foi preso em flagrante, por manter droga em depósito.Os presos foram indiciados no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico

local do fato. Os investigadores foram averiguar a informação, abordaram Passos e deram-lhe voz de prisão após encontrarem a cocaína. Em seguida fizeram buscas na casa do acusado, à Rua José Adelino, bairro Cidade ... indícios da prática do delito, Passos foi encaminhado à sede do Denarc para ser autuado em flagrante e posteriormente recolhido ao sistema penitenciário à disposição da justiça rondoniense

apenado Jaime Cavalheiro Gomes, 27 anos, que cumpre sentença em prisão domiciliar, confessou ser o autor dos disparos que atingiram a fachada do prédio do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho. Ele foi capturado ... voltas em torno do prédio para certificarem-se de que não havia perigo de serem presos em flagrante, Gomes que estava de carona, disparou 12 tiros contra as vidraças da sede do MP, que ficaram

prisão e após ter sido submetido a exame de corpo de delito, foram conduzidos juntamente com os objetos apreendidos e apresentados na Delegacia de Polícia Civil do Município de Jaru, onde foram flagranteados pelo crime

dada voz de prisão HADABI, sendo conduzido para exame de corpo de delito e posteriormente apresentado na DPC de P. Bueno, conforme BOP N°. 0901/09, onde foi realizado flagrante. Hadabi foi solto da casa

confronto armado terminou com a prisão dos acusados e o dinheiro recuperado. Os acusados foram encaminhados à Delegacia de Polícia para registro da ocorrência nº 3100/2009 e lavratura do flagrante

Janaína Lemes da Silva (DDMF), Leonardo Augusto Simões Matos (1º DP), teve como resultado a prisão, em flagrante delito, de Cássia Moura Bueno (vulgo Piti) e Cleide Nunes do Carmo (vulgo Andréia), que exploravam outras