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droga estava escondida no forro de duas malas. A mulher, natural de Rondônia, foi presa em flagrante. Durante as investigações sobre o caso, a Polícia Federal também prendeu um homem, de 40 anos, encontrado ... responsável por entregar a droga à mulher, que no momento da prisão já havia despachado a bagagem. O homem foi autuado em flagrante por tráfico internacional de drogas. Caso sejam condenados, os dois podem pegar

Correios de Cacaulândia (OP 4209-2009) ao posto e uma casa de venda de ração.Reconhecimento e flagranteOs infratores foram, então, conduzidos para a Delegacia. Lá outras vítimas haviam registrado ocorrência de dois roubos ... objetos apreendidos na residência onde eles se encontravam.André e Gilson receberam voz de prisão e foram autuados em flagrante pelo crime de roubo triplamente qualificado, em concurso material. Durante o interrogatório na delegacia, André

Porto Velho, sentido Cuiabá. O suspeito do crime, de iniciais C.P.A., 19 anos, foi preso em flagrante após várias buscas. De acordo com a polícia, o homem já tem várias passagens na delegacia local ... promoveu um quebra-quebra. Pouco tempo depois, entrou em outro domicílio, onde tentou violentar a menina. A prisão do rapaz só aconteceu nesta madrugada. A ocorrência nº 1597/2009, que trata da captura do suspeito ainda

Ariquemes, sendo aprendidas munições de vários calibres em razão do que se lavrou auto de prisão em flagrante delito contra Lorival Batista Oliveira. Ele foi recolhido ao presídio à disposição da Justiça. Foram realizadas abordagens

acusados da morte do senador Olavo Pires, em outubro de 1990, que estão com o pedido de prisão preventiva decretada. Ele disputava o segundo turno das eleições para o governo de Rondônia e liderava ... como não compareceu às sessões judiciais às quais foi intimado, teve a prisão preventiva decretada.Godofredo foi autuado em flagrante por porte de entorpecente e não há previsão de ser transferido da 121ª Delegacia para ... Lázaro Peris Botero, o "João Colombiano", no Amazonas.Louro era um dos quatro que estão com a prisão preventiva decretada. Seguem foragidos Roberval Luiz Magalhães, o "Polaco"; Braz Rocha Gonçalves e Ademir Santos, o "Nego

direitos políticos e pagamento de multa, além de crime, impondo a sanção penal respectiva e até prisão em flagrante. Os carros públicos deverão ser mantidos nos pátios das repartições públicas às quais pertencem, e não

espécie.Diante dos fatos, os acusados receberam voz de prisão e foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Jaru para o flagrante de Roubo a Estabelecimento Comercial. Foi apurado que os suspeitos chegaram

nesta quinta-feira em Cacoal, interior de Rondônia, acusados de envolvimento com roubos de motocicletas. Com a prisão dos suspeitos, duas motos roubadas foram recuperadas por integrantes do Grupo de Investigações e Capturas ... ação criminosa. Ricardo de Paula, Tiago Júnior Rossi e os adolescentes foram encaminhados à delegacia para o flagrante

prisão dos investigadores do GIC.Com ele foi localizado porções de “Crack” e apreendido a Motocicleta utilizada para o comércio ilícito. Fabiano foi conduzido e apresentado na DP local, onde foi autuado em flagrante delito

prisão na 2ª Câmara Especial do TJ RO.O desembargador, que é vice-presidente do TJ RO, negou o pedido de liminar solicitado por um suspeito de tráfico de drogas, preso em flagrante no município

Rondônia Comarca de Colorado do Oeste Vara Criminal Autos 012.2009.001984-5 Flagranteado: ROMÁRIO RODRIGUES SILVAVistos etc.ROMÁRIO RODRIGUES SILVA foi preso em flagrante delito pela suposta prática de crime previsto no artigo 155, caput ... artigo 14, inciso II, do codex penal.Consta dos autos que o flagranteado tentou furtar R$ 7,00 (sete reais), da vítima Pedro Ramiro dos Santos.Segundo informa os autos, o acusado pediu um chiclete ... vítima chamou a polícia e o flagranteado fora preso em flagrante, pela tentativa de furto de R$ 7,00 (sete reais).Vieram os autos para homologação do flagrante.DecidoVejo dos autos que se trata ... furto de bagatela.Consta que o flagranteado tentou furtar a quantia de R$ 7,00 (sete reais) da vítima, sendo que a vítima percebeu e o acusado acabou escondendo o dinheiro embaixo da estufa ... alguma magnitude a esse mesmo bem jurídico.” (grifei)No caso em tela, verifico dos autos que o flagranteado tentou subtrair a quantia de R$ 7,00 (sete reais), sendo que a vítima percebeu e logo ... salgados.Em caso análogo, decidiu o Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul, verbis: “PRISÃO EM FLAGRANTE RELAXADA POR ATIPICIDADE DO FATO. FURTO DE BAGATELA (UM PACOTE DE ELMA CHIPS, UM LITRO DE LEITE ... MOEDAS) ARQUIVAMENTO DO FEITO. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPIOS FUNDAMENTOS”. Observo que o flagranteado já ostenta condenação por crime de furto. Ocorre que os antecedentes não são óbice ao reconhecimento ... qual, na hipótese, nem mesmo chegou a ocorrer.As circunstâncias como a reincidência e maus antecedentes do flagranteado, não podem impedir o reconhecimento do princípio da insignificância, pois tal princípio está ligado ao bem jurídico ... Superior Tribunal de Justiça vem reconhecendo a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância, mesmo aos flagranteados com antecedentes. Nesse sentido: “Ementa PENAL - HABEAS CORPUS - FURTO DE UM BONÉ – VALOR DE R$ 50,00 – OBJETO ... semi-aberto.Assim, reconhecendo a atipicidade da conduta, em face do princípio da insignificância, relaxo a prisão em flagrante de ROMÁRIO RODRIGUES SILVA.Determino seja expedido alvará de soltura, se por outro motivo não estiver

quilos de cocaína. Se condenados, os denunciados podem cumprir penas de até 15 anos de prisão e pagamento multa.Segundo a denúncia feita pela Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná, Ramon Suarez ... Civil de Rondônia os dois foram localizados, no dia cinco de junho, e foram presos em flagrante. O procurador da República Rudson Coutinho afirma na denúncia que por todos estes fatos ficou caracterizado o tráfico

Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) divulgou detalhes da prisão do homem acusado de abusar sexualmente de três crianças, respectivamente de dois, três e nove anos de idade, que são sobrinhas dele ... nove anos.O homem nega as acusações, mas recebeu voz de prisão e foi apresentado ao delegado Márcio Maia, que o autuou em flagrante no artigo 214 do Código Penal Brasileiro. Caso seja condenado, pode

prenderam em flagrante o desempregado A.M.B. e a vendedora M.C.P.G., surpreendidos quando negociavam cerca de 1.500 gramas de cocaína, na esquina do Supermercado Gonçalves, da Rua Guanabara, na capital. Após a prisão, A.M.B confessou ... cocaína, que pesaram cerca de 3.700 gramas. O proprietário da oficina, P.S.M.S, também foi preso em flagrante, por manter droga em depósito.Os presos foram indiciados no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico

prenderam em flagrante o desempregado A.M.B. e a vendedora M.C.P.G., surpreendidos quando negociavam cerca de 1.500 gramas de cocaína, na esquina do Supermercado Gonçalves, da Rua Guanabara, na capital. Após a prisão, A.M.B confessou ... cocaína, que pesaram cerca de 3.700 gramas. O proprietário da oficina, P.S.M.S, também foi preso em flagrante, por manter droga em depósito.Os presos foram indiciados no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico