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PODER PÚBLICO Vs. CORPO DE BOMBEIROS (1) Em qualquer lugar do mundo uma Corporação de Bombeiros é respeitadíssima pela sociedade, tamanha a importância do trabalho que realiza diuturnamente. Em qualquer lugar do mundo os Bombeiros ... considerados como tendo altruístico espírito profissional e destemidos na defesa da integridade física das pessoas, do patrimônio público ou particular, da natureza e até contra ela se necessário for para salvar vidas. Portanto, quando ... qualquer hora do dia ou da noite, independentemente das intempéries e adversidades impostas pela natureza. PODER PÚBLICO Vs. CORPO DE BOMBEIROS (2) Porém, para bem cumprir com o seu trabalho, o Corpo de Bombeiros precisa ... chegarem aos sinistros de incêndios em pouco tempo, a partir do instante em que são acionados. PODER PÚBLICO Vs. CORPO DE BOMBEIROS (3) Sabe-se que é muito importante que a Corporação do Corpo ... isso que a comunidade quer. É isso que se espera, sempre, do Corpo de Bombeiros. PODER PÚBLICO Vs. CORPO DE BOMBEIROS (4) Porém, lamentavelmente, essas coisas não têm acontecido com o Corpo de Bombeiros Militar ... questão dos hidrantes, que praticamente não existem na cidade de Porto Velho, embora o poder público saiba que é responsabilidade sua instalá-los em pontos vitais da comunidade. Quer dizer: os Bombeiros é que ficam ... fita perante os olhos da população, ou seja, estão pagando o “pato” pela omissão do poder público (municipal e estadual) para com os seus profissionais, cuja maioria é composta de gente decente, honesta, estudiosa, responsável ... heróico trabalho do Corpo de Bombeiros. A não ser quando alguma desgraça ou tragédia ocorre. PODER PÚBLICO Vs. CORPO DE BOMBEIROS (5) Sendo assim, para que não se fique imaginando que apenas o Corpo ... pelos estragos causados por incêndios em Porto Velho e arredores, já está passando da hora do poder público (municipal e estadual) possibilitar a essa Corporação Militar os instrumentos indispensáveis ao bom cumprimento de suas missões ... para executar o seu trabalho junto à sociedade. Entretanto, isso só ocorrerá a contento quando o poder público (municipal e estadual) entenderem que é preciso investir nessa valiosa corporação. Paciência se isso não dá votos

Ministério Público Eleitoral ofereceu representação contra o candidato ao Governo de Rondônia, João Aparecido Cahulla, por veiculação de propaganda institucional e conduta vedada, realizada em site oficial do Governo.A decisão é do juiz auxiliar

Deputados, em Brasília”, discursou Carlos Magno a centenas de amigos, ao apresentar a trajetória dele na vida pública.Carlos Magno, segundo o discurso, quer ser deputado federal para representar Rondônia da mesma maneira

José Carlos Ribeiro, Josiel Cavalcante Vieira e Marto Yoshimine Neto. A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MP contra os servidores públicos porque apreenderam dois veículos, sendo um caminhão Ford ... atos passíveis de investigação por improbidade administrativa. Ademais, importante também consignar que o afastamento provisório de servidores públicos, sem prova efetiva do perigo na sua permanência no cargo, causa maior prejuízo à Administração ... devida contraprestação", disse o desembargador. Finalizando Walter Waltenberg Silva Junior apontou que o afastamento provisório do agente público de seu cargo "só se mostra prudente e recomendável quando devidamente comprovados os requisitos legais, não podendo

ausentes as provas de participação no delito. A defesa do réu ainda alega que o próprio Ministério Público do Estado, que acusa, pediu, nas alegações finais do processo, a absolvição e desclassificação com relação

grande mobilização de servidores públicos do setor de educação acontece em Porto Velho deste as primeiras horas desta sexta-feira. Filiados ao Sintero eles protestam contra o descumprimento do acordo que deu fim ao movimento

Ministério Público de Rondônia, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) assinaram convênio para que alunos do curso de Psicologia possam realizar estágio nas unidades prisionais de Porto ... Velho. O convênio foi assinado na tarde desta quinta-feira (5/8), na sede do Ministério Público, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira; do secretário-adjunto de Justiça, João Bosco Costa ... estágio será feita pelo Departamento de Psicologia da Unir e pela Secretaria de Justiça. O Ministério Público, que entrou como interveniente no convênio, vai assegurar a assistência e seguro contra acidentes dos estagiários no segundo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, teve liminar parcialmente deferida pela Justiça, para que o Estado de Rondônia providencie, no prazo de 30 dias, a imediata ... reforço do efetivo das instituições policiais deverão ter sido cumpridas.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia em 2005, com o objetivo de que fossem asseguradas melhorias ... segurança pública na região de Nova Brasilândia do Oeste.Na Ação, o Ministério Público destaca o clima de insegurança e intranquilidade na Comarca, cuja Delegacia de Polícia conta com pouquíssimos policiais, disponíveis apenas para ... investigação pronta e atuante. A PM, de igual modo, não dispõe de maior número de agentes públicos, limitando-se à rotina diária sem poder de prevenção efetivo. O Ministério Público chegou a buscar solução consensual ... Promotor de Justiça André Luiz de Almeida pede que, ao final, a Ação Civil Pública seja julgada parcialmente procedente, de modo que o Estado, entre outras providências, seja obrigado a promover melhorias no sistema prisional

UNIR) abre de 9 a 20 de agosto as inscrições para o vestibular dos cursos de Administração Pública, Letras e Pedagogia a distância no âmbito do Sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB).No total ... são oferecidas 985 vagas, sendo 350 para Pedagogia, 285 para Letras, e 350 Administração Pública. As vagas estão distribuídas entre os pólos de ensino localizados nas cidades de Ariquemes, Buritis, Chupinguaia, Ji-Paraná, Nova Mamoré ... redação dissertativa.Para mais informações acesse o edital do vestibular da UAB para os cursos de Administração Pública, Letras e Pedagogia no “Portal de Concursos e Vestibulares” na página da UNIR clicando no link “Vestibular

questionado por um servidor público sobre a “novela da transposição”, que ganhou mais um capítulo com a confirmação de que só deverá acontecer em novembro, se realmente acontecer, Cassol foi firme ao lembrar ... conversa vai ser diferente. Não abro mão de lutar pelo setor produtivo do estado nem pelo funcionalismo público, sempre lutei por Rondônia e isso não vai mudar, pelo contrário

Hospital de Base usando tarjas pretas no braço em sinal de luto pelo caos na saúde pública do Estado, o Sindicato dos Médicos de Rondônia (Simero) anunciou que a categoria pode entrar em greve ainda ... adesão expressiva da categoria, desde fevereiro vem realizando manifestos na tentativa de conseguir espaço junto ao poder público para expor e discutir os problemas, que vem prejudicando o atendimento aos pacientes e desmotivando os profissionais ... destaca que a prioridade é o atendimento à população do Estado, que necessita de reestruturação na saúde pública. “A idéia não é prejudicar ninguém. Nós não queremos ter que parar para sermos ouvidos

procurador regional eleitoral, Heitor Alves Soares, expôs que o fundo partidário é composto de verbas públicas e o gestor deste recurso tem responsabilidade igual a de um gestor público. “Entretanto, na análise do TCU, observou ... administrativa no Tribunal de Justiça (TJ). “Houve pagamento de funcionários da Associação Beneficente Ronaldo Aragão com dinheiro público da Assembléia Legislativa. Na decisão, o TJ caracterizou a prática com enriquecimento ilícito, uma das formas

candidatos se refere apenas a debates promovidos por emissoras de rádio e televisão, concessionárias de serviços públicos”. A PGE esclarece em seu parecer, transcrito pelo ministro Henrique Neves que a exigência para os sítios mantidos

alegou que contra a candidata há processo de improbidade administrativa, onde ela teria cedido funcionários públicos para atuarem em entidade filantrópica, ato que é vedado pela legislação.O relator, juiz Paulo Rogério José, afastou

candidato a deputado estadual Alexandre Brito da Silva, pela Coligação Para Rondônia Desenvolver (PTC/PSDB). O Ministério Público alegou a ausência de quitação eleitoral de Alexandre Brito. A razão da não quitação eleitoral, segundo