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Professora Claudir é presidente licenciada do Sintero e busca o apoio dos trabalhadores em educação, dos servidores públicos em geral, da classe trabalhadora do setor privado e de todo o povo de Rondônia para

quinta-feira (5/8) pelo procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região à reportagem de uma emissora de televisão de Porto Velho, que procurou ... Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia para saber o que muda com a entrada em vigor da norma baixada pelo MTE em relação ao registro eletrônico de ponto.De acordo com as declarações

quatro crianças e sua imediata reintegração à família. O juiz contou com o apoio do Ministério Público, da Defensoria, da APAE e do Município de Colorado do Oeste, representado pelos Secretários de Obras, Saúde

renda familiar per capta de até 2 salários mínimos, que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas e que não tenham diploma de curso universitário. O candidato deve estar residindo há pelo menos três

enfermeiros estão insatisfeito. Que Estado é esse que gera tanta insatisfação? Precisamos de eficiência na administração pública. Eficiência promove o investimento, com investimentos temos crescimento e o crescimento traz satisfação à população”, argumentou Confúcio Moura

doméstica em Porto Velho nos últimos anos. A opinião é da responsável pela Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Mara Regina Araújo, que fez um relato ontem, sobre a política desenvolvida pela prefeitura ... prefeito, quando assumiu seu primeiro mandato em 2005, foi a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e a homologação do Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Mulher”, ressaltou

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15 CANDIDATO : SUELI ALVES ARAGAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15678 NOTICIANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL NOTICIADO(S) : SUELI ALVES ARAGÃO Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida Advogado : João ... NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B) CANDIDATO : LETICIA LEITE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10613 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : LETICIA LEITE Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur6- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1144-42.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA ... CANDIDATO : FATIMA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10679 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : FATIMA DA SILVA Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur7- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1146-12.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... CANDIDATO : ANA DA SILVA TORRES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10100 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : ANA DA SILVA TORRES Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur8- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1150-49.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO ... NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B) CANDIDATO : MARLON DONADON, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10321 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : MARLON DONADON Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur10- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1279-54.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA ... CANDIDATO : OLDEMAR ANTONIO FORTES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70007 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : OLDEMAR ANTONIO FORTES Advogado : Welerson Cleito Figueira11- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1190-31.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO ... PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : ALEXANDRE BRITO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45045 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : ALEXANDRE BRITO DA SILVA Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira13- REGISTRO ... Coligação PARA RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : MIGUEL SENA FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45555 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : MIGUEL SENA FILHO Advogado : Domingos Pascoal dos Santos Advogado : Manoel Veríssimo Ferreira Neto14- REGISTRO ... RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : MARIA TEREZA VIEIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45007 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : MARIA TEREZA VIEIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45007 Advogado : Cleide Claudino Pontes ... RONDONIA DESENVOLVER (PTC / PSDB) CANDIDATO : BRENO MENDES DA SILVA FARIAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45999 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : BRENO MENDES DA SILVA FARIAS Advogado : Márcio Melo Nogueira Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos

representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), Heitor Alves, defendeu na tarde desta quarta-feira, que o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) ainda não cumpriu nenhuma pena de inegibilidade, uma vez que recursos em andamento ... não há garantias fundamentais absolutas e no trato da coisa publica deve-se ser privilegiada a moralidade pública

registro de candidatura ao Governo do ex-senador Expedito Júnior (PSDB). Ele responde a impugnações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Coligação Avança Rondônia, do ex-governador Ivo Cassol (PP). O relator

trabalho. Os médicos estarão usando faixa preta nos braços em sinal de luto pela situação da saúde pública no Estado. Durante o protesto serão suspensas as cirurgias eletivas, apenas serão atendidos os casos de emergência

Tocantins, o TRE deferiu o registro de sua candidatura, mesmo com a impugnação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou que o candidato está inelegível em virtude da cassação de seu diploma em setembro

responde, totalizando oito ações criminais (tráfico de drogas, falsidade ideológica, entre outros crimes) e nove ações civis públicas por prática de improbidade administrativa. Por unanimidade, os sete juízes votaram e negaram o registro de candidatura ... candidatura por causa de uma condenação por improbidade administrativa, formação de quadrilha e peculato (apropriação de verba pública). No relatório, a PRE expôs que o candidato foi condenado por usar dinheiro público para pagar dívidas

duas condenações judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça. A ação de impugnação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral.A primeira condenação judicial colegiada levada em conta pela Corte foi proferida em 28/06/2008, nos autos ... mesmos que levaram à sua condenação por ato de improbidade administrativa.Na ação impugnatória do Ministério Público Eleitoral, o Procurador Regional Eleitoral, Heitor Soares, enfatizou que Natan Donadon está inelegível por incidir nos dispositivos ... assinaturas. A alteração legislativa veio em clara resposta ao crescente número de escândalos de corrupção no Poder Público nos últimos anos em todo o Brasil. Esse foi o móvel de toda a mobilização social promovida ... Princípio da legalidade. Princípio da anualidade. Constitucionalidade da LC n. 135/10. Improbidade administrativa. Crime contra a Administração Pública. Formação de quadrilha. Inelegibilidade. Indeferimento do registro de candidatura. O ‘princípio da presunção de inocência’ deve ... processo eleitoral. Condenações judiciais e colegiadas por crimes de formação de quadrilha e contra a Administração Pública, bem como por ato de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito nos termos da Lei de Inelegibilidades, acarretam ... candidatura”. Marcos DonadonMarcos Antônio Donadon, ex-presidente da Assembléia também teve registro indeferido. O Ministério Público Eleitoral apresentou noticia de inelegibilidade, apontando a existência de condenações cível por improbidade administrativa e criminal, proferida

Saúde Pública é um assunto recorrente em todos os debates políticos, e chega a ser tema banalizado às vésperas de eleições. Porém, invariavelmente a questão não é tratada com responsabilidade, e o problema, principalmente ... Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) ter condenado o Estado por ineficiência na gestão de hospitais públicos, e ainda, por se furtar em cumprir suas obrigações que inclui ações básicas como compra de medicamentos

Desembargadora ZELITE ANDTRADE CARNEIRO, Presidente deste TRE/RO, a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação torna público o julgamento dos processos abaixo relacionados, na Sessão extraordinária de 04/08/2010, às 16:00 horas. 1- RECURSO ... MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15 CANDIDATO : CLOVIS JOSE DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15115 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : CLOVIS JOSÉ DE SOUZA Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida Advogado : Alexandre ... Coligação (PPS / PSDC) CANDIDATO : NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27777 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado : Douglas Tadeu Chiquetti 28- REGISTRO DE CANDIDATURA ... RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS (PT/PSB) CANDIDATO : ANSELMO DE JESUS ABREU, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1312 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : ANSELMO DE JESUS ABREU Advogado : Ernande da Silva Segismundo Advogado : Fabricio dos Santos Fernandes Advogado ... Coligação Advogado : Roberto Franco da Silva Advogado : João Carlos Boretti IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva Advogado : Eudes ... CANDIDATO : LIDIANE DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10456 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : LIDIANE DA SILVA Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur 47- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1254-41.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... CANDIDATO : CELIA GOUVEIA AMORIM BARROSO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10999 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : CELIA GOUVEIA AMORIM BARROSO Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur 51- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1172-10.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO ... SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70123 Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : GILSON BORGES DE SOUZA Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira Porto Velho