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mesmo com vicio de iniciativa, um bom advogado poderia levar o caso aos tribunais. Mais cedo, O secretário Carlos Henrique Costa, da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), informou que a Prefeitura não

deputada federal Marinha Raupp (DEM), os vereadores Lorenil Gomes (PTB) e Welinton Fonseca (PR), o secretário da saúde de Ji-Paranã, Renato Fuverki, e o diretor da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

avanço tanto para o segmento de segurança pública estadual quanto para a receita federal”, disse o secretário de segurança de Rondônia, Lioberto Caetano. Exemplos Uma mulher de nome hipotético, “Maria Joaquina de Souza”, se casa ... vigente, apenas o Poder Executivo é informado desta alteração no nome. A Receita Federal não, disse o secretário adjunto Luis Roberto de Mattos. Sem o cruzamento de informações, depois dessa união civil, passamos

reunião nesta terça-feira (19), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, o secretário adjunto de saúde (Semusa), Marcus Vinícius de Oliveira, o diretor do Hospital do Câncer de Barretos em Porto Velho, Jean Negreiros

deve regulamentar os serviços de transporte individual de passageiros realizados por táxis e aplicativos. O secretário Carlos Henrique Costa, da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), informou nesta terça-feira ... prefeito e deve ser encaminhado para a Câmara de Vereadores até o final desta semana. Conforme o secretário, a minuta do projeto de Lei vai passar por uma avaliação da Procuradoria Geral do Município ... criminais, além de permitir que os taxistas atuem como motoristas de aplicativos de forma simultânea”, esclarece o secretário da Semtran. Em atividade desde maio de 2017, os aplicativos como a Uber também serão regulamentados ... para transporte coletivo. E é isso que a Justiça determinou que a Semtran fiscalizasse”, afirma o secretário destacando que a lei 12.468, que regulamenta a profissão do taxista em âmbito federal, não prevê a atividade ... aplicativos, que até já são usados por algumas cooperativas de táxi em Porto Velho”, finaliza o secretário. Na segunda-feira (19), os taxistas ocuparam a sede da Câmara de Vereadores para exigir que fosse aprovada

comprometimento dos segmentos envolvidos e a obra está pronta para ser utilizada”, destacou o coronel Marcos Rocha, secretário de Justiça do estado. Sob sua responsabilidade está o sistema penitenciário estadual com seus inúmeros problemas

lhes dá sustento e credibilidade”, comentou. Raniery Coelho também parabenizou o prefeito Hildon Chaves e o secretário da Semdestur, Júlio Siqueira, que garantiram aos artesãos um local apropriado para o desenvolvimento de suas atividades, através

Transportes (Semtran) está fiscalizando a atuação da categoria nas paradas e corredores de ônibus.Segundo o secretário Carlos Henrique Costa, a Prefeitura está apenas cumprindo a determinação da Justiça. “O que a liminar veio determinar ... trabalho de fiscalização, porque eles não têm permissão e é ilegal o aliciamento nas paradas”, esclarece. O secretário ainda faz uma alerta sobre a obrigatoriedade de usar taxímetro e que, com o táxi compartilhado não

juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública ordenou que o prefeito e o secretário iniciem imediatamente as fiscalizações em paradas de ônibus ou em vias expressas por onde circulam coletivos

Regional Estanho, Edson Luiz Fernandes, e ainda o advogado Hélio Vieira. A MENP estava representada pelo secretário Chefe da Casa Civil Emerson Castro, que estava acompanhado do secretário da Sefin Vagner de Freitas, do secretário

Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB) e o deputado Anderson do Singeperon (PV) acompanharam a audiência. Os secretários de Finanças (Sefin), Wagner Garcia; da Casa Civil, Emerson Castro, além dos adjuntos de Planejamento (Sepog), Pedro

cursando, sem dependências, o 1º ou 2º ano do ensino médio, devidamente assinada pelo diretor e/ou secretário da escola. O candidato menor de 18 anos não emancipado deverá participar da reunião de manifestação de interesse

Semtran).A mudança passa a valer a partir do próximo dia 19, mas de acordo com o secretário, a nova rota não será mais contemplada pela tarifa social, no valor de 1 real ... Amor da Amazônia e Santa Marcelina, daí a necessidade de fazermos essa nova mudança”, declarou o secretário da Semtran.IdaTerminal Hospital de Base, avenida Jorge Teixeira, BR-364, entrada Bairro Novo, BR-364, avenida Orestes Floriano

Probidade de Vilhena, ingressou, nesta quinta-feira (15/03), com ação civil pública de improbidade administrativa contra o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Vilhena, Josué Donadon, por uso indevido de veículo oficial para ... usado fora do serviço”, o que levou a Promotoria de Justiça Criminal a imputar dois crimes ao Secretário Municipal, o delito de embriaguez ao volante e também o crime de peculato (art. 312 do Código ... comum repudia, veementemente, tal comportamento ignóbil”. E mais, ressaltou o Promotor de Justiça que a conduta do Secretário Municipal também ensejou enriquecimento ilícito às custas do erário municipal de Vilhena, pois findou por ter acesso

Alex Redano (PRB) participaram da reunião, além da presidente do Sintero, Lionilda Simão. Representando o Governo, os secretários de Educação (Seduc), Valdo Alves; de Finanças (Sefin), Wagner Garcia; de Planejamento (Sepog), George Braga