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poder de polícia para ter acesso às informações. “Essa CPI, vai cumprir o papel de defesa dos direitos da população", destaca o parlamentar. Segurança Pública Por conta de fatos relatados por diversos consumidores

Comissão Especial Eleitoral e o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) informa que a prova de Conhecimento Específico para o 2º Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares do município ... Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares do município de Porto Velho e Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) – Telefone: 3901-2864 (horário das 08 às 14 horas); rua Guanabara

também em terras indígenas.Logo no início, um grupo de índios se revoltou por não ter direito a um representante participando da mesa, o que gerou tumulto, sendo necessário reforço da Polícia Militar na segurança

/0001-80, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 03/10/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO e as LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO de um poço tubular profundo localizado

/0001-10, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 03/10/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO e as LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO de um poço tubular profundo localizado

Leis e foram cumprimentar o parlamentar pela iniciativa. “Precisamos reconhecer os esforços dessas pessoas em brigar pelo direito da sociedade”, acrescentou o parlamentar

lista de classificados do processo seletivo para o Programa de Estágio 2019, com vagas para Porto Velho (Direito, Contabilidade e Informática/TI), Vilhena e Brasília (vagas para Direito).A seleção foi baseada no índice acadêmico

jurista Breno de Paula, professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), participa do XIII Congresso Internacional de Direito Tributário em Belo Horizonte a partir desta quarta-feira, 2. O evento, que reúne

pedido feito há anos pela comunidade de São Sebastião, localizada na margem direita do rio Madeira, será atendido a partir desta semana com a implantação da rede baixa de tensão realizada pela Energisa. O campo

código do consumidor de forma impressa, para que o usuário quando for ao Procon possa visualizar seus direitos, e para os preferirem haverá, ainda, um código no formato QR Code e será possível acessar ... usuário”, concluiu o coordenador. O Procon é um órgão destinado à proteção e à defesa dos direitos e interesses dos consumidores, exercendo as funções de acompanhamento e fiscalização das relações de consumo

tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos", Moraes ordenou que seja colhido o depoimento de Moraes, garantido o direito ao silêncio."Determino, ainda, que seja colhido o imediato depoimento de Rodrigo Janot Monteiro de Barros, salvo ... houver recusa no acompanhamento, por tratar-se de direito do investigado ao silêncio."O ministro afirmou que as medidas eram necessárias para averiguar se há mais planos para atentar contra a vida de Gilmar Mendes

também proporciona uma segurança maior para o público, e possui várias vias de acesso tanto para a direita quanto para a esquerda.Os organizadores garantiram a realização da festa com tudo o que foi anunciado para

muitas qualidades e virtudes, que marcam a sua trajetória de magistrado, na condição de juiz de direito e como desembargador. “Evidente que se trata de tarefa difícil, pois a grandeza d’alma, a humildade, cultura ... desembargador da 2ª Câmara Especial. Em seu histórico profissional, existe o trabalho desenvolvido como Juiz de Direito da Comarca de Cacoal. Em Porto Velho esteve atuando na 3ª Vara Cível

representa o respeito à cidadania, porque elas são os instrumentos que a profissão dispõe para defender os direitos previstos na Constituição Federal”, fala Elton Assis.A manutenção, na lei, da criminalização da violação das prerrogativas ... advogado é uma vitória histórica da advocacia. Trata-se, portanto, de preservar e garantir o direito do cidadão diante de eventual abuso da força por um agente do Estado. A nova legislação vale para todas ... poderosos, ao império da lei.A OAB, que tem como missão fundamental a defesa do Estado Democrático de Direito, enxerga nessa importante atualização legislativa um grande avanço para as garantias individuais, para a democracia e para

fiscalização estadual e federal, para as medidas necessárias. Além disso, sugeriu a criação de um canal direito com o cidadão, como uma linha de WhatsApp, especifica para receber as denúncias. Trabalhos Já como presidente ... forma clara, apurada, e com provas da pratica ilícita da empresa no município. “Vamos dar o amplo direito de defesa da Energisa, mas vamos levar a fundo nosso trabalho”, concluiu.O deputado Edson Martins disse ... IPEM, MP, Aron, MPF, Fiero, Procon, União de Vereadores de Rondônia, Inmetro, Conselho de Direito do Consumidor, dentre outros órgãos e instituições a serem selecionados ao longo dos trabalhos.Participaram da reunião de instalação, os deputados ... Follador (DEM), advogado Geral da Assembleia Legislativa, Walter Matheus Bernardino Silva, Gabriel Tomasete advogado de Defesa do Direito do Consumidor, advogados, representante da Associação de Defesa do Direito do Cidadão de Rondônia, representante do Instituto