Busca

próximas ao local”, destacou o comandante do GBS.Ele alerta, ainda, sobre o desconhecimento da população sobre o direito de exigir a presença de guarda-vidas em locais como balneários, clubes, entre outros. A norma está

asfáltica. Buritis e Cabixi poderão comprar ônibus para o transporte dos acadêmicos; Alto Alegre dos Parecis terá direito a um veículo para transportar pacientes. Tem também investimento para Rolim de Moura e várias outras cidades ... deputada. Veja abaixo a lista completa de municípios e recursos empenhados. Saúde O Município de Corumbiara terá direito a quase meio milhão de reais para construção do Posto de Saúde no distrito de Vitória

apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1° Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO. Sustenta a impetrante a ocorrência de constrangimento ilegal, ao argumento que o juízo a quo, recebeu a denúncia

horas, de segunda a sexta-feira. A bolsa remuneratória é de R$ 800,00, com direito a auxílio-transporte. O período de estágio é de dois semestres, podendo haver recondução por igual período, a critério

após transitada em julgado a Sentença condenatória prolatada contra si, que tem por corolário a suspensão dos direitos políticos, nos termos do que dispõe o art. 15, inciso III da Constituição Federal da República”Mimessi ... permanecer no exercício do cargo de tão elevada importância à sociedade local, além de violar flagrantemente direito líquido e certo do respectivo suplente assumir imediatamente o exercício do mandato do cargo. Por consequência disso, deverá

enquadramento. “Essa é mais uma etapa na qual saímos vitoriosos, pois nossos servidores terão oficialmente os direitos reconhecidos. Agora, acompanharemos as publicações do Diário Oficial da União e noticiaremos em nosso site oficial as Portarias

atualização dos laudos ambientais e posteriormente fazer as correções necessárias, não fez isso, e simplesmente suprimiu um direito assegurado aos trabalhadores. Por conta dessa situação, o Sindsef adotou uma série de ações; Em Fevereiro: - Impetrou ... missão para o restabelecimento dos adicionais ocupacionais suprimidos. Demonstrando assim, que as conquistas ou defesas dos direitos, não vem de forma gratuita pelo governo de plantão, e sim, com muita atuação e perseverança

/0007-00, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 20/08/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO e as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um poço tubular

extirpar do convívio jaruense indivíduos que, segundo os membros da organização, não eram merecedores do mais básico direito humano: o direito à vida”. A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização. Cinco

advogados, acadêmicos e comunidade em geral, informados e esclarecidos sobre temas tão relevantes”. Referência na área de Direito Médico em Rondônia, o advogado Cândido Ocampo ressalta, ainda, que o evento tem despertado nos profissionais ... áreas jurídica e, principalmente, médica, a consciência dos novos tempos, pois a sociedade mais esclarecida de seus direitos tornou a relação médico-paciente uma via de mão dupla, com direitos e obrigações de ambas ... conflitos, dentre elas a conciliação e principalmente, a mediação”. Raduan ressalta que a vinculação desse assunto ao direito médico é a mediação aplicada na solução dos conflitos que surgem. “Isso é bastante importante no momento ... magistrado precisa de mecanismos para conhecer a aplicação do direito médico. Nisso, a mediação se desponta como uma forma de solucionar esses conflitos que nascem dessas interpretações. A cultura da paz é o oposto ... dever de esclarecimento por parte do médico sobre os riscos e benefícios do procedimento e os direitos do paciente. “A cirurgia plástica foi reconhecida expressamente pelo Poder Judiciário como nobre ramo da Medicina que cuida ... sequência, o tema Judicialização da Medicina e Negligência Informacional, foi abordado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal. “A medicina mundial enfrenta um fenômeno chamado judicialização da saúde. Isso ... muito aprendizado e conhecimento. Eventos como este ensinam muito aos futuros profissionais ". O 8º Encontro de Direito Médico de Rondônia teve o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, da Associação Nacional de Direito Médico

disse o morador.Ledivaldo Santos também reivindica por melhorias e disse que a única forma de lutar pelos direitos dos moradores foi bloquear a via, já que o pedido de asfalto nunca foi atendido. "A única

perseguição de funcionários. Isso não é admissível. Vamos tratar os funcionários como devem ser tratados. Dando seus direitos e exigindo seus deveres”, disse Jean Oliveira

duas mulheres, que aguardavam por socorro dentro do veículo. Uma delas sofreu uma fratura no braço direito e outra, suspeita de fratura no braço esquerdo.Duas ambulâncias realizaram o resgate das vítimas até o Pronto Socorro

MUNDO. É A BÍBLIA OU A CIÊNCIA QUE TEM RAZÃO? Palestrante: José Dettoni (Filósofo e Bacharel em Direito. Mestre e Doutor em Educação. Ex-Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia. Membro da Academia Rondoniense ... IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA NA QUALIDADE DE VIDA Palestrante: um profissional de educação física. RODAS DE CONVERSA: Direitos das Mulheres, 13 Anos da Lei Maria da Penha, Saúde da Mulher, Empreendedorismo. (Diversos Palestrantes. Ao longo

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso