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Casa a sua condenação em ação civil pública proferida por magistrado de primeiro grau da justiça de Rondônia e, recentemente, confirmada pelo egrégio Tribunal de Justiça daquele estado.O parlamentar ressaltou que embora a justiça ... Rondônia seja um exemplo de seriedade e presteza para todo o país, não fez justiça com sua pessoa no julgamento citado. Ele lembrou ainda, que notícias têm sido veiculadas no estado, dando conta ... ficha limpa, fato que o deputado contestou.“Respeito a decisão do egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia, mas não concordo com o resultado, porque sou inocente da acusação, e por isso estou recorrendo aos tribunais ... superiores.” Ainda em seu discurso o deputado Moreira Mendes em respeito aos seus eleitores, ao povo de Rondônia e a verdade, emitiu uma nota de esclarecimento que pediu que fosse transcrita nos Anais da Casa ... ação civil pública, proferida por juiz de primeiro grau e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Em respeito aos meus eleitores e a população do meu estado, sobre os fatos esclareço: Quero destacar ... Exerci meus mandatos de Senador e Deputado Federal visando sempre o melhor para o nosso Estado de Rondônia e nosso povo. Não há sobre minha vida mácula alguma e submeto-a aos cidadãos de Rondônia ... história. Quanto à condenação mantida pelo Tribunal de Justiça, ressalto que o Judiciário do Estado de Rondônia é exemplo para todo o país como instituição célere e fundada sobre nobres intenções. Mas as falhas

nova vista ao MP em 30 dias. Quanto ao item 2, em que o Estado de Rondônia e o Ministério Público Estadual requererem a cassação da aposentadoria do réu José Luiz Lenzi, por ter praticado ... confirmada pelo e. TJ RO. A Lei Complementar 68/92, que rege os servidores públicos do Estado de Rondônia prevê em seu artigo 171:Art. 171 - A cassação de aposentadoria ou disponibilidade aplica ... cassação da aposentadoria revela-se efeito da perda da função pública. O Tribunal de Justiça de Rondônia já apreciou o assunto, conforme se vê do seguinte julgado: EMENTA:Servidor público. Improbidade administrativa. Ação civil pública ... cassação de aposentadoria do réu José Luiz Lenzi. Oficie-se à Secretaria de Administração do Estado de Rondônia, bem como à CERON para ciência desta decisão e cumprimento imediato, para cassar a aposentadoria do réu

segundo ainda está em estado grave de saúde.De acordo com informações repassadas ao EXTRA DE RONDÔNIA, ao depor na DPC, Samuel estava bastante machucado. Foi confirmado que Samuel não tem passagem pela polícia. Após

interna corporis, sendo vedada ao Judiciário opinar sobre o assunto. Trazendo aquela decisão aos dias atuais em Rondônia percebe-se aparentemente que o criminoso ganhou um pouco de gás em sua saga. Afinal ... tenta convencer os colegas sobre as necessidades de se mudar o perfil de fazer política em Rondônia. Mudança necessária, mas extremamente difícil de ser alterada, mesmo que o futuro de todos eles esteja em jogo ... defesa do afastamento dos deputados envolvidos na Operação Termópilas. Daí se vê quem pensa no futuro de Rondônia. Se já era difícil prever uma punição em votação aberta, o voto secreto dificulta um pouco mais

Rosetta, Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia (AMA) e Associação de Pais e Amigos dos Toxicômanos de Rondônia (Apatox).Segundo Eduardo Rodrigues, o repasse

soluções para os problemas da educação. Queremos que o governo cumpra o que prometeu ao povo de Rondônia, especialmente aos trabalhadores em educação”, disse Manoel

último concurso de agentes penitenciários e socioeducadores realizado pelo Governo de Rondônia provocou uma chuva de recursos no Poder Judiciário, o que, segundo a Secretaria de Estado da Administração, conforme ofício enviado ao Tribunal ... Secretário teria se reunido com o desembargador Raduan Miguel Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, e que este teria nomeado um juiz para acompanhar o caso, o desembargador afirmou ser inverídica. "Não

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania e Defesa do Consumidor da Capital, propôs ação civil pública contra as empresas varejistas City Lar e Gazin e as seguradoras Cardif, Praxi ... consumidores, sob pena de multa de R$ 1 mil por cada caso constatado no Estado de Rondônia

Madeira. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que converteu o agravo de instrumento (espécie de recurso judicial) em retido, ou seja, só será julgado novamente após

fazer obras emergenciais na rodovia para amenizar a situação. Mario Roberto está encaminhando expediente a Seccional Rondônia da OAB, ao Denit e ao Ministério Público Federal conclamando a todos para ampliar os esforços em prol ... restauração da rodovia. “Até já tentamos falar com alguns membros da bancada federal de Rondônia, mas a desculpa é sempre a mesma, de que o processo para recuperação da rodovia está em fase de licitação

ramo petrolífero, o abandono é total. Buracos e lama são os complementos de uma boa administração em Rondônia. Portanto, a situação dos moradores do bairro Nacional nos últimos sete anos ainda não mudou

Enfam), Mestre em Poder Judiciário pela FGV (Direito - Rio) e professor adjunto-II na Universidade Federal de Rondônia

conta do escoamento da produção de grãos do Mato Grosso e pela construção de hidrelétricas em Rondônia. “É importante trazermos aqui o diretor-geral do Dnit para que ele possa explicar à quantas anda

Recentemente o Ministério Público promoveu ação judicial objetivando a disponibilização pelo Estado de Rondônia de médico legista na região do Vale do Guaporé. Diante do argumento que a omissão do Poder Público estava comprometendo seriamente ... como, por exemplo: homicídios, lesões corporais, estupros e embriaguez, o juiz concedeu liminar “determinando o Estado de Rondônia que disponibilize médico legista para a Regional da Polícia Civil de São Miguel do Guaporé que atende ... como também revela um problema que a classe médica vinha e ainda vem passando no interior de Rondônia, principalmente nos municípios mais longínquos. Não é raro o médico em seu ambiente de trabalho, principalmente ... perpetração de verdadeiros excessos. A atuação de médico legista é uma necessidade em todas as regiões de Rondônia. E a medida judicial denuncia essa realidade. Esperamos que ao menos na região do Vale do Guaporé

nesta sexta-feira, 24/2/2012.A BR 364 uma via de acesso de integração terrestre para estados de Rondônia e Acre encontra-se necessitando com urgência de duplicação, a fim de garantir a segurança de todos