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dois turnos de votação, foi aprovado com o consentimento expresso do governo, que tem maioria nas duas casas. E, portanto, havia um comprometimento do governo. Ou então isso foi feito apenas para fazer de conta

partidos que dão sustentação a pré-candidatura do ex-senador Expedito Junior ao Governo de Rondônia. Nesse caso, o PSB tem chance de indicar, inclusive, o candidato a vice-governador na chapa tucana. No encontro

aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social

para tentar acalmar o funcionalismo público: dirão que as mudanças para os quadros da União serão analisadas caso a caso e pode ser diferente de um servidor para outro. Eles aproveitam argumentações do próprio presidente ... servidores de Rondônia nos quadros da União são os definidos constitucionalmente e dependem apenas do exame, caso a caso, da adequação da situação do servidor específico à disposição constitucional.", diz a justificativa presidencial.Da mesma ... criadas na norma maior. Faz sentido, no entanto, a decisão do Governo já está tomada e nesse caso, somente o Judiciário pode garantir a Transposição àqueles que não estejam mais em atividade.No entanto ... sinalizou que os salários não serão muito diferentes do que já recebem atualmente pelo Estado. E nesse caso para garantirem a isonomia, a saída será também o Poder Judiciário

casos de abuso sexual contra menores aconteceram na noite desta terça-feira, em Candeias do Jamari e na zona Leste de Porto Velho. No primeiro, um jovem de 18 anos identificado pelas iniciais R.O.C., teria ... violentado uma criança de quatro anos. A vítima estava na casa da babá, no bairro Novo Horizonte, quando foi violentada. O suspeito nega, mas foi reconhecido pela criança, que se queixava de dores na genitália ... suspeita de ter abusado de um adolescente de 14 anos. O fato teria ocorrido no interior da casa do acusado, à Rua Madre Tereza. Segundo a versão do garoto, ele passava pelo local quando ... suspeito o chamou para o interior da casa, onde acariciou seu pênis. O menor fugiu assustado e acionou a polícia. Populares revoltados tentaram linchar o suspeito, mas a PM chegou a tempo de evitar

assassinato de Ana Maria Carvalho, 31 anos. A mulher foi encontrada morta nesta terça-feira dentro da casa onde morava, à Rua Raimundo Cantuária, setor Leste da cidade. Segundo os peritos, havia cabelo nas mãos ... certa quantia em dinheiro teria sumido, o que levanta as suspeitas de latrocínio - assalto seguido de assassinto. Caso o latrocínio seja confirmado, a Delegacia de Patrimônio assume as investigações

Acompanhando o ex-senador Expedito Junior nas visitas a lideranças em Cabixi, Cerejeiras e Cacoal

motivo alheio a vontade deles.Segundo o Delegado Julio Cezar Rios, os policiais estavam investigando o caso desde a época dos fatos, mas somente agora conseguiram reunir provas que pudesse levar a ser feito junto

município de Nova Mamoré, fronteira de Rondônia com a Bolívia. D.P.J disse ter sido atacada próximo da casa dela, na Linha 28, distrito de Nova Dimensão. Um dos suspeitos foi identificado pela vítima pelo prenome

citada notícia.O Tribunal firmará posicionamento acerca de possíveis candidatos, em tese, inelegíveis, apenas no julgamento de casos concretos, consoante previsão constitucional. O TRE reafirma seu comprometimento com a imparcialidade, requisito indispensável para assegurar

regime da CLT. No relatório, o profissional da AGU diz que somente seria possível a Transposição caso estivessem no regime estatutário. Ele cita decisões do STF, que vedam a União de empregar funcionários que sejam ... 19/98, com efeitos futuros, ou seja, passa a valer a partir da decisão. Com isso, caso o regime celetista continue a vigorar para os servidores referidos no inciso III do artigo 87 do projeto

transferir para a União pessoas que hoje já não são mais ‘servidores’ de Rondônia, como é o caso dos, aposentados e pensionistas", taxou Lula na explicação porque vetou todo o Artigo 87 e o parágrafo

beneficiar categorias de servidores, daí que o Supremo pode demorar bastante para analisar qualquer ação judicial.No caso dos aposentados e pensionistas a avaliação que dos sindicalistas Cícero Evangelista, Israel Borges e Valdemir Caçador

Partido dos Trabalhadores, a ser realizada neste domingo, dia 13/06. Durante a convenção a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff será homologada oficialmente como candidata do PT à Presidência da República.O pré-candidato

transferir para a União pessoas que hoje já não são mais ‘servidores’ de Rondônia, como é o caso dos, aposentados e pensionistas. Também não se revela possível pretender a inclusão de servidores em carreiras federais ... exceção da retirada completa de termos com alusão a aposentados e pensionistas, já eram esperados. No caso dos aposentados, houve veto ao parágrafo 1º do Artigo 89, que foi aprovado assim pelo Congresso ... direitos e vantagens a eles inerentes, inclusive as eventuais alterações remuneratórias decorrentes de decisões judiciais. § 1º No caso dos aposentados e pensionistas, serão considerados os cargos ocupados na data da aposentadoria e do óbito