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plenário do TJ RO.Segundo consta no processo, o rapaz de 18 anos, foi preso em casa, na Linha 07, Setor Prosperidade, Gleba 07, na Zona Rual de Cacoal (RO), no dia 17 de novembro

Farias da Costa, também réu nesse processo, já posto em liberdade. A desembargadora Ivanira Feitosa, relatora do caso, explicou que o argumento da defesa era inválido, posto que a manutenção da prisão de Josimar

moto CG 125 cor azul, ano 98 e dois capacetes pretos.A Polícia informou que na casa de Marcelo Mendes dos Santos foi encontrada uma mira laser com encaixe para arma de fogo, três munições

unidades geradoras que ficaram isoladas do SIN, ou seja, não haveria o desligamento total das cargas caso tivesse ocorrido a perfeita atuação desse esquema. A Eletronorte ainda está realizando as devidas análises e estudos para

causa.Vemos todos os dias a mídia influindo na formação de opinião da população, como no recente caso da morte da criança Isabella Nardoni, etc. Muito se discute acerca da constitucionalidade do chamado “segredo ... justiça”, que vem sendo decretado em processos que apuram casos rumorosos. A persecução penal desenvolve-se em duas fases distintas: a) fase policial, que, via de regra, é instrumentalizada em um inquérito policial; b) fase ... não fosse permitido ao réu ou a seu Defensor o acesso aos autos, que não é o caso. Destarte, em se tratando de inquérito policial, a regra é o sigilo e a exceção a publicidade ... atos e a exceção o sigilo, sendo que o “segredo de justiça” somente poderá ser decretado naqueles casos expressamente previstos em lei e desde que a decisão seja devidamente fundamentada pelo Magistrado competente para ... análise da causa.Volto ao caso concreto.Durante a tramitação do inquérito policial foi necessária a decretação do “segredo de justiça” em face às complexidades das investigações, do risco as testemunhas e da ventilada periculosidade

anos, empresário do ramo atacadista preso no dia 6 de janeiro de 2009 e encaminhado à Casa de Detenção de Pimenta Bueno (RO), teve seu pedido de revogação da prisão preventiva negado pelo juízo ... assinato do advogado e presidente da subsecção local da OAB/RO, Valter Nunes de Almeida. Entenda o caso: O crime ocorreu no dia 30 de março de 2007, por volta das 14h, na Av. Guaporé

justifique a indenização por danos morais.O juiz federal convocado Antonio Francisco do Nascimento afirmou que no caso concreto ficaram caracterizados os transtornos sofridos pela servidora, visto a chefia do Departamento de Psicologia da Universidade

diante dos fatos, Manuel foi conduzido a Central de Policia para as devidas providências que o caso requer. OCORRÊNCIA Nº309-2010. Mais um Na mesma operação o GIC, na estrada dos japoneses deparou

Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) anunciou hoje, que o município já registrou 2.047 casos de dengue desde janeiro de 2009. Na semana passada foi decretado o estado de emergência e desde então, a prefeitura busca ... alarmou no mês de março, quando houve a primeira morte por dengue hemorrágica. Hoje já são quatro casos confirmados e dois em investigação.O setor dá conta de que 15 pacientes apresentam complicações da doença ... Trata-se dos casos de dengue clássica que afetam o sistema nervoso, mental ou provoca pequenas hemorragias. Nesses casos, a prefeitura oferece tratamento hospitalar com monitoramento especializado para que o quadro clínico do paciente não ... grande número de residências com focos do mosquito. No último, que possui 1600 imóveis, foram notificados 1.235 casas com o lixo da dengue. Fossas desativadas e terrenos baldios também aparecem como principais problemas

necessariamente devem ser observados nas relações entre os Estados dentro de um sistema jurídico sólido que, no caso, revelou o inafastável direito/obrigação de defesa de nosso espaço territorial de forma a serem rechaças iniciativas

processo. "Ainda que se adote a possibilidade de nulidade no sistema processual penal, em relação ao caso em voga, pois não se declarará nulo nenhum ato processual quando este não causar prejuízo, nem houver influído

SEJUS está atenta aos desvios de conduta e não vai permitir, de forma alguma, que outros casos cresçam impunes dentro do sistema. Para isso tem trabalhado de forma preventiva, especialmente nos que diz respeito ... aspectos de segurança, conduta e disciplina às normas.Cabe a ressalva, no entanto que todos os casos serão apreciados pela justiça, cabendo o amplo direito a defesa dos acusados. A diretriz da Instituição

autuada como Representação número 001/2010.A procuradora do trabalho Michelle Bastos Chermont, que ficará responsável pelo caso, já designou uma audiência para a próxima sexta-feira, dia 15/01, às 10 horas, convocando os denunciantes

acusada de ter mandado matar o marido, o também advogado Valter Nunes de Almeida. Em casos semelhantes o TJ tem decidido pela manutenção da prisão preventiva, uma vez que Vera já teve aceita a denúncia

não foi retirada, e também não receberiam a licença-prêmio em pecúnia, como prevê a lei, em caso de aposentadoria, demissão ou transposição para os quadros da União.A diretoria do Sintero considera essa tentativa ... licença-prêmio, principalmente porque estamos em ano de eleição e os servidores públicos vão responder nas urnas, caso uma traição dessa natureza se concretize na Assembléia Legislativa