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manter o emprego. Já os faltosos poderão sofrer sanções administrativas e até serem demitidos do serviço público.REAÇÕES AO PONTO ELETRÔNICO FACIAL DO “HB” (3)Segundo Amado Rahal, a força de trabalho do Hospital ... CAPITALO Detran precisa entrar em ação para coibir os abusos que estão se registrando nas vias públicas de Porto Velho, em se tratando do uso de faróis xenon ou popularmente conhecido por emitir

Veja a decisão:Decisão Liminar em 13/10/2009 - MS Nº 4256 Ministro FERNANDO GONÇALVES DECISÃOO Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Vice-Procuradora-Geral Eleitoral, Dra. Sandra Cureau, impetra mandado de segurança contra ... Resolução nº 24/2009 do TRE/RO, até ulterior deliberação.Comunicar com urgência.Solicitar informações. Após, vista ao Ministério Público Eleitoral para manifestação no prazo de 5 dias.Publicar.Brasília, 13 de outubro de 2009.MINISTRO FERNANDO

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, instaurou procedimento de investigação preliminar para apurar e avaliar as reais condições do aparelhamento da segurança pública e do sistema penitenciário ... municípios de Alvorada e Urupá. Uma das providências já adotadas pelo MP foi a convocação de audiência pública sobre a questão, que deverá reunir autoridades da área, representantes do Ministério Público, Judiciário e sociedade civil

fundador.O evento, realizado pelos formandos de Direito 2010 da Unir, a FARO e o Ministério Público de Rondônia, contará com a participação especial do professor doutor Rodolfo Jacarandá, que proferirá a palestra “A construção

Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã). A liminar foi proferida porque o Ministério Público Eleitoral impetrou mandado de segurança contra a decisão do Tribunal Regional. Argumentou que a consulta não poderia

policiamento para fiscalização do trânsito em Porto Velho.O acordo foi firmado durante mais uma audiência pública realizada na sede do Ministério Público de Rondônia para discutir os problemas do trânsito em Porto Velho. Participaram ... Moreira, assegurou também que a partir de janeiro cerca de 50 agentes de trânsito, aprovados no concurso público realizado recentemente pela Prefeitura de Porto Velho, já estarão nas ruas para realizar a fiscalização do trânsito ... Sustentável garantiram que vão agilizar o repasse de recursos para investimentos em sinalização na cidade. “O Ministério Público pretende ser um canal de interlocução para que cada um faça sua parte para a melhoria

recebeu em seu gabinete, na Residência Oficial, para reunião, os presidentes dos sindicatos que representam os servidores públicos do Estado de Rondônia, Cícero Moreira, Sinsepol; Antônio Belarmino, Sinsempro; Valdemir Caçador, Sindafisco; e Israel Borges, Sinjur ... solicitaram junto ao Governo do Estado a transferência do feriado do dia do servidor público, estabelecido em 28 de outubro para dia 30 de outubro de 2009.O motivo da mudança, de acordo ... disso, uma paralisação no meio da semana acarretaria muitos transtornos para a população que precisa dos atendimentos públicos estadual. “Reunimos os sindicatos e decidimos solicitar junto aos poderes estaduais a mudança da data. Assim ... Sinsepol.Segundo Antônio Belarmino, presidente do Sinsempro, a solicitação já foi aceita e assinada pelo Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça Estadual, faltava apenas o aval do governador Ivo Cassol. “Encaminhamos a solicitação para ... feira, essa alteração na data do dia do servidor não vai atrapalhar em nada os atendimentos ao público. “A alteração vai facilitar tanto para os servidores quanto para os contribuintes”, disse o governador, acrescentando

justamente no fato de se saber se entre as despesas autorizadas até 1.991 estaria incluso o funcionalismo público.O projeto original da PEC da Transposição, apresentado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO) não deixava dúvidas ... relação aos servidores entre 1.987 a 1.991. Era claro em beneficiar “os servidores públicos, civis e militares, admitidos por força de Lei Federal ou estadual, mas que foram custeados pela União até 31 de dezembro

contratação dos novos profissionais, que antes era feita apenas com seleção de currículo, foi determinada pelo Ministério Público para o prazo de apenas três meses, enquanto é definida a lista dos aprovados no último concurso ... público realizado no mês passado e que deverá contratar muitos outros médicos de várias áreas. Segundo a comissão organizadora do teste seletivo, o resultado deve ser divulgado ainda nesta semana.“Como há um concurso

PMDB-RO) se reúne nesta quinta-feira às 15 horas com os presidentes dos sindicatos do funcionalismo público para discutir o relatório da PEC da Transposição. O parlamentar prometeu apresentar o relatório na próxima quarta

Acusado de ter disparado tiros contra o prédio do Ministério Público em Rondônia, Jaime Cavalheiro Gomes, 27 anos, foi preso em Humaitá (Amazonas) por policiais do Grupo de Investigações e Capturas (GIC). O atentado aconteceu

Carlão faz escolaFora da vida pública, o ex-deputado Carlão de Oliveira fez escola. Os vereadores de Porto Velho decidiram antecipar as eleições da Mesa Diretora para inviabilizar qualquer chapa de oposição ao grupo

estabelece entre outras coisas, a isonomia salarial da categoria com os membros do Ministério Público.A defesa foi feita nesta terça-feira (13) à tarde pelo parlamentar, durante uso da tribuna no pequeno expediente ... polícia o direito a remuneração por intermédio do subsídio, igual à paga aos membros do Ministério Público, que participam das diligências na fase investigatória criminal.Em ofício reiterando o pedido de inclusão

total, só receberam R$ 6 mil.Francelize após ser libertada registrou queixa na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp). Porém, como o fato aconteceu na zona Sul de Porto Velho, o delegado despachou a ocorrência

Ministério Público do Estado (MPE) do Acre propôs à Justiça uma ação de improbidade administrativa contra Ilzamar Mendes e Elenira Mendes -viúva e filha do líder sindical e ecologista Chico Mendes-, além de Davi Cunha ... contas de todos os convênios  e aditivos.Caso sejam condenados peja Justiça, além ressarcir o cofre público dos danos e pagar multa civil, os réus podem perder os direitos políticos pelo prazo de 10 anos ... poderá ser proibido, também por 10 anos, de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios.Procurados pelo Blog da Amazônia, Elenira Mendes e Davi Cunha disseram que preferiam não