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receptora os seus membros, os prepostos do Tribunal Regional Eleitoral, o juiz eleitoral, o representante do Ministério Público, um fiscal de cada frente suprapartidária e o eleitor, este durante o tempo necessário para votar. TITULO ... rubricado pelo presidente da Junta Eleitoral, pelos representantes das frentes suprapartidárias e pelo representante do Ministério Público, permanecendo sob a guarda do juízo eleitoral pelo prazo de 30 (trinta dias). Art. 29. As despesas necessárias ... Último dia do prazo para que os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público oficiem ao juiz eleitoral, informando o número, a espécie e lotação dos veículos e embarcações ... Último dia do prazo para a requisição de veículos e embarcações, órgãos e unidades do serviço público. 05 de novembro – quinta-feira 10 dias antes 1. Último dia para a publicação de edital de nomeação ... escrutinadorese auxiliares. 2. Último dia do prazo para o juiz eleitoral comunicar aos chefes das repartições públicas, e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão os respectivos edifícios

Defensoria Pública da União em Rondônia – DPU/RO encontra-se em fase de implantação e, considerando que não tem, ainda, aprovada a lei que cria o quadro permanente de servidores de apoio administrativo, comunica que está ... disponibilizando vagas em Porto Velho, para servidores públicos federais de todo o Estado, nas seguintes áreas:? Jurídica – preferencialmente, com formação em Direito. ? Administrativa – Contadores, Administradores e demais áreas de formação, inclusive servidores de nível médio

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, expediu recomendação a prefeitos e secretários de saúde e de educação dos municípios de Ouro Preto, Mirante da Serra, Teixeirópolis ... divulgação sobre a doença, a compra de álcool gel 70%, produto que deverá ser utilizado em prédios públicos municipais, e a aquisição de copos descartáveis para escolas.Em razão da já comprovada vulnerabilidade das gestantes ... Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite orientou que sejam tomadas medidas administrativas necessárias para que servidoras públicas que estejam grávidas não tenham contato direto com o público. Conforme documento expedido pelo MP, os meios ... adotados também pela rede privada de ensino.Prefeitos e secretários têm 60 dias para comunicarem o Ministério Público a respeito das medidas tomadas

referida obra por ausência de autorização legal pelas autoridades competentes e, também, por destruição do patrimônio público, realizando a apuração dos crimes ambientais com a aplicação das sanções devidas. É importante ressaltar que a Assembleia ... acionou o Ministério Público e a Justiça pela infringência praticada pelo consórcio ao referido dispositivo constitucional. O Estado tem de agir em detrimento de prejuízos do seu patrimônio histórico e de nossa população”.Tiziu também

mais que se passem muitos anos, não podem ser extintos, pois são inventários e de interesse público.- Os inventários sempre são ações complicadas de se julgar, pois num determinado momento as partes somem, perdem

Revoltados com a ausência do poder público na região, moradores da localidade de Araras fecharam a BR-425, em Nova Mamoré, no final da tarde desta segunda-feira. Eles reclamavam implantação do posto da Policia

Respondendo questionamentos durante a audiência pública para sobre a construção da ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho, o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Arildo Oliveira, disse ... irregularidade é porque foi analisada. O que o TCU faz é evitar que haja prejuízos aos cofres públicos.A obra está parada ainda no edital de licitação. O DNIT apresentou dois orçamentos. Em um exame ... DNIT precisa fazer é apresentar alternativas.Requerida pelo deputado Professor Dantas (PT), a audiência pública foi realizada nesta segunda-feira na Assembléia Legislativa e contou com a participação do presidente da ALE, deputado Neodi Carlos

fecham com propostas irrisórias, os bancários não permitem atendimento em nenhuma agência, em que pese as alegações públicas de que mantém serviços básicos. A verdade é que praticamente todas as operações bancárias estão paralisadas

promoveu nesta segunda-feira (5), em atendimento a requerimento de autoria do deputado Professor Dantas (PT), audiência pública para buscar alternativas sobre a agilização de recursos no montante de aproximadamente um bilhão de reais ... federais em Rondônia. Para o autor da proposta, a medida foi estratégica, visando envolver os diferentes organismos públicos federais, estaduais e a classe política, no sentido de se buscar agilidade, tirar dúvidas e cobrar providências ... Madeira e as obras rodovias federais.Foram pautadas as seguintes obras para serem discutidas na audiência pública: ponte do Rio Madeira na Br-319, na rodovia Porto Velho-Manaus, no valor de R$ 180 milhões ... Rondônia. DEBATES Após a execução do Hino Céus de Rondônia, discursou o proponente da realização da audiência pública, deputado Professor Dantas (PT). Disse o parlamentar que os empreendimentos é de grande relevância não somente para ... portos no Oceano Pacífico, através dos Países vizinhos”. Dantas confessou estar feliz pela realização da audiência pública devido ao grande interesse popular sobre os empreendimentos projetados para o rio Madeira.Em seguida, o diretor ... presidente da Fiero, Denis Baú, representante da classe empresarial do estado, transmitiu aos presentes à Audiência Pública, a preocupação dos empresários rondonienses sobre os impactos negativos pós conclusão da construção do Complexo Hidrelétrico ... Balsa e que envolve aproximadamente 80 famílias. Ele parabenizou a Assembléia Legislativa pela realização da audiência pública. Falou que “hoje temos uma bancada federal unida em prol de Rondônia. Não concordo que fique alguém querendo ... prefeito Roberto Sobrinho afirmou durante a audiência, ser defensor do controle social e técnico de qualquer obra pública, mas ressaltou que a burocracia não pode emperrar o desenvolvimento, como vem acontecendo atualmente, quando o processo ... carro pequeno – R$ 7,50. PARTICIPAÇÕES DAS AUTORIDADES A mesa diretora da audiência pública foi composta pelas seguintes autoridades e personalidades: presidente da ALE, deputado Neodi Carlos de Oliveira; deputado Professor Dantas; senador Valdir Raupp

trabalha no mesmo ritmo do governador Ivo Cassol, que todos nós conhecemos o seu empenho na gestão pública. É graças a essa parceria dinâmica e de ação que Rondônia tem crescido a um percentual muito

Ibama-RO, por meio do seu Núcleo de Educação Ambiental – NEA em parceria com o Ministério Público Estadual estará realizando a II Oficina de Ressocialização Ambiental para Infratores Ambientais entre os dias ... outubro na Escola Superior do Ministério Público Estadual.A Oficina objetiva internalizar conceitos e condutas ambientalmente corretas em infratores ambientais de pequena monta como: pequenas queimadas, infrações de pesca, poluição sonora, poluição visual entre outras

instituição e promover discussões sobre os rumos e tendências de carreiras profissionais no contexto empresarial, coorporativo e público e os rumos da política nos cenários futuros, a 4ª Mostra São Lucas começa nesta terça

comprovação de maior vulnerabilidade ao contágio da Influenza H1N1 e elevada possibilidade de complicações, o Ministério Público recomenda a adoção de providências para o imediato afastamento temporário de suas funções de todas as servidoras grávidas ... orientação do setor privado para que tome medidas semelhantes.Recomenda ainda que seja disponibilizado nas repartições públicas, principalmente nas escolas, a todos os servidores, álcool gel, produto reconhecido e recomendado pelo Ministério da Saúde ... proceder às orientações aos demais servidores que atuam em situações de maior risco (limpeza e atendimento ao público), quanto aos procedimentos de prevenção e segurança adequados a cada caso. No prazo de 30 dias

Durante encontro com servidores públicos federais do ex-território, o senador Expedito Junior (PSDB-RO) propôs uma audiência com o presidente Lula e a união das bancadas dos estados de Rondônia, Amapá e Roraima ... exames a União bancou.Herclus Coelho foi mais além ao exigir um posicionamento firme do Ministério Público Federal. Segundo ele, o sindicato já denunciou o caso ao MPF, mas ninguém tomou providências. “Já não devemos

compartilhamento das responsabilidades, com envolvimento de todos os segmentos que participam do processo de gestão. “No setor público não deve ser diferente, principalmente quando estão representantes majoritários em todas as esferas eletivas, decidindo quem deve