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empresa Eucatur, ou de coligadas a ela, o Governo de Rondônia realiza no próximo dia 17, concorrência pública para definir concessões do transporte rodoviário intermunicipal no Estado. Uma das bandeiras do governador Ivo Cassol ... Tribunal de Contas. O edital pode ser adquirido até o final desta semana. Veja o edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/09/CEL/STIP/RO A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da Comissão Especial de Licitação – CEL/STIP ... nomeada pelo Decreto Estadual nº. 14.046, de 26 de janeiro de 2009, torna público que se encontra autorizada, a realização do certame na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL ... seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que se segue: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.: 001/09/CEL/STIP/RO AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº.: 01.1420.00171-00/2009/DER/RO OBJETO: Concessão do serviço público de TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS

INTOXICADOS O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), através do presidente Herclus Coelho e diretor executivo Daniel Pereira, protocolizou documento junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes ... não acontece, a Comissão protocolizou documentos nos 24 gabinetes dos deputados estaduais, para que realizem uma audiência pública com a presença das autoridades governamentais que possam equacionar e resolver a questão. Concomitantemente ... sobre esse assunto.O MPF no Estado do Acre teve uma postura diferente: moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação e ainda ... emprestar R$10 bilhões ao FMI o governo Lula deveria investir melhor na qualidade dos serviços públicos prestados à população”, disse. Na teoria defendida por Duvanier, com todos os acordos cumpridos, os servidores não teriam ... aglutinação de cargos. CONTAGEM ESPECIAL Os servidores da Fundação Nacional de Saúde serão os primeiros da administração pública a poder requerer direito à contagem especial de tempo para aposentadoria. Garantida pelo mandato de injunção ... busca desse direito conquistado com auxílio de ação jurídica impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Funasa, a grande maioria dos servidores atua em áreas insalubres

taxa de inscrição é R$ 70,00 (acadêmicos e egressos da FSL) e R$ 90,00 (público externo).Doutor em Biologia de Fungos pela Universidade Federal de Pernambuco, Bruno Tomio Goto possui vasta experiência

Porto Velho. E o ato contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista é tipificado no Código Penal como “dano qualificado”. E de acordo

trabalho análogo ao de escravo foi resgatado no início da noite de ontem (8/10) pelo Ministério Público do Trabalho, numa ação conjunta com  a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia. A ação ... Moura, Candeias do Jamari), do Amazonas (Humaitá) e Porto Velho, para, na reforma de um prédio público, na Capital rondoniense, tendo alguns sido alojados em condições degradantes numa residência situada na Rua Almirante Barroso

obra e falta de registro de funcionários.DenúnciaNa noite de quinta-feira, 08, o Ministério Público do Trabalho interditou o alojamento onde, em situação precária, eram mantidos os trabalhadores da construtora responsável pela reforma

Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), através do presidente Herclus Coelho e diretor executivo Daniel Pereira, protocolou documento junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes para ... não acontece, a comissão protocolizou documentos nos 24 gabinetes dos deputados estaduais, para que realizem uma audiência pública com a presença das autoridades governamentais que possam equacionar e resolver a questão. Concomitantemente ... sobre esse assunto. O MPF no Estado do Acre teve uma postura diferente: moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação e ainda

caravana com servidores públicos que assistiram a aprovação da PEC da Transposição em segundo turno na Câmara dos Deputados deve chegar na manhã deste sábado a Porto Velho. A viagem, incluindo transporte, hospedagem e alimentação

Gerivaldo José de Souza, em Ji-Paraná (RO).Na visão de lideranças empresariais e gestores do serviço público, além da educação formal e empreendedora, a inovação tecnológica deve estar entre as prioridades da sociedade para

como relatados pelas testemunhas, houve sem dúvida um excesso de poder por parte dos agentes da força pública que, por certo, tinham condições de executar a ordem judicial, sem que o resultado fosse ... culpa pelo ocorrido foi de exclusiva responsabilidade das vítimas. A responsabilidade civil da Administração Pública pelos atos praticados pelos seus agentes está prevista no §6º do art. 37 da Constituição Brasileira, verbis: § 6º - As pessoas ... jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos ... como relatados pelas testemunhas, houve sem dúvida um excesso de poder por parte dos agentes da força pública que, por certo, tinham condições de executar a ordem judicial, sem que o resultado fosse ... estrito cumprimento de dever legal, veja-se as consequências da mesma,observe-se a superioridade dos agentes públicos, seja pelo treinamento a que são submetidos , seja pelo armamento, pelo planejamento, pelos serviços de inteligência, para

fotografias. Durante o evento, a Faculdade São Lucas recebe a visita de alunos de escolas públicas para que possam conhecer o Campus Universitário. A Mostra São Lucas é um evento que visa o intercâmbio cultural

técnicas e debates com diretores de filmes e vídeos. O Fest Cineamazonia promove a integração de diferentes públicos através da programação inclusiva da Mostra Competitiva, Mostra Paralela, A Escola Vai ao Cinema, Cinema no Beiradão

pela Core-RO, cinco aldeias receberão os investimentos.De acordo com a Divisão de Engenharia e Saúde Pública (Diesp), das 266 aldeias sob a responsabilidade da Funasa/RO, 221 já possuem sistemas de abastecimento de água

Proposta de Emenda à Constituição garantindo a transposição dos servidores públicos de Rondônia para os quadros da União seguiu no início da tarde desta quinta-feira para o Senado. Os presidentes dos sindicatos receberam

Programa de apoio e suporte ao micro e pequeno empreendedor que tenha interesse em participar de licitações públicas.Toda a análise de documentação e cadastros necessária é realizada gratuitamente por contabilistas e advogados contratados.Exporta ... mais de 12 países.Maiores informações: www.simpi.netA Feira de Conhecimento e Tecnologia está aberta ao público de todo o estado, no ginásio Gerivaldão em Ji-Paraná, das 14 às 23 horas até