Busca

Tribunais Superiores, Conselhos Federais e Congresso Nacional.A viagem objetivou, principalmente, um contato real com a estrutura pública prevista na Constituição Brasileira e, dessa forma, fazer uma relação com o conhecimento desenvolvido através das disciplinas

Comissão do XVI Concurso Público para juiz do trabalho da 14ª Região anunciou nesta quarta-feira (7) o resultado dos classificados na 2ª fase do certame. Dos 218 que fizeram a prova no domingo último

adesão para votação da Proposta de Emenda a Constituição PEC 483, que beneficia Rondônia incluindo os servidores públicos civis e militares do Estado no quadro da União. A proposta está na pauta de votação

Vista Alegre do Abunã, no Salão Paroquial. Lá, o prefeito vai anunciar a implantação de iluminação pública em 100% das ruas, com a instalação de 373 pontos. Neste serviço, a Ceron está expandindo a iluminação ... Escola Marechal Rondon. Também deverá ser anunciada a instalação de uma agência comunitária dos Correios e iluminação pública em 100% das ruas.A Semob fará o anuncio de limpeza de ruas e de estradas vicinais

adesão para votação da Proposta de Emenda a Constituição PEC 483, que beneficia Rondônia incluindo os servidores públicos civis e militares do Estado no quadro da União. A proposta está na pauta de votação

para que determine que especialistas avaliem a situação de funcionários da antiga Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), hoje incorporada à Fundação Nacional de Saúde, contaminados com o inseticida DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano ... extinto território federal de Rondônia aos quadros da União. No entanto a medida excluiu os demais servidores públicos civis do estado. O senador defende a aprovação da PEC para que seja oferecida a esses servidores

receptora os seus membros, os prepostos do Tribunal Regional Eleitoral, o juiz eleitoral, o representante do Ministério Público, um fiscal de cada frente suprapartidária e o eleitor, o último durante o tempo necessário para votar ... rubricado pelo presidente da Junta Eleitoral, pelos representantes das frentes suprapartidárias e pelo representante do Ministério Público, permanecendo sob a guarda do juízo eleitoral, pelo prazo de 30 (trinta dias). Art. 29. As despesas necessárias ... Último dia do prazo para que os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público oficiem ao juiz eleitoral, informando o número, a espécie e lotação dos veículos e embarcações ... Último dia do prazo para a requisição de veículos e embarcações, órgãos e unidades do serviço público. 29 de outubro – quinta-feira 10 dias antes 1. Último dia para a publicação de edital de nomeação ... escrutinadorese auxiliares. 2. Último dia do prazo para o juiz eleitoral comunicar aos chefes das repartições públicas, e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão os respectivos edifícios

Padaria, conseguiu a aprovação da Casa de requerimento para a realização de Sessão Especial de Audiência Pública sobre a construção da ponte sobre o Rio Madeira, na BR-319, que liga a Capital de Rondônia

poderá ser votada ainda hoje e não mais amanhã como estava previsto. A caravana de servidores públicos foi recepcionada por todos os sindicalistas. O grupo seguiu para o plenário da Câmara dos Deputados para acompanhar

receptora os seus membros, os prepostos do Tribunal Regional Eleitoral, o juiz eleitoral, o representante do Ministério Público, um fiscal de cada frente suprapartidária e o eleitor, este durante o tempo necessário para votar. TITULO ... rubricado pelo presidente da Junta Eleitoral, pelos representantes das frentes suprapartidárias e pelo representante do Ministério Público, permanecendo sob a guarda do juízo eleitoral pelo prazo de 30 (trinta dias). Art. 29. As despesas necessárias ... Último dia do prazo para que os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público oficiem ao juiz eleitoral, informando o número, a espécie e lotação dos veículos e embarcações ... Último dia do prazo para a requisição de veículos e embarcações, órgãos e unidades do serviço público. 05 de novembro – quinta-feira 10 dias antes 1. Último dia para a publicação de edital de nomeação ... escrutinadorese auxiliares. 2. Último dia do prazo para o juiz eleitoral comunicar aos chefes das repartições públicas, e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão os respectivos edifícios

Defensoria Pública da União em Rondônia – DPU/RO encontra-se em fase de implantação e, considerando que não tem, ainda, aprovada a lei que cria o quadro permanente de servidores de apoio administrativo, comunica que está ... disponibilizando vagas em Porto Velho, para servidores públicos federais de todo o Estado, nas seguintes áreas:? Jurídica – preferencialmente, com formação em Direito. ? Administrativa – Contadores, Administradores e demais áreas de formação, inclusive servidores de nível médio

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, expediu recomendação a prefeitos e secretários de saúde e de educação dos municípios de Ouro Preto, Mirante da Serra, Teixeirópolis ... divulgação sobre a doença, a compra de álcool gel 70%, produto que deverá ser utilizado em prédios públicos municipais, e a aquisição de copos descartáveis para escolas.Em razão da já comprovada vulnerabilidade das gestantes ... Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite orientou que sejam tomadas medidas administrativas necessárias para que servidoras públicas que estejam grávidas não tenham contato direto com o público. Conforme documento expedido pelo MP, os meios ... adotados também pela rede privada de ensino.Prefeitos e secretários têm 60 dias para comunicarem o Ministério Público a respeito das medidas tomadas

referida obra por ausência de autorização legal pelas autoridades competentes e, também, por destruição do patrimônio público, realizando a apuração dos crimes ambientais com a aplicação das sanções devidas. É importante ressaltar que a Assembleia ... acionou o Ministério Público e a Justiça pela infringência praticada pelo consórcio ao referido dispositivo constitucional. O Estado tem de agir em detrimento de prejuízos do seu patrimônio histórico e de nossa população”.Tiziu também

mais que se passem muitos anos, não podem ser extintos, pois são inventários e de interesse público.- Os inventários sempre são ações complicadas de se julgar, pois num determinado momento as partes somem, perdem

Revoltados com a ausência do poder público na região, moradores da localidade de Araras fecharam a BR-425, em Nova Mamoré, no final da tarde desta segunda-feira. Eles reclamavam implantação do posto da Policia