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Lideranças de servidores públicos, a bancada federal de Rondônia e líderes dos partidos políticos que compõem a Câmara Federal decidiram adiar a votação do segundo turno da PEC da Transposição para a próxima semana, possivelmente

vedações de que trata este artigo as cooperativas cujos cooperados não sejam concessionários ou permissionários de serviços públicos, desde que não estejam sendo beneficiadas com recursos públicos, observado o disposto ... templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada. § 5o  Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral ... cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos ... incisos do caput e no § 10, sem prejuízo do disposto no § 4o, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma. ............................................................................................. § 11.  Nos anos eleitorais, os programas sociais ... descumprimento do disposto neste artigo, sem prejuízo da suspensão imediata da conduta, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.” (NR) “Art. 77.  É proibido a qualquer ... candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas. Parágrafo único.  A inobservância do disposto neste artigo sujeita o infrator à cassação do registro ou do diploma ... Diário Oficial.” (NR) “Art. 97.  ......................................................................... § 1o  É obrigatório, para os membros dos Tribunais Eleitorais e do Ministério Público, fiscalizar o cumprimento desta Lei pelos juízes e promotores eleitorais das instâncias inferiores, determinando, quando ... previstas nesta Lei, poderá expedir todas as instruções necessárias para sua fiel execução, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos. ............................................................................................. § 3o  Serão aplicáveis ao pleito eleitoral imediatamente seguinte apenas ... pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; II - oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. § 2o  A violação ... eleitor, em local previamente lacrado. § 4o  Após o fim da votação, a Justiça Eleitoral realizará, em audiência pública, auditoria independente do software mediante o sorteio de 2% (dois por cento) das urnas eletrônicas de cada

réu, além dos fundamentos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal: garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e garantia da aplicação da lei penal. Ao negar o pedido de liberdade

Servidores do serviço público federal de pelo menos 25 estados vão parar por 24 horas na próxima quinta-feira (1°) para cobrar a retomada de negociações salariais e o cumprimento de acordos firmados ... paridade entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas.De acordo com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a paralisação foi aprovada por 24 estados e pelo Distrito Federal. Apenas Amazonas e Acre ... trabalho nos dias 15 e 16 de outubro e, novamente, no dia 22, em um ato público nacional em Brasília. De acordo com a Condsef, parte dos serviços serão mantidos durante a paralisação

ANTT lotados em Brasília, estão ministrando curso aos servidores do DETRAN. O curso acontece na escola pública de trânsito, em Porto Velho, entre os dias 29 e 30 de setembro, e conta com a participação

sofrida é coroada com o sucesso internacional. Fama, dinheiro, amizades, mas também a constante vigilância da opinião pública

inclui a Exposição de Artes plásticas: do artista Assis Shatobriand, no Mercado Cultural,No sábado (3), o público poderá curtir o Projeto Música Instrumental na Praça, na Praça Getúlio Vargas

disse que “a Assembléia Legislativa é o Poder que mais bem representa a população”, apelou ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça para que “atuem mais firme na fiscalização e execução da obra ... licenças, construção da obra e o desrespeito às leis que foram aprovadas pela Assembléia Legislativa. “Na audiência pública, aqui nesta Casa, disse aos empresários que nenhum deles veio para Rondônia rezar, mas sim ganhar dinheiro

convites para mudar de sigla partidária e oficializou sua permanência nas hostes petebistas. “Quero agradecer de público a deferência feita por lideranças de outras agremiações que me honraram com convites. É uma honra

Ministério Público de Rondônia estará presente à audiência convocada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica, nesta quarta-feira (30), quando serão analisadas as informações prestadas pelo Estado brasileiro sobre ... Justiça e o momento não permite o levantamento das medidas deferidas pela Corte. A junção dos órgãos públicos e da sociedade tem permitido a superação dos fatos que denegriram a imagem do Estado brasileiro

Durante audiência pública ocorrida na manhã de hoje (28) no auditório da UNIR, em Cacoal, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) anunciou a implantação do Núcleo Avançado do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFET/RO ... Brasília nesta terça-feira (29) com o ministro da Educação Fernando Haddad e reitores de universidades públicas federais, para discussão da PL 1746 (projeto de lei que cria cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito ... Ministério da Educação)Na audiência pública também foi assinado o convênio entre o Instituto Federal e a Prefeitura de Cacoal para a implantação do Núcleo Avançado, que funcionará na Escola Municipal Auta Raupp. O prédio

resistências, mas foi avisado, que a exemplo do próprio Cassol, o problema será a intervenção do Ministério Público Eleitoral no caso

Fiscalização e Controle de Hotéis e Estabelecimentos de Jogos e Diversões. Traz como título: A Segurança é Pública. É, também, uma obra publicada com o apoio do governo do Estado, Ministério Público Estadual, Secretaria ... POPULAÇÃO  (2) O Dr. Sandro Luiz Alves de Moura, autor do Manual de Informações: A SEGURANÇA É PÚBLICA, é membro do quadro docente da Faculdade Interamericana de Porto Velho (GRUPO UNIRON), onde ministra aulas ... corretas para manter-se atenta ao combate a criminalidade, como parceira que é das corporações de segurança pública (estaduais e federais). UM MANUAL ÚTIL À POPULAÇÃO   (4) Na capa do manual, o “caput ... Constituição Federal que diz: “a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio...” UM MANUAL ÚTIL ... POPULAÇÃO   (5) Objetivamente, o Manual de Informações: A SEGURANÇA É PÚBLICA, traz informações aos cidadãos, especialmente, aqueles que são contribuintes do Fundo de Reequipamento da Polícia Civil – FUNRESPOL, criado pela Lei Complementar Estadual ... 27/12/1996. Sendo importante considerar que, os valores arrecadados, no ano de 2006, mediante a Taxa de Segurança Pública permitiram a Polícia Civil adquirir mais de 500 (quinhentos) computadores, viaturas, armas, programas de informatização à elaboração ... corrupção ativa e passiva (Art. 333 3 317 do Código Penal). Se o corrupto for policial, servidor público ou político a situação torna--se ainda mais grave. As denúncias podem ser feitas pelos fones ... para menores de idade; G) Respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); H) Sobre logradouros públicos, ruas e praças; I) Bares, Boites, Discotecas, Restaurantes e congêneres; J) Espetáculos Artísticos; K) Ginásios, Estádios, Clubes ... Polícia Rodoviária – 3225-2081 e 3211-7878 • Polícia Federal – 3216-6245 • Hospital de Base – 3216-5700 • Ministério Público – 3221 – 2398 • Poder Judiciário –  3217 – 1150 • Defensoria Pública – 3216 – 1013 • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional ... ÚTIL À POPULAÇÃO (8) Com um manancial de boas “dicas”, o Manual de Informações: A SEGURANÇA É PÚBLICA, sem sombra de dúvida chega às mãos da população rondoniense para contribuir de forma positiva

Cassol, dizendo que nos seis meses que está à frente da área de saúde do Ministério Público, pôde constatar que 60% dos atendimentos no Hospital João Paulo II e Hospital Infantil Cosme e Damião são

informação da votação em 2º turno da PEC da Transposição, os presidentes dos sindicatos dos servidores públicos estarão embarcando na madrugada desta terça-feira a Brasília. Devem tratar junto com membros da bancada federal