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policiamento para fiscalização do trânsito em Porto Velho.O acordo foi firmado durante mais uma audiência pública realizada na sede do Ministério Público de Rondônia para discutir os problemas do trânsito em Porto Velho. Participaram ... Moreira, assegurou também que a partir de janeiro cerca de 50 agentes de trânsito, aprovados no concurso público realizado recentemente pela Prefeitura de Porto Velho, já estarão nas ruas para realizar a fiscalização do trânsito ... Sustentável garantiram que vão agilizar o repasse de recursos para investimentos em sinalização na cidade. “O Ministério Público pretende ser um canal de interlocução para que cada um faça sua parte para a melhoria

recebeu em seu gabinete, na Residência Oficial, para reunião, os presidentes dos sindicatos que representam os servidores públicos do Estado de Rondônia, Cícero Moreira, Sinsepol; Antônio Belarmino, Sinsempro; Valdemir Caçador, Sindafisco; e Israel Borges, Sinjur ... solicitaram junto ao Governo do Estado a transferência do feriado do dia do servidor público, estabelecido em 28 de outubro para dia 30 de outubro de 2009.O motivo da mudança, de acordo ... disso, uma paralisação no meio da semana acarretaria muitos transtornos para a população que precisa dos atendimentos públicos estadual. “Reunimos os sindicatos e decidimos solicitar junto aos poderes estaduais a mudança da data. Assim ... Sinsepol.Segundo Antônio Belarmino, presidente do Sinsempro, a solicitação já foi aceita e assinada pelo Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça Estadual, faltava apenas o aval do governador Ivo Cassol. “Encaminhamos a solicitação para ... feira, essa alteração na data do dia do servidor não vai atrapalhar em nada os atendimentos ao público. “A alteração vai facilitar tanto para os servidores quanto para os contribuintes”, disse o governador, acrescentando

justamente no fato de se saber se entre as despesas autorizadas até 1.991 estaria incluso o funcionalismo público.O projeto original da PEC da Transposição, apresentado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO) não deixava dúvidas ... relação aos servidores entre 1.987 a 1.991. Era claro em beneficiar “os servidores públicos, civis e militares, admitidos por força de Lei Federal ou estadual, mas que foram custeados pela União até 31 de dezembro

contratação dos novos profissionais, que antes era feita apenas com seleção de currículo, foi determinada pelo Ministério Público para o prazo de apenas três meses, enquanto é definida a lista dos aprovados no último concurso ... público realizado no mês passado e que deverá contratar muitos outros médicos de várias áreas. Segundo a comissão organizadora do teste seletivo, o resultado deve ser divulgado ainda nesta semana.“Como há um concurso

PMDB-RO) se reúne nesta quinta-feira às 15 horas com os presidentes dos sindicatos do funcionalismo público para discutir o relatório da PEC da Transposição. O parlamentar prometeu apresentar o relatório na próxima quarta

Acusado de ter disparado tiros contra o prédio do Ministério Público em Rondônia, Jaime Cavalheiro Gomes, 27 anos, foi preso em Humaitá (Amazonas) por policiais do Grupo de Investigações e Capturas (GIC). O atentado aconteceu

Carlão faz escolaFora da vida pública, o ex-deputado Carlão de Oliveira fez escola. Os vereadores de Porto Velho decidiram antecipar as eleições da Mesa Diretora para inviabilizar qualquer chapa de oposição ao grupo

estabelece entre outras coisas, a isonomia salarial da categoria com os membros do Ministério Público.A defesa foi feita nesta terça-feira (13) à tarde pelo parlamentar, durante uso da tribuna no pequeno expediente ... polícia o direito a remuneração por intermédio do subsídio, igual à paga aos membros do Ministério Público, que participam das diligências na fase investigatória criminal.Em ofício reiterando o pedido de inclusão

total, só receberam R$ 6 mil.Francelize após ser libertada registrou queixa na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp). Porém, como o fato aconteceu na zona Sul de Porto Velho, o delegado despachou a ocorrência

Ministério Público do Estado (MPE) do Acre propôs à Justiça uma ação de improbidade administrativa contra Ilzamar Mendes e Elenira Mendes -viúva e filha do líder sindical e ecologista Chico Mendes-, além de Davi Cunha ... contas de todos os convênios  e aditivos.Caso sejam condenados peja Justiça, além ressarcir o cofre público dos danos e pagar multa civil, os réus podem perder os direitos políticos pelo prazo de 10 anos ... poderá ser proibido, também por 10 anos, de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios.Procurados pelo Blog da Amazônia, Elenira Mendes e Davi Cunha disseram que preferiam não

empresa Eucatur, ou de coligadas a ela, o Governo de Rondônia realiza no próximo dia 17, concorrência pública para definir concessões do transporte rodoviário intermunicipal no Estado. Uma das bandeiras do governador Ivo Cassol ... Tribunal de Contas. O edital pode ser adquirido até o final desta semana. Veja o edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/09/CEL/STIP/RO A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da Comissão Especial de Licitação – CEL/STIP ... nomeada pelo Decreto Estadual nº. 14.046, de 26 de janeiro de 2009, torna público que se encontra autorizada, a realização do certame na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL ... seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que se segue: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.: 001/09/CEL/STIP/RO AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº.: 01.1420.00171-00/2009/DER/RO OBJETO: Concessão do serviço público de TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS

INTOXICADOS O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), através do presidente Herclus Coelho e diretor executivo Daniel Pereira, protocolizou documento junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes ... não acontece, a Comissão protocolizou documentos nos 24 gabinetes dos deputados estaduais, para que realizem uma audiência pública com a presença das autoridades governamentais que possam equacionar e resolver a questão. Concomitantemente ... sobre esse assunto.O MPF no Estado do Acre teve uma postura diferente: moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação e ainda ... emprestar R$10 bilhões ao FMI o governo Lula deveria investir melhor na qualidade dos serviços públicos prestados à população”, disse. Na teoria defendida por Duvanier, com todos os acordos cumpridos, os servidores não teriam ... aglutinação de cargos. CONTAGEM ESPECIAL Os servidores da Fundação Nacional de Saúde serão os primeiros da administração pública a poder requerer direito à contagem especial de tempo para aposentadoria. Garantida pelo mandato de injunção ... busca desse direito conquistado com auxílio de ação jurídica impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Funasa, a grande maioria dos servidores atua em áreas insalubres

taxa de inscrição é R$ 70,00 (acadêmicos e egressos da FSL) e R$ 90,00 (público externo).Doutor em Biologia de Fungos pela Universidade Federal de Pernambuco, Bruno Tomio Goto possui vasta experiência

Porto Velho. E o ato contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista é tipificado no Código Penal como “dano qualificado”. E de acordo

trabalho análogo ao de escravo foi resgatado no início da noite de ontem (8/10) pelo Ministério Público do Trabalho, numa ação conjunta com  a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia. A ação ... Moura, Candeias do Jamari), do Amazonas (Humaitá) e Porto Velho, para, na reforma de um prédio público, na Capital rondoniense, tendo alguns sido alojados em condições degradantes numa residência situada na Rua Almirante Barroso