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promoveu nesta segunda-feira (5), em atendimento a requerimento de autoria do deputado Professor Dantas (PT), audiência pública para buscar alternativas sobre a agilização de recursos no montante de aproximadamente um bilhão de reais ... federais em Rondônia. Para o autor da proposta, a medida foi estratégica, visando envolver os diferentes organismos públicos federais, estaduais e a classe política, no sentido de se buscar agilidade, tirar dúvidas e cobrar providências ... Madeira e as obras rodovias federais.Foram pautadas as seguintes obras para serem discutidas na audiência pública: ponte do Rio Madeira na Br-319, na rodovia Porto Velho-Manaus, no valor de R$ 180 milhões ... Rondônia. DEBATES Após a execução do Hino Céus de Rondônia, discursou o proponente da realização da audiência pública, deputado Professor Dantas (PT). Disse o parlamentar que os empreendimentos é de grande relevância não somente para ... portos no Oceano Pacífico, através dos Países vizinhos”. Dantas confessou estar feliz pela realização da audiência pública devido ao grande interesse popular sobre os empreendimentos projetados para o rio Madeira.Em seguida, o diretor ... presidente da Fiero, Denis Baú, representante da classe empresarial do estado, transmitiu aos presentes à Audiência Pública, a preocupação dos empresários rondonienses sobre os impactos negativos pós conclusão da construção do Complexo Hidrelétrico ... Balsa e que envolve aproximadamente 80 famílias. Ele parabenizou a Assembléia Legislativa pela realização da audiência pública. Falou que “hoje temos uma bancada federal unida em prol de Rondônia. Não concordo que fique alguém querendo ... prefeito Roberto Sobrinho afirmou durante a audiência, ser defensor do controle social e técnico de qualquer obra pública, mas ressaltou que a burocracia não pode emperrar o desenvolvimento, como vem acontecendo atualmente, quando o processo ... carro pequeno – R$ 7,50. PARTICIPAÇÕES DAS AUTORIDADES A mesa diretora da audiência pública foi composta pelas seguintes autoridades e personalidades: presidente da ALE, deputado Neodi Carlos de Oliveira; deputado Professor Dantas; senador Valdir Raupp

trabalha no mesmo ritmo do governador Ivo Cassol, que todos nós conhecemos o seu empenho na gestão pública. É graças a essa parceria dinâmica e de ação que Rondônia tem crescido a um percentual muito

Ibama-RO, por meio do seu Núcleo de Educação Ambiental – NEA em parceria com o Ministério Público Estadual estará realizando a II Oficina de Ressocialização Ambiental para Infratores Ambientais entre os dias ... outubro na Escola Superior do Ministério Público Estadual.A Oficina objetiva internalizar conceitos e condutas ambientalmente corretas em infratores ambientais de pequena monta como: pequenas queimadas, infrações de pesca, poluição sonora, poluição visual entre outras

instituição e promover discussões sobre os rumos e tendências de carreiras profissionais no contexto empresarial, coorporativo e público e os rumos da política nos cenários futuros, a 4ª Mostra São Lucas começa nesta terça

comprovação de maior vulnerabilidade ao contágio da Influenza H1N1 e elevada possibilidade de complicações, o Ministério Público recomenda a adoção de providências para o imediato afastamento temporário de suas funções de todas as servidoras grávidas ... orientação do setor privado para que tome medidas semelhantes.Recomenda ainda que seja disponibilizado nas repartições públicas, principalmente nas escolas, a todos os servidores, álcool gel, produto reconhecido e recomendado pelo Ministério da Saúde ... proceder às orientações aos demais servidores que atuam em situações de maior risco (limpeza e atendimento ao público), quanto aos procedimentos de prevenção e segurança adequados a cada caso. No prazo de 30 dias

Durante encontro com servidores públicos federais do ex-território, o senador Expedito Junior (PSDB-RO) propôs uma audiência com o presidente Lula e a união das bancadas dos estados de Rondônia, Amapá e Roraima ... exames a União bancou.Herclus Coelho foi mais além ao exigir um posicionamento firme do Ministério Público Federal. Segundo ele, o sindicato já denunciou o caso ao MPF, mas ninguém tomou providências. “Já não devemos

compartilhamento das responsabilidades, com envolvimento de todos os segmentos que participam do processo de gestão. “No setor público não deve ser diferente, principalmente quando estão representantes majoritários em todas as esferas eletivas, decidindo quem deve

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) comanda na tarde desta terça-feira audiência pública com produtores, empresários e comerciantes para discutir e aprovar o relatório conclusivo da CPI do Leite, criada inicialmente para investigar ... acaba levando grande parte dos lucros não apenas dos produtores, mas também dos comerciantes. A audiência pública está marcada para as 15 horas

conservação nos municípios de Cujubim e Machadinho do Oeste, mapas de localização; se foram realizadas as audiências públicas, como determina a lei; se houve cadastramento dos moradores, bens móveis, imóveis, e produtividade das áreas

concurso para provimento de vagas para os cargos de Auditor Substituto de Conselheiro e Procurador do Ministério Público Especial.Serão oferecidas duas vagas para o cargo de Auditor e duas para o cargo de Procurador ... cadastro de reserva até a final da validade do concurso.Para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao TCE, é necessário ter formação em Direito. Já para o cargo de Auditor, o candidato

entregar a rua totalmente asfaltada até o final deste mês de outubro. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp) também atuará na execução dos trabalhos através do Código de Postura, para orientar a alguns moradores ... comerciantes que lançam água servida na via pública, que com o passar do tempo destroem o asfalto e trazem doenças

estadual Doutor Alexandre Brito vai apresentar na Assembléia Legislativa de Rondônia, requerimento solicitando a realização de consulta pública sobre os serviços prestados na rede pública de saúde do Município de Porto Velho. A medida inédita ... buscar uma solução para o caos reinante na capital, pela falta de um Hospital Municipal.“A rede pública municipal de saúde pede e espera socorro. Hospital de Base congestionado. Pronto Socorro João Paulo ... constante falta de remédios, exames e profissionais. Este é infelizmente o quadro atual da rede pública de saúde”, comenta o deputado Doutor Alexandre Brito.Apesar do caos, complementa o deputado, “a Prefeitura da Capital ... assunto, e sensibilizar as autoridades municipais sobre a gravidade do caso, é oficialmente efetivar-se esta consulta pública”.De acordo com o requerimento, se aprovado em sessão ordinária, a consulta pública será através do portal ... site) da Assembléia Legislativa, no prazo de trinta dias, conforme as seguintes especificações: I - Título: Consulta pública sobre os serviços na rede pública de saúde do Município de Porto Velho; II – Senha: Para evitar abusos ... Assembléia Legislativa e convidar uma comissão de vereadores de Porto Velho, para funcionarem como auditores desta consulta pública.Os itens a serem pesquisados no site da ALE, serão os seguintes: a) Você é a favor ... construção do Hospital Municipal de Porto Velho? ; A rede pública municipal de saúde atende de forma satisfatória as suas necessidades?; Os investimentos nos postos e policlínicas municipais, por parte da Prefeitura, resolvem os graves problemas ... encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores, Conselho Municipal e Estadual de Saúde, Prefeitura de Porto Velho, Ministério Público e a imprensa

Medida Provisória, o que pode antecipar em um dia a tramitação da emenda que inclui os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção

intenção era levá-los para a cidade de Humaitá-AM, aonde sua empresa tinha ganhado uma licitação pública. Já Roberta falou ao delegado ser companheira de Raimundo e tê-lo acompanhado até à Bolívia. Segundo

PARALISAÇÃOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho disse que a paralisação nacional e particularmente no Estado de Rondônia, atingiu os objetivos esperados pela categoria. O objetivo foi cobrar ... trabalho nos dias 15 e 16 de outubro e, novamente, no dia 22, em um ato público nacional em Brasília.BRESSEROs servidores beneficiários do processo 934/1991 não receberam ainda seus direitos pelo fato ... servidores beneficiados no processo. FUNASA Os servidores da Fundação Nacional de Saúde serão os primeiros da administração pública a poder requerer direito à contagem especial de tempo para aposentadoria. Garantida pelo mandato de injunção ... contagem de tempo para homens e 20% para mulheres.PROFESSORESA diretoria executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), composta por Maria Aparecida, Daniel Pereira e Herclus Coelho (presidente da entidade) esteve