Busca

TRANSPOSIÇÃOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com os diretores Mário Jorge, Daniel Pereira e Maria Aparecida, acompanha todo o trabalho de articulação política na Câmara ... COBRANDO ACORDOSNa última sexta-feira, sete categorias da base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal realizaram plenárias setoriais em Brasília. O tom em todos os encontros foi o da unidade. A informação ... repassada para a categoria em Rondônia pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef-RO), Herclus Coelho. Segundo Herclus, a união aparece no centro dos debates como elemento fundamental para enfrentar o recuo ... atendimento de suas demandas.MPFNa última quarta-feira, 16, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal protocolou junto ao Ministério Público Federal (MPF) ofício (veja aqui minuta do documento) expondo a não celebração ... servidores federais entre 2007 e 2009. A informação foi repassada para pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef-RO), Herclus Coelho.Segundo Herclus, no documento, a entidade argumenta que a celebração de “termos ... acordos - todos apresentados ao MPF - implicaria em lesão ao princípio constitucional da moralidade. Foi acionado o Ministério Público buscando meios legais capazes de assegurar os acordos e compromissos firmados com diversos setores de sua base ... 270/08) das aposentadorias por invalidez será sobre os estados. A PEC concede aposentadoria integral para servidores públicos federais, estaduais e municipais que se aposentarem por invalidez e tiverem ingressado no serviço público até

servidores, quando na verdade, esse dinheiro deveria estar sendo aplicado em áreas importantes como: saúde, educação, segurança pública, dentre outras. Vale salientar que, atualmente, Rondônia tem mais de 42.000 servidores trabalhando na máquina do poder ... possíveis integrantes dessas milícias urbanas, cujos tentáculos estariam ramificados nas periferias da Capital rondoniense, onde o Poder Público (municipal e estadual) tem se mostrado impotente no que se refere a segurança pública.INSANIDADES Vs. REFLEXÃO

membro emérito e a Presidência da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas - ABAA, sendo atualmente diretor de Relações Públicas. Informações - NUPPEX - nuppex@uniron.edu.br

forma decisiva para aprovação em 1º turno da PEC 483/2005, que trata da Transposição dos Servidores Públicos de Rondônia, agora o parlamentar se mobiliza para garantir benefícios aos policiais militares através da PEC- 300, onde ... para que esses militares tenham seus direitos garantidos. Garçon confirmou para breve a realização de uma audiência pública em Rondônia, com data ainda ser definida, onde serão discutidos assuntos referentes a equiparação salarial dos policiais

Luiz Francisco estava com 33 anos quando desembarcou em Rio Branco para chefiar o Ministério Público Federal no Acre. Obcecado por deter as ofensivas de Pascoal e seu bando, chegava a passar dias e noites ... seminarista da Ordem dos Jesuítas, ex-bancário e ex-sindicalista. Dias antes de ingressar no Ministério Público Federal, em 1995, cancelou a filiação ao PT, fez as malas e veio para o Acre para ... República no governo Fernando Henrique.Eduardo Jorge foi absolvido das denúncias e o Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu que ele fora alvo de perseguição política. Condenado a 45 dias de suspensão, Luiz Francisco recorreu ... mudou o país. Claro que poderia ter sido muito melhor. Poderia ter rompido não pagando a dívida pública externa, não aderindo à política financeira do PSDB, acabando com o latifúndio, erradicando o analfabetismo. Acho ... presidente Hugo Chávez está fazendo na Venezuela. Pelo menos não está tendo entrega do patrimônio público no Brasil. Os projetos do Pré-sal, por exemplo, são todos eles para deixar que o Estado, a Petrobras ... governo dele deu muito menos razão para a gente agir. Não foi apenas eu, mas o Ministério Público, de modo geral, processou bem menos o governo Lula do que o governo FHC. Mas isso

presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), advogado João Luis Sismeiro, esteve em Brasília esta semana representando o Estado na votação da PLC 137, a Nova Lei Orgânica da Defensoria Pública ... presidente da Republica, José Inácio Lula da Silva.Segundo Sismeiro, que já exerceu o cargo de Defensor Público Geral do Estado de Rondônia, apesar da votação expressiva, quase unânime em Brasília, a PLC enfrentou muitos ... obstáculos para ser aprovada. “Tínhamos a antipatia do Ministério Público e do presidente do STF, Gilmar Mendes, mas no final o Relator deu seu voto favorável reestruturando o órgão defensor brasileiro”, comemorou Sismeiro.De acordo ... Sismeiro, único representante rondoniense na Associação Nacional dos Defensores Públicos, o processo de fortalecimento da Defensoria Pública começou com a Reforma do Judiciário (EC 45/2004) que deu autonomia administrativo-financeira às defensorias. “Mesmo assim continuávamos ... acabou com esse paradigma”, ressaltou.Com a promulgação da PLC 137, a atuação das defensorias públicas será descentralizada, priorizando as regiões necessitadas. Ao regulamentar a autonomia, inclusive orçamentária, da Defensoria Pública, o projeto permite ... deficiências e mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. Além disso, entre as novas funções da Defensoria Pública está a de incentivar a solução extrajudicial dos litígios, ou seja, por meio de mediação, conciliação ... humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico".Outra novidade é a criação da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública, canal de participação da sociedade na fiscalização do órgão. O ouvidor não poderá ser um integrante ... escolhida pelo Conselho Superior a partir de uma lista tríplice apresentada pela sociedade civil. “Fortalecer a Defensoria Pública é fortalecer a garantia do acesso à Justiça, que talvez seja a mais importante das garantias fundamentais

inscrição do vestibular 2010. O prazo, que já havia terminado, foi reaberto conforme determinação da Ação Civil Pública nº 2009.41.00.005059-0, da Defensoria Pública da União.Segundo a presidenta da Comissão de Isenção da Taxa ... para o Vestibular 2010 da Unir. Seu objetivo é ampliar a participação de candidatos egressos da rede pública de ensino no vestibular da universidade e o ingresso desses candidatos nos cursos da instituição.As inscrições

votação final da PEC 483, que transfere servidores públicos do Estado de Rondônia para a União, pode ser votada no próximo dia 29, ou no dia seguinte, dependendo da Pauta da Câmara, apurou o RONDONIAGORA

prestando serviços àquele ex-Território na data em que foi transformado em Estado, bem como os servidores públicos e os policiais militares do Estado, alcançados pelo disposto no art. 36 da Lei Complementar

administrações públicas municipais de Rondônia terão profissionais treinados especificamente para a realização de pregões e editais. A oportunidade foi lançada pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM), que oferece formação de pregoeiros e elaboração de editais ... parceria com a Escola Brasileira de Gestão Pública (EGEP). O curso acontecerá no auditório do Sebrae de Porto Velho, durante os dias 29 e 30 de setembro, das 08hs: 30min ... Alvorada D’Oeste. “O nosso objetivo principal é propiciar condições para que os prefeitos realizem as compras públicas de forma coerente e transparente, evitando futuras condenações”, justificou o dirigente, fazendo observância às regras introduzidas pela ... atualizações trazidas pela Lei Complementar 123/06.De acordo com a regulamentação elaborada pela AROM, os servidores público alvo do curso, são os que atuam nas áreas de Compras, Pregoeiros e Coordenadores de Suprimentos. O investimento ... Finanças da Empresa Prf. Antonieta Consultorias. Viana ministrou cursos, palestras e conferencias na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), no Arquivo Nacional (RJ), na Fundação Nacional de Saúde de São Paulo e Universidade Federal ... Bahia (FBA) e Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social e Educacional do Espírito Santo (IPPES).Conteúdo programáticoCom carga horária de 16 horas, o Curso de Formação de Pregoeiros e Elaborações de Editais trabalhará ... pregãoDiferenças entre Pregão Presencial e EletrônicoFase Interna: elaboração do editalPublicação do editalImpugnaçãoSessão Pública do pregãoRecursosAdjudicação e HomologaçãoContratoPenalidadesPregão para Microempresa – Lei Complementar 123 / 06 e Comprasnet

senador Expedito Júnior (PR/RO) e o prefeito de Vilhena, José Rover (PP).Também está garantida a iluminação pública ao longo da BR-364, dentro do perímetro urbano de Vilhena. Essa obra, que deverá custar

Prof. Msc. Renato Campos Freire Júnior ministrou um mini curso sobre a Fisioterapia Cardiogeriátrica na Saúde Pública. Para o coordenador do Curso de Fisioterapia da FIMCA, o encontro foi importante para o avanço científico

Para as três acadêmicas da Faculdade São Lucas, mostrar os trabalhos produzidos em Porto Velho para um público nacional é uma responsabilidade muito grande, mas que também vai permitir contatos com alunos e docentes

campanha é a de proteger cerca de 14,7 milhões de crianças, o que representa 95% do público infantil menor de cinco anos. Rondônia ultrapassou a meta na primeira fase, atingindo 98,76% do público

Graças a uma lei aprovada na Assembléia Legislativa foi possível levar a Brasília mais de oitocentos servidores públicos, com transporte e alimentação custeados pelo Estado. A presença desses servidores na Câmara foi de grande relevância