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trará ao Estado de Rondônia e que de forma alguma vai onerar os cofres públicos.Neodi Carlos frisou que o argumento que poderia ser usado pelo Governo Federal de que não teria previsão orçamentária para ... Estado poderá colocar em ação, projetos importantes para a sociedade rondoniense. A grande manifestação dos servidores públicos de Rondônia será na Câmara dos Deputados e, aproximadamente 700 pessoas estarão se deslocando no início da semana

compromisso de pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos, cujo destino será informado pelo Ministério Público do Trabalho no prazo de 6 meses.O pagamento do dano moral coletivo, no valor ... poderá ser convertido na construção de um Centro de Formação de Aprendizes. O Mistério Público do Trabalho, através da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, vai analisar as necessidades da comunidade local para ... federal do trabalho Silmara Negrett Moura, na Vara de Colorado do Oeste, nos autos da Ação Civil Pública n.0193.2003.051.,14.00-6, movida pelo MPT em Rondônia. Atuou como representante do MPT, a procuradora do Trabalho

RONDONIAGORA nesta quinta-feira, que deve ser adiado a análise do Recurso Especial 28560, impetrado pelo Ministério Público contra ato da Assembléia Legislativa, mantido pelo TRE, que deferiu consulta plebiscitária na região da Ponta

operação esvazia”. Várias lideranças partidárias viajaram hoje (10) para seus estados, após terem participado de uma audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.“Parece que rolou uma operação esvazia”, reclamou

Eleitoral (TSE) deve analisar na sessão desta quinta-feira, o Recurso Especial Eleitoral 28560, impetrado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra ato da Assembléia Legislativa, mantido pelo TRE, que deferiu consulta plebiscitária na região

presidente da República, como ocorre sempre que uma comunidade indígena adquire direitos sobre determinada área. O Poder Público identifica os limites e faz a demarcação física das terras, que deve ser registrada em cartório

cirurgia dos animais, produção animal - criação e melhoramento das raças de animais domésticos - e também na saúde pública. Este último campo, que abrange a proteção da saúde pública pela vigilância das doenças transmitidas por animais

adota em suas ações. O diretor lembrou que a Usina Hidrelétrica Jirau é uma obra de interesse público, estruturante e de caráter estratégico para a matriz energética brasileira.“Podemos comemorar a viabilidade da Usina

Rodagem e Transportes (DER); da Polícia Rodoviária Federal (PRF); do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); do Ministério Público e pelo presidente da Associação dos Taxistas de Ariquemes e Região.O deputado Tiziu Jidalias entende ... empresas de transporte coletivo e com o fisco estadual. O parlamentar lembra que já houve uma audiência pública para debater o assunto e buscar apoio para a atividade que, conforme dados apresentados pela categoria, transporta

vigilantes’, em harmonia com o texto de 1 Pedro 5:8.No domingo de manhã, o discurso público intitulado “Como poderá sobreviver ao fim do mundo?” contrastará as opiniões populares com a definição

taxa, de acordo com Edital próprio que será divulgado nos próximos dias, conforme determinação da Ação Civil Pública nº 2009.41.00.005059-0, da Defensoria Pública da União. Para mais informações entre contato pelos telefones

Polícia Civil) – mudando de classificatório para eliminatório os exames físicos e teóricos –, o edital do concurso público para ingresso na Polícia Civil deve ser publicado ainda esta quinzena, segundo anunciou o delegado de polícia João

toda a cidade vai ter 100% de esgoto recolhido e tratado. Quem ganha é a saúde pública, já que os números de doenças ligadas à falta de saneamento vão diminuir consideravelmente com o tratamento correto ... novo laboratório de análises bioquímicas. “Nosso laboratório é tão requisitado que atende a demanda de empresas públicas e particulares, além da Caerd. O local está sendo ampliado para dar anda mais segurança à água

prejudica especialmente as pequenas prefeituras que dependem dessas receitas para quitar a folha de pagamento dos servidores públicos. Outro prejuízo dos municípios foi a queda em 33% do Fundeb comparado ao ano de 2008. Neste

programa de saúde bucal em indivíduos de 6 a 8 anos de uma escola da rede pública de Porto Velho-RO” (Eloá de Aguiar Gazola, Ana Giselle Aguiar Dias e Patrícia Souza Closs), “Avaliação