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novo advogado. Segundo sua decisão, depois de decorrido o prazo legal, a defesa será exercida pelos defensores públicos que atuam na Vara do Tribunal do Júri.O tenente Pedro Pascoal é o único acusado ... torturado, mutilado com uma motossera e assassinado com nove tiros na cabeça.Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o tenente seqüestrou, torturou e matou Wilder, que era excepcional, porque a criança não conseguiu revelar
inscrição do vestibular 2010. O prazo, que já havia terminado, foi reaberto conforme determinação da Ação Civil Pública nº 2009.41.00.005059-0, da Defensoria Pública da União.Segundo a presidente da Comissão de Isenção da Taxa ... para o Vestibular 2010 da Unir. Seu objetivo é ampliar a participação de candidatos egressos da rede pública de ensino no vestibular da universidade e o ingresso desses candidatos nos cursos da instituição.As inscrições
juiz convocado atendeu o pedido e disse que “decorrendo de imperativo constitucional, não cabe ao ente público tentar se esquivar do ônus que lhe é imposto, argumentando dificuldade de proporcionar tratamento adequado a todos ... indeferido (fls. 35-36) e a autoridade coatora prestou as devidas informações (fls. 39-56). O Ministério Público, em parecer da lavra do Procurador de Justiça Ivo Benitez, manifestou-se pela denegação da ordem ... DECIDO. Embora se reconheça que o Poder Público tenha muitos compromissos importantes, a vida é o de maior valor. O direito à saúde é assegurado constitucionalmente a todos os cidadãos. Entendo demonstrado o direito líquido ... reduzi-lo ou de dificultar-lhe o acesso. Destarte, decorrendo de imperativo constitucional, não cabe ao ente público tentar se esquivar do ônus que lhe é imposto, argumentando dificuldade de proporcionar tratamento adequado a todos ... prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.” Efetivamente, diante das considerações retro expendidas, deverá o ente público fornecer o medicamento de que necessitar o impetrante para o tratamento da moléstia que o aflige
CONABO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, participou na última quinta-feira (24) de ato em frente à sede da Conab, em Porto Velho, durante todo ... desinteresse pela causa sindical, frisou.GREVE GERALOs servidores da base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal votaram e aprovaram sinal verde para mobilização unificada. Um indicativo de greve está apontado para ... trata da Geap e da necessidade prévia de licitação para realizar convênios com a administração pública. Por falta de quorum, o STF cancelou a sessão que ainda não tem nova data para acontecer. O cancelamento ... obrigatoriedade de realização de licitação prévia para firmar convênios de plano de saúde com a administração Pública.CADASTRAMENTOComeça na próxima segunda-feira e vai até o dia 13 de novembro, o prazo para ... recadastramento 2009 das instituições autorizadas a efetuar operações de consignação na folha de pagamento dos servidores públicos do Executivo Federal, as chamadas consignatárias. Desde a edição do Decreto 6.386/08, ficou estabelecido que o Ministério ... Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).ANISTIADOS O Ministério do Planejamento autorizou o retorno ao serviço público federal de 64 ex-empregados públicos, demitidos durante o governo Collor e anistiados pela ... apresentar. Caso não compareça ao órgão, o anistiado estará renunciando ao direito de regressar ao serviço público. A condição para o deferimento do retorno é que não recebam os valores retroativos referentes ao período ... para atender a demandas específicas e temporárias de pessoal, em sete ministérios e outros órgãos da administração pública. Ao todo, 437 contratos serão estendidos até 31 de julho do próximo ano. O relator da matéria
Para Hélio Vieira, é uma medida desnecessária que só beneficia os políticos, onera ainda mais os cofres públicos e soa ridículo em um país com tanta carência de verba para investimento na segurança pública, saúde ... Vieira, que o Congresso que como disse um de seus integrantes está se lixando para a opinião pública e para os mais necessitados desse país tratou de aprovar outra PEC fingindo que vai reduzir
Brito o PTC. Mesmo que as legendas não queiram abrir uma briga com os parlamentares, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem legitimidade, embora que questionável, assegurada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo final
Procuradoria-Geral de Justiça lançou edital de concurso para escolha da logomarca do Ministério Público de Rondônia. O concurso é aberto à participação de todos interessados, inclusive membros e servidores do MP. O período para ... até três trabalhos, observadas, na elaboração da proposta, as características institucionais e a atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia de forma abrangente, salientando os aspectos peculiares da Instituição, para que, aos serem traduzidos
mobiliza a comunidade para participar de reuniões e palestras sobre o uso racional da água.As escolas públicas são os primeiros postos a receberem as ações socioambientais. Nos encontros, alunos, professores e servidores das escolas
Crescimento (PAC).As organizações não governamentais de defesa do meio ambiente tinham ajuizado uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional
Trabalho (TRT), conduzida pela presidente, Maria Cesarineide de Souza Lima, e do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Aílton dos Santos Vieira, o Sindicato dos Trabalhadores na Construção (STICCERO) garante ter assegurado expressiva
perdeu uma grande oportunidade de ficar calado e de fazer alguma coisa por Rondônia e pelo funcionalismo público, ao declarar que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação não acreditava na aprovação da PEC da transposição ... declarações de Tiziu, consideradas impróprias e descabidas.Talvez por ignorar a verdadeira luta em defesa dos servidores públicos, o deputado Tiziu demonstrou desconhecer que o Sintero integra a comissão intersindical que desde 2003 trabalha incansavelmente
aprovada pelo Tribunal em 2007, que teve como relator o juiz Paulo Rogério José. O Ministério Público Eleitoral recorreu. Alegou que não seria possível a criação de municípios antes da edição de uma lei complementar
placas de agradecimento aos 7 senadores pela aprovação da PEC 483, que trata da transposição dos servidores públicos de Rondônia. Como a redação final da proposta segue novamente para o Senado, Cícero vai pedir apoio ... bancada tucana para aprovar o mais rapidamente possível o projeto, que beneficia milhares de trabalhadores no serviço público rondoniense. Caravanas do interior confirmaram presença, a exemplo também dos mototaxistas, servidores e dezenas de simpatizantes
presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, participou hoje pela manhã (24) de ato em frente à sede da Conab, em Porto Velho, que seguirá durante todo o dia, onde
estados a prerrogativa de criar, incorporar ou desmembrar municípios, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO), defendeu em audiência pública a aprovação de projetos de lei que regulamentam a criação e emancipação de municípios
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