Rondônia, 08 de julho de 2025
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Blog da Amazônia
Seg, 28 Setembro de 2009
Crime da motosserra: Justiça do Acre prende irmão de Hildebrando

novo advogado. Segundo sua decisão, depois de decorrido o prazo legal, a defesa será exercida pelos defensores públicos que atuam na Vara do Tribunal do Júri.O tenente Pedro Pascoal é o único acusado ... torturado, mutilado com uma motossera e assassinado com nove tiros na cabeça.Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o tenente seqüestrou, torturou e matou Wilder, que era excepcional, porque a criança não conseguiu revelar

Educação
Seg, 28 Setembro de 2009
Unir recebe até quarta pedidos de isenção da taxa do vestibular 2010

inscrição do vestibular 2010. O prazo, que já havia terminado, foi reaberto conforme determinação da Ação Civil Pública nº 2009.41.00.005059-0, da Defensoria Pública da União.Segundo a presidente da Comissão de Isenção da Taxa ... para o Vestibular 2010 da Unir. Seu objetivo é ampliar a participação de candidatos egressos da rede pública de ensino no vestibular da universidade e o ingresso desses candidatos nos cursos da instituição.As inscrições

Omissão
Seg, 28 Setembro de 2009
JUSTIÇA MANDA ESTADO PAGAR TRATAMENTO DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA DE CRESCIMENTO

juiz convocado atendeu o pedido e disse que “decorrendo de imperativo constitucional, não cabe ao ente público tentar se esquivar do ônus que lhe é imposto, argumentando dificuldade de proporcionar tratamento adequado a todos ... indeferido (fls. 35-36) e a autoridade coatora prestou as devidas informações (fls. 39-56). O Ministério Público, em parecer da lavra do Procurador de Justiça Ivo Benitez, manifestou-se pela denegação da ordem ... DECIDO. Embora se reconheça que o Poder Público tenha muitos compromissos importantes, a vida é o de maior valor. O direito à saúde é assegurado constitucionalmente a todos os cidadãos. Entendo demonstrado o direito líquido ... reduzi-lo ou de dificultar-lhe o acesso. Destarte, decorrendo de imperativo constitucional, não cabe ao ente público tentar se esquivar do ônus que lhe é imposto, argumentando dificuldade de proporcionar tratamento adequado a todos ... prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.” Efetivamente, diante das considerações retro expendidas, deverá o ente público fornecer o medicamento de que necessitar o impetrante para o tratamento da moléstia que o aflige

Informe sindical
Dom, 27 Setembro de 2009
Coluna semanal Sindsef – 27 de setembro a 3 de outubro

CONABO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, participou na última quinta-feira (24) de ato em frente à sede da Conab, em Porto Velho, durante todo ... desinteresse pela causa sindical, frisou.GREVE GERALOs servidores da base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal votaram e aprovaram sinal verde para mobilização unificada. Um indicativo de greve está apontado para ... trata da Geap e da necessidade prévia de licitação para realizar convênios com a administração pública. Por falta de quorum, o STF cancelou a sessão que ainda não tem nova data para acontecer. O cancelamento ... obrigatoriedade de realização de licitação prévia para firmar convênios de plano de saúde com a administração Pública.CADASTRAMENTOComeça na próxima segunda-feira e vai até o dia 13 de novembro, o prazo para ... recadastramento 2009 das instituições autorizadas a efetuar operações de consignação na folha de pagamento dos servidores públicos do Executivo Federal, as chamadas consignatárias. Desde a edição do Decreto 6.386/08, ficou estabelecido que o Ministério ... Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).ANISTIADOS O Ministério do Planejamento autorizou o retorno ao serviço público federal de 64 ex-empregados públicos, demitidos durante o governo Collor e anistiados pela ... apresentar. Caso não compareça ao órgão, o anistiado estará renunciando ao direito de regressar ao serviço público. A condição para o deferimento do retorno é que não recebam os valores retroativos referentes ao período ... para atender a demandas específicas e temporárias de pessoal, em sete ministérios e outros órgãos da administração pública. Ao todo, 437 contratos serão estendidos até 31 de julho do próximo ano. O relator da matéria

Vergonha
Dom, 27 Setembro de 2009
Para OAB Rondônia, PEC dos vereadores é escandalosa

Para Hélio Vieira, é uma medida desnecessária que só beneficia os políticos, onera ainda mais os cofres públicos e soa ridículo em um país com tanta carência de verba para investimento na segurança pública, saúde ... Vieira, que o Congresso – que como disse um de seus integrantes ‘está se lixando para a opinião pública e para os mais necessitados desse país – tratou de aprovar outra PEC fingindo que vai reduzir

Eleições
Sex, 25 Setembro de 2009
Miguel Sena, Alexandre Brito e Amorim devem seguir ao PSDB; Prazo final acaba dia 3

Brito o PTC. Mesmo que as legendas não queiram abrir uma briga com os parlamentares, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem legitimidade, embora que questionável, assegurada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo final

Até três trabalhos
Sex, 25 Setembro de 2009
MP de Rondônia lança edital de concurso para escolha de logomarca da Instituição

Procuradoria-Geral de Justiça lançou edital de concurso para escolha da logomarca do Ministério Público de Rondônia. O concurso é aberto à participação de todos interessados, inclusive membros e servidores do MP. O período para ... até três trabalhos, observadas, na elaboração da proposta, as características institucionais e a atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia de forma abrangente, salientando os aspectos peculiares da Instituição, para que, aos serem traduzidos

PAC
Sex, 25 Setembro de 2009
Ariquemes recebe ações socioambientais sobre o uso de água tratada

mobiliza a comunidade para participar de reuniões e palestras sobre o uso racional da água.As escolas públicas são os primeiros postos a receberem as ações socioambientais. Nos encontros, alunos, professores e servidores das escolas

Madeira
Sex, 25 Setembro de 2009
Hidrelétrica de Santo Antônio tem licença confirmada pela Justiça

Crescimento (PAC).As organizações não governamentais de defesa do meio ambiente tinham ajuizado uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional

Negociações
Qui, 24 Setembro de 2009
Greve nas usinas pode acabar nesta sexta-feira

Trabalho (TRT), conduzida pela presidente, Maria Cesarineide de Souza Lima, e do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Aílton dos Santos Vieira, o Sindicato dos Trabalhadores na Construção (STICCERO) garante ter assegurado expressiva

Transposição
Qui, 24 Setembro de 2009
Sintero explica acusações e desafia deputado

perdeu uma grande oportunidade de ficar calado e de fazer alguma coisa por Rondônia e pelo funcionalismo público, ao declarar que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação não acreditava na aprovação da PEC da transposição ... declarações de Tiziu, consideradas impróprias e descabidas.Talvez por ignorar a verdadeira luta em defesa dos servidores públicos, o deputado Tiziu demonstrou desconhecer que o Sintero integra a comissão intersindical que desde 2003 trabalha incansavelmente

Emancipação
Qui, 24 Setembro de 2009
Marcada data para plebiscito de criação do município de Extrema de Rondônia

aprovada pelo Tribunal em 2007, que teve como relator o juiz Paulo Rogério José. O Ministério Público Eleitoral recorreu. Alegou que não seria possível a criação de municípios antes da edição de uma lei complementar

NÃO TEM VOLTA
Qui, 24 Setembro de 2009
PRESIDENTE NACIONAL DO PSDB ABONA FICHA DE EXPEDITO E LANÇA PRÉ-CANDIDATURA AO GOVERNO

placas de agradecimento aos 7 senadores pela aprovação da PEC 483, que trata da transposição dos servidores públicos de Rondônia. Como a redação final da proposta segue novamente para o Senado, Cícero vai pedir apoio ... bancada tucana para aprovar o mais rapidamente possível o projeto, que beneficia milhares de trabalhadores no serviço público rondoniense. Caravanas do interior confirmaram presença, a exemplo também dos mototaxistas, servidores e dezenas de simpatizantes

Rondônia
Qui, 24 Setembro de 2009
Sindsef: Conab paralisa atividades em dia nacional de luta

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, participou hoje pela manhã (24) de ato em frente à sede da Conab, em Porto Velho, que seguirá durante todo o dia, onde

Paralisou votação
Qua, 23 Setembro de 2009
Valverde explica posição com relação a criação de municípios

estados a prerrogativa de criar, incorporar ou desmembrar municípios, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO), defendeu em audiência pública a aprovação de projetos de lei que regulamentam a criação e emancipação de municípios