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Comissão Intersindical formada pelos sindicatos rondonienses que trabalham pela Transposição dos Servidores Públicos de Rondônia, explicou nesta quinta-feira, de Brasília, que, uma emenda do deputado federal Mauro Nazif (PSB) assegurou que o funcionalismo

federal Henrique Alves, líder do PMDB, disse que o partido fechou questão favorável a PEC dos servidores públicos de Rondônia devido aos apelos feitos aos membros da bancada pela deputada federal Marinha Raupp e Natan

aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 483/05 que inclui os servidores públicos, civis e militares do ex-território federal de Rondônia no quadro em extinção da administração federal

qualquer espécie, referentes a períodos anteriores à data da publicação da futura emenda constitucional.Os servidores públicos e policiais militares que vierem a ser incorporados à União, de acordo com a proposta, seguirão prestando serviços

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 483, que transfere milhares de servidores públicos do Estado para a União, foi aprovada na noite desta quarta-feira, por 380 votos a 3, na primeira grande vitória de toda

quadro de oficiais combatentes militares do estado ocorre mediante as seguintes condições: a) realização de concurso público de provas e títulos; b) garantia de igualdade entre civis e militares, vedado concurso especial para oficiais

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com os diretores Mário Jorge, Daniel Pereira e Maria Aparecida, acompanha todo o trabalho de articulação política na Câmara dos Deputados pela

deputado federal Ernandes Amorim (PTB) usou a tribuna há poucos instantes para tranquilizar os servidores públicos rondonienses. Disse que embora o plenário esteja vazio no momento, deve-se ao fato de que os deputados encontram

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu por declarar extinto nesta terça-feira o mandato do procurador-geral de Justiça do Acre Edmar Azevedo Monteiro Filho, que ocupou o cargo durante 10 anos. Decidiu, ainda ... até janeiro de 2010 o Ministério Público do Acre terá que ser dirigido pelo procurador de Justiça mais antigo. Agora é a vez da procuradora Vanda Denir Milani Nogueira, cunhada do ex-deputado Hildebrando Pascoal ... porque o mandato de Edmar Monteiro havia expirado no dia 5 de setembro. Monteiro chefiou o Ministério Público do Acre por dois mandatos consecutivos (1999 a 2003) durante a gestão do governador Jorge Viana

municípios de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena entre as cidades que sediarão audiências públicas para debater o tema. Inicialmente, a proposta previa que as audiências públicas se realizariam apenas nas capitais

Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados, buscando apoio para aprovação da PEC da Transposição dos servidores públicos.De acordo com parlamentar, nesta quarta-feira (16), está programada reunião com lideranças dos partidos políticos

provavelmente no fim da tarde ou no início da noite, não haverá ponto facultativo para os órgãos públicos estaduais nesta quarta-feira, uma vez que o expediente das repartições estaduais já terá se encerrado

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu o mandado de segurança interposto pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra os critérios para atuação da defesa e da acusação, estabelecidos pelo juiz Leandro Gross ... horas. Em caso de réplica e tréplica, o prazo individual é de uma hora.Leia mais:Ministério Público quer adiar julgamento de Hildebrando PascoalGross havia tomado a decisão atendendo ao princípio da “plenitude

mais uma ação que visa evitar a propagação da gripe Influenza A (H1N1), o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, expediu recomendação às Secretarias de Saúde ... álcool em gel, produto reconhecido e recomendado pelo Ministério da Saúde, seja disponibilizado aos servidores nas repartições públicas, principalmente nas escolas. Também pede aos diretores das escolas Municipais e Estaduais, com sede nos municípios ... proceder as orientações aos demais servidores que atuam em situações de maior risco (limpeza e atendimento ao público), quanto aos procedimentos de prevenção e segurança adequados a cada caso.O Ministério Público condedeu o prazo ... cópia do documento em que pede a adoção de providências. Ele reforçou as orientações feitas pelo Ministério Público e adiantou a realização de novos encontros para tratar da questão. “A preocupação do Ministério Público

Ministério Público do Estado de Rondônia enviou ofício aos prefeitos e vereadores Governador Jorge Teixeira, Theobroma e Jaru alertando sobre a necessidade de se criar nos três municípios um órgão de defesa do consumidor (Procon