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Consumidor, a legislação protetiva das pessoas com deficiência, dentre outros. * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante da Comissão

após ele ser acusado de envolvimento em fraudes em licitações e de falha na prestação de serviços públicos. Dessa forma, Antônio de Souza assumiu a prefeitura. Porém, após alguns meses, também foi afastado do cargo

moradores do Rio Grande do Sul têm isenção desse valor. Os concluintes do ensino médio em escola pública também não pagam taxa de inscrição. O Ministério da Educação divulgou balanço segundo o qual cerca ... concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em estados como como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ... rede de ensino ainda esteja em recuperação das enchentes, mais de 70% dos formandos da rede pública estão inscritos, segundo o MEC. A pasta não divulgou o número parcial de inscritos. EnemCriado

Ministério Público, sob atuação do Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, obteve a condenação do réu J.B. D, denunciado pela morte de Emili da Conceição, de 20 anos, a uma pena

transformação tecnológica e inovação digital para otimização dos serviços públicos são compromissos da atual gestão municipal de Porto Velho. Para isso, ao longo dos últimos anos, a Prefeitura se empenhou na reestruturação e aperfeiçoamento ... Sistema de Protocolo Digital", vinculado diretamente ao ePMPV, que vai facilitar ainda mais o peticionamento dos serviços públicos destinados ao contribuinte, além de atender aos servidores de todas as secretarias, para que possam ser requeridos

será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por causa da calamidade pública causada por enchentes e temporais. A solicitação de atendimento especializado ou tratamento por nome social também

Ltda, CNPJ: 06.251.676/0001-34 Rua: Guiana, Nº 3077 Salas 01 e 02, Bairro: Embratel, Porto Velho/RO, torna público que Requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, Licença Ambiental por Declaração

Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prestou apoio integral ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) na deflagração da Operação Kraken, realizada na quarta ... mobilizados aproximadamente 60 profissionais, entre promotores de Justiça, delegados, agentes e servidores administrativos do MPRO, do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (Politec). O MPAM contribuiu ... desde a fase preliminar da investigação até a operação ocorrida hoje, fortalecendo a cooperação entre os Ministérios Públicos estaduais para o combate efetivo à criminalidade que ultrapassa fronteiras geográficas. A Operação Kraken recebeu esse nome

ambiente penitenciário. Outro argumento é o de que as saídas temporárias contribuem para a própria segurança pública, na medida em que preparam o retorno gradual do preso ao convívio social e permite avaliar seu comportamento

CNPJ: 54.520.442/0001-98 Av: Campos Sales, Nº 3078, Bairro: Olaria, CEP: 76.801-246 Porto Velho/Rondônia.Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000019812/2024-E, para as atividades de: Atividade: médica ambulatorial

Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral anunciou mudanças, no edital publicado no dia 29 de maio (Edital nº 1 – CPNUJE), que aumentam o número total de vagas no concurso de 389 para

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta manhã  de quarta-feira a Operação Kraken, com a finalidade de cumprir ... Justiça, Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia Civil e servidores do quadro administrativo do MPRO, Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e Peritos Criminais da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (POLITEC ... Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) dos Ministérios Públicos dos Estados do Amazonas e Maranhão contribuíram para a investigação, desde a fase preliminar até a deflagração na data de hoje, realizando

Paulo. Policiais federais cumprem ainda 108 medidas cautelares diversas da prisão, oito suspensões do exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no CREA e sete bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal ... títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas. Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo ... dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos. Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí ... Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas. Entre as atividades ilegais identificadas estão a exploração florestal e a pecuária em áreas protegidas, incluindo a criação

estarão sendo realizadas várias atividades de coleta em parceria com entidades religiosas, empresas, escolas privadas e órgãos públicos. Segundo a gerente de captação da Fhemeron, Maria Luíza Pereira, ao aderir à campanha, a atração ... novos voluntários se estende por todo ano. “Nesse período, vamos receber diversos públicos, desde igrejas até empresas que se solidarizam com o momento e incentivam seus integrantes a fazerem doações. Outra ação, que também ... Rondônia. O governador de Rondônia, Marcos Rocha aponta a relevância da iniciativa, que agrega às políticas públicas de direito ao acesso à saúde. “Ao aderirmos à mobilização, reforçamos junto à sociedade a importância da doação

contas dos planos de saúde são enviadas pelas operadoras à agência e tornam-se públicas para consultas. O índice de 6,91% fica abaixo do determinado ... afirma. Em maio, o Idec enviou à ANS um ofício que pede a abertura urgente de audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde coletivos no Brasil. De acordo com o Idec, outro