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óleo vegetal e arla). A operação começou há cerca de oito meses e teve apoio do Ministério Público e o Poder Judiciário de Ariquemes, contando, ainda, com o apoio do Exército Brasileiro, da Perícia Técnica

cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28). Conforme ... privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas ... cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas

trabalho dos servidores de Rondônia. A matéria interfere exclusivamente nas atividades do Tribunal de Justiça e Ministério Público, com a redução em uma hora de sua jornada de trabalho, pois que o Executivo

manhã desta quinta-feira, 20, a pedido em recurso de apelação criminal do Ministério Público, por unanimidade de votos (decisão colegiada), os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia aumentaram

Grande defensor da Transposição dos servidores públicos de Rondônia para os quadros da União, o deputado federal Marcos Rogério (DEM), voltou a reafirmar nesta semana, durante caminhada em vários municípios, suas principais bandeiras como senador ... Estado em economia, podendo com isso remunerar melhor os demais servidores e incentivar mais em serviços públicos essenciais", salienta. De acordo com o parlamentar, desde a aprovação da Emenda Constitucional 60, em 2009, mais ... Rogério, citando dados divulgados pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. "Precisamos acelerar esse processo junto ao Ministério do Planejamento, em Brasília, enquanto no Senado vamos lutar para aprovar a extensão da transposição para

apresentados hoje (20) no Seminário Internacional Perdas e Desperdício de Alimentos em Cadeias Agroalimentares: Oportunidades para Políticas Públicas, na sede da Embrapa, em Brasília (DF). No Brasil, a média de alimentos desperdiçados por domicílio ... compra farta é combinada com o baixo planejamento das refeições. Algumas contradições também aparecem entre o público pesquisado. Enquanto 94% afirmam ser importante evitar o desperdício de comida, 59% não dão importância se houver comida ... tratado por instituições públicas e privadas e há pouco envolvimento das pessoas nesse tema. Para Lourenço, é preciso pensar em estratégias de comunicação para sensibilizar e engajar o público nessa causa. “Há um esforço institucional ... como o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a organização não-governamental WWF-Brasil. Segundo o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho, o tema não tem audiência nos debates públicos como deveria

interior de Rondônia. A ação é realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Ministério Público Estadual (MP-RO), Poder Judiciário, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros e outros órgãos. Segundo

Paula Silva da Costa Brandão, em regime inicialmente fechado. Ele pode recorrer, mas preso. Segundo o Ministério Público, os dois delegados tinham rixa antiga e Loubivar foi decidido para acabar com a vida do rival ... história de que foi ela ameaçado com uma arma apontada em sua direção.”Para o Ministério Público não há dúvida que o crime foi premeditado. “No dia dos fatos, o denunciado encontrou o momento para

não menos. Se dependesse de mim, faríamos dois turnos de 4 horas, a exemplo do Ministério Público e de milhões de trabalhadores país afora". O magistrado enfatizou que “a situação do Judiciário de Rondônia está

redução da jornada de trabalho dos servidores públicos civis, de Rondônia.A Emenda inclui o Art. 20-B na Constituição Estadual e define que os servidores públicos civis, de todos os órgãos do Estado, cumprirão ... salário e dos auxílios. “Atualmente, em Rondônia, apenas o Tribunal de Justiça (TJ) e o Ministério Público (MP) trabalham sete horas por dia, causando prejuízo ao erário público estadual, já que os demais órgãos possuem

Segundo a sentença de pronúncia, Loubivar alegou que havia uma rixa entre os dois delegados. O Ministério Público defende a tese de que o crime foi premeditado, pois no dia do fato, agiu de surpresa

partes envolvidas não se entendiam. “Graças a Deus nós conseguimos reunir todos os interessados, o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Iphan, Governo do Estado e Justiça Federal. Hoje

pena, ou seja, o tempo de prisão que o réu deverá cumprir. O crime Para o Ministério Público não há dúvida que o crime foi premeditado. “No dia dos fatos, o denunciado encontrou o momento

partes envolvidas não se entendiam. “Graças a Deus nós conseguimos reunir todos os interessados, o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Iphan, Governo do Estado e Justiça Federal. Hoje

inocentados pelo juízo de primeira instância, foram cassados pelo pleno do TRE.Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) durante a eleição, houve doações de recursos por pessoas que não detinham capacidades financeiras, omissão