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Resultados da busca para ministério público
escola, essa é a grande vantagem do ensino integral". De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 312 escolas públicas de ensino médio em todos os estados e no Distrito Federal poderão participar da pesquisa ... evidências claras. Acertando no uso do dinheiro público", disse. "O MEC tem discutido muito para que, cada vez mais, a gente avance em politicas públicas baseadas em evidencias, sabendo o que dá certo e porque ... certo", explicou o ministro. "Não dá mais para ser como era, ter uma política pública sem nenhum acompanhamento, sem saber se teve resultado", acrescentou. Implementação do ensino médio Para apoiar a implementação do Novo Ensino ... altas taxas de abandono, alta porcentagem de repetência e piores índices de aprendizagem. De acordo com o Ministério da Educação, quando saem da escola, ao final do ensino médio, sete em cada 10 estudantes não
prefeito de Alto Alegre dos Parecis, 12 servidores públicos e quatro particulares foram denunciados pelo Ministério Público (MP-RO) pelos crimes de associação criminosa e peculato, resultado das investigações da Operação Tanque Cheio, deflagrada pela ... Polícia Civil no final de 2016. De acordo com o Ministério Público, entre os meses de setembro de 2015 e outubro de 2016, todos os denunciados se associaram para a prática de crimes contra
Ministério Público Federal (MPF) prorrogou até 11 de outubro as inscrições para o concurso de estágio em cinco áreas – Administração, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Informática. A bolsa de estágio é de 850 reais
até 29 de setembro. Integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal (RFB) e o Departamento
Ministério da Educação (MEC) aguarda resposta do presidente Michel Temer sobre a possibilidade de adiar o início do horário de verão por conta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de verão está ... presidente ficou muito sensibilizado, entendeu que é muito importante. [Ele] está recebendo os estudos técnicos do Ministério de Minas e Energia sobre o impacto disso e, quando tiver todas as informações, vai tomar a decisão ... todo o país farão o Enem. O exame seleciona os estudantes para vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos
seus resultados e alguns dados referentes ao cenário estadual, municipal e nacional. O Boletim da Escola é público. O acesso pode ser realizado com o Código Inep da escola ou simplesmente identificando ano, Unidade ... mesma porcentagem não aprendeu nem mesmo o considerado básico em português, de acordo com critérios do Ministério da Educação (MEC). O Saeb foi aplicado, em outubro e novembro do ano passado para mais
PSDB). Mussi concluiu, a partir de documentos juntados ao processo, que houve regularidade na aplicação de recursos públicos no período em que Laerte Gomes foi prefeito de Alvorada do Oeste, afastando a imputação de débito ... havia liberado a candidatura de Laerte Gomes. Ele teve o pedido de registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), mas o próprio relator, o juiz federal Flávio Fraga, rejeitou a posição. A defesa de Laerte
Navegação Fluvial da Amazônia, viabilizou o repasse de R$ 22 milhões do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para o Porto Público de Porto Velho, visando a implementação do plano de modernização e revitalização
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Anteriormente, Palocci tinha tentado fechar um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), mas sem sucesso.Indicação de Paulo Roberto Costa Segundo a delação de Palocci, Lula indicou Paulo ... alinhou ao PP, porque o partido estava apoiando fortemente o governo e não encontrava espaço em ministérios e nas estatais, e passou a tentar derrubar Manso. Foi aí que, conforme Palocci, Lula agiu indicando Paulo
Ministério Público e a Polícia Civil de Rondônia deflagraram na manhã desta segunda-feira (1°) a Operação Contrafação para desarticular uma organização criminosa, formada por advogados e médicos, que estaria fraudando a previdência social. Estão ... sendo cumpridos 15 mandados judiciais, sendo 12 de busca e apreensão e 3 de suspensão da função pública, nas cidades de São Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Domingos, Nova Brasilândia do Oeste e Ji-paraná ... investigados e apreendidos mais de 500 laudos falsificados. Na primeira etapa de investigação, o Ministério Público Estadual da comarca de São Miguel do Guaporé contou com a colaboração de investigadores da Polícia Civil daquela regional
prazo para a defesa do senador Acir Gurgacz (PDT) manifestar-se sobre novo documento juntado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), nos autos do recurso contra indeferimento de seu registro de candidatura. A petição foi juntada
deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e já conseguiu comprovar sua inocência das acusações imputadas pelo Ministério Público quando esteve a frente da Prefeitura de Alvorada do Oeste. Os membros do TRE concederam o registro
Ministério Público Federal recomendou ao Comando-Geral da Polícia Militar de Rondônia que adote as providências necessárias para assegurar que, no sábado, 29, no Espaço Alternativo de Porto Velho, seja garantido o espaço previamente agendado
Atendimento ao Cidadão em Ouvidoria, realizado de 25 a 27 deste mês, na sede do Ministério Público do Estado (MPE-RO), em Porto Velho. O evento foi promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral
polo passivo da ação, de um vereador que teria dado causa às irregularidades denunciadas pelo Ministério Público. A defesa também considerou desproporcional a penalidade com a cassação, uma vez que foram contratados apenas seis cabos
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