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Ministério Público do Estado de Rondônia, com a cooperação da Polícia Militar – 2ª Companhia de Policiamento Ostensivo – 10º Batalhão da Polícia Militar de Alta Floresta D'Oeste/RO, realizou o cumprimento de medida cautelar de busca ... pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste. Após tais fatos chegarem ao conhecimento do Ministério Público, foi instaurado Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para a apuração da prática delitiva, bem como de práticas

Governo e Prefeitura decretaram ponto facultativo na segunda-feira (1). Veja o que abre ou fecha. Ministério Público do Estado A assessoria informou que haverá expediente normal na segunda-feira (1), fecha na terça-feira

situação caótica em que se encontra a saúde pública, principal problema que terá de ser enfrentado pelo governador que vir a ser eleito, tem a médio e longo prazo um planejamento eficaz feito pelo candidato ... Paraná, Expedito disse que para contornar esses problemas, buscará uma parceria com o Ministério Público para a realização de um mutirão emergencial com hospitais da rede privada, para que possam absorver e atender os casos

poder levantar todos os dados necessários”, esclareceu. Outros estados Toda a operação é Coordenada pelo Ministério da Segurança Pública, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a Operação Midas começou simultaneamente na quarta ... Distrito Federal. O único estado que não participa é o Amazonas. Em balanço apresentado pelo Ministério da Segurança Pública, até as 17h30 de quarta-feira, foram presos 1496 adultos (sendo 427 prisões por roubo

Federal (STF), que mandou executar a pena de prisão contra o senador Acir Gurgacz (PDT), o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu urgência ao ministro relator do recurso para que negue as pretensões do candidato

cumprem os mandados. Os presos estão sendo levados para a Delegacia de Patrimônios. Coordenada pelo Ministério da Segurança Pública, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a Operação Midas começou simultaneamente na quarta

terceira operação realizada a partir de uma parceria com as polícias estaduais e coordenada pelo Ministério da Segurança Pública, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Participam da operação conjunta 8 mil policiais

Município de Porto Velho. Além de vereadores, a reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado, Controladoria Municipal, Procuradoria do Município e do Conselho Municipal de Educação. A vereadora

para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Segundo o texto ... desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta. Até então, só podiam ser objeto de terceirização, em órgãos públicos, atividades como limpeza, segurança, transportes ... equipamentos. As novas regras entrarão em vigor em 120 dias a partir da data da publicação. O Ministério do Planejamento informou que o objetivo do decreto "foi adequar uma legislação de 1997 à realidade atual ... acordo com o órgão, as novas regras unificam os procedimentos de contratação indireta em todo o serviço público federal. "Nesse novo decreto, não existe mais de forma expressa quais são os serviços que poderiam ... segurança. Nesse sentido, a nova regra abre brecha para ampliação das possibilidades de terceirização nos serviços públicos", aponta o advogado Marcelo Scalzilli, sócio e coordenador da área trabalhista do Scalzilli Althaus Advogados. Em agosto ... trata de trabalho temporário nas empresas urbanas, sem relação com a contratação de serviços pela administração pública. Vedações O novo decreto proíbe a terceirização de serviços que envolvam a tomada de decisão e nas áreas ... serviços auxiliares de fiscalização e relacionados ao poder de polícia do Estado. Em relação às empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo governo, o decreto proíbe a terceirização de serviços inerentes ... Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). Ele teme que a medida afete a realização de concursos públicos, forma de contratação prevista na Constituição. "Tende a reduzir, já que alguns ... funções de decisão e planejamento", argumenta. Precarização Segundo o Ministério do Planejamento, as novas regras previstas no decreto coíbem a prática de nepotismo nas contratações públicas e estabelece padrões de qualidade na prestação dos serviços

garantia. De acordo com o Ministério do Trabalho, por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, que poderá ser solicitada em qualquer agência do banco público. Outras instituições financeiras também poderão ... percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, informou o ministério. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos). O uso do FGTS como garantia

pois consideram que, estranhamente, o relator pautou apenas a apreciação dos embargos de declaração do Ministério Público e NÃO FEZ O MESMO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS EMBARGOS INFRINGENTES APRESENTADOS PELA DEFESA

quando o senador era diretor da empresa de viação Eucatur.Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo

reforçou o seu comprometimento com a educação em Rondônia. O candidato lembrou que durante toda sua vida pública, os investimentos em educação sempre foram prioridade. Agora, pleiteando uma das duas vagas ao senado federal ... demandas das unidades de ensino junto ao Governo Federal. “Temos condições de cobrar ações mais concretas do Ministério da Educação para Rondônia. Não é uma questão de apoiar estas intuições apenas alocando nossas emendas individuais

disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades. O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral são as autoridades responsáveis por apurar as infrações relatadas pelos usuários. Segundo

Basílio Rocha, condenada por matar o namorado durante ato sexual. O magistrado seguiu o parecer do Ministério Público e também do laudo psiquiátrico, que concluiu que a assassina não teve evolução nos quase três anos