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milhões) que será ainda licitado ou o 5º BEC irá fazer. Em fase de aprovação, já no Ministério da Integração, estão os projetos dos bairros Lagoa e Igarapé; a continuidade da Rio de Janeiro até ... bancada. “É coisa segura, coisa que já tem o recurso”. PPP Bastantes defendidas pelo prefeito, as Parcerias Público Privadas (PPPs) estão em fase de estudos e as mais avançadas são a de água e esgoto

quando o senador era diretor da empresa de viação Eucatur. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo

aqui em São Paulo a periferia é a que mais produz cultural e nem sempre recebe apoio público, então uma parte do orçamento voltado para produção cultural vai ser destinado para coletivos de periferia, inclusive ... defendeu. Autocrítica Haddad voltou a dizer que pretende reforçar mecanismos de controle interno em órgãos públicos e estatais. “O Ministério [da Educação] que eu comandei por quase 7 anos tinha uma controladoria muito forte, então

saída temporária, ficarem sem uma vigilância direta do poder público”, esclarece Rogério Cury. O Ministério da Segurança Pública vai investir R$ 90 milhões para fazer, até o ano que vem, o cadastro biométrico ... ação vai ser viabilizada por um acordo de cooperação firmado entre os ministérios da Segurança Pública e Direitos Humanos ... Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP

respondeu as alegações. Confira a nota na íntegra: A Penitenciária Federal em Porto Velho (PFPV) vem a público esclarecer que não há registro de maus tratos contra internos ou contra seus familiares que vêm ... ressaltamos que as penitenciárias federais são fiscalizadas por membros da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Federal, além de representantes de entidades ligadas aos direitos humanos, como a Ordem

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) por omitir, no edital do concurso de 2017 para mestrado em Letras, o número de avaliações e critério

Ministério Público Federal (MPF) está processando o ex-prefeito do município de Alto Paraíso, Altamiro Souza da Silva, por desvio de verbas públicas federais para benefício próprio e falsificação de documentos referentes à prestação

área é de 5.23m² e está pronto para iniciar a construção. Este momento ocorre como Políticas Públicas para a reversão de uma estatística vergonhosa [4º lugar em violência contra a mulher no Brasil]”, declarou ... espaço, serviços especializados para os diversos tipos de violência às mulheres – acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção e autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes

governador do estado, eleito em 1990. Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994), por indicação do PSDB, seu partido na época. Foi ministro ... Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo. Integrou o Ministério do Planejamento no governo Lula. Em julho de 2005, assumiu o Ministério da Educação, onde ficou até janeiro de 2012. Neste ... novembro de 2010, no governo Lula. No governo do presidente Michel Temer, comandou o Ministério da Fazenda de maio de 2016 a abril de 2018. Construiu a carreira como economista no mercado internacional, assumiu ... Acre. No ano seguinte, filiou-se ao PT. Foi eleita pela primeira vez a um cargo público nas eleições de 1988, quando foi a vereadora mais votada de Rio Branco. Depois disso, foi eleita deputada

seções eleitorais, que estão repletas de “santinhos”. Parte do material é recolhido e encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que sejam apuradas as responsabilidades de candidatos, partidos e coligações. Por determinação da Justiça

auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que os partidos políticos e coligações no Estado se abstivessem de realizar derrame

Rais), do Ministério do Trabalho. Foram 6.598 novas vagas, o que representa um aumento de 1,93%, em comparação com 2016. Os setores com mais postos de trabalho foram o de Administração Pública, que fechou

incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral são as autoridades responsáveis por apurar as infrações relatadas pelos usuários

impede o político de realizar qualquer manifestação sobre sua ex-candidatura. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em razão do desprovimento do recurso no TSE, segundo entendeu o ministro Jorge Mussi. “ Diante

auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que os partidos políticos e coligações no Estado se abstenham de realizar derrame