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Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – Sinjur); Antônio Belarmino Neto (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia – Sinsenpro); Waldemir Andrade Moura (Sindicato do Grupo Fisco do Estado de Rondônia – Sindifisco ... Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia – Singeperon); Nélio Sobreira Rêgo e Gerson dos Santos (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho – Sindeprof

Ribamar Araújo (PT-Porto Velho), Luiz Cláudio (PTN-Rolim) e Tiziu Jidalias (PMDB-Ariquemes). Uma audiência pública será realizada no dia 26 de agosto às 9 horas para debater o relatório junto com produtores rurais ... dirigentes de entidades de classe, empresários e o poder público.A CPI do Leite foi criada no dia 8 de setembro de 2008 a pedido do deputado Jesualdo Pires. Ao longo da investigação, a comissão

Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.Para tanto, o diretor do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp), Alceu Dias, e o técnico do Governo Federal à disposição do Deosp, Jéferson Rodrigues, apresentaram as fases

caso a matéria não seja votada pelos deputados até setembro, como foi acordado anteriormente, 600 servidores públicos do estado planejam realizar uma manifestação em frente ao Congresso exigindo a sua aprovação.A PEC garante ... pela União. Expedito mencionou ainda que "dois pesos e duas medidas" estão sendo praticados contra os funcionários públicos de Rondônia, já que nos demais ex-territórios medida semelhante já foi aprovada.Esxpedito Júnior também registrou

quando participou juntamente com a deputada Marinha Raupp, de festividades alusivas a emancipação política de municípios, audiências públicas e de feiras agropecuárias. “Como há o predomínio da agricultura e da pecuária, temos 36 cidades ... realizam, todos os anos, feiras e exposições”, frisou o senador. Quanto as audiências públicas, ele destacou a que discutiu a construção da ponte binacional ligando Guajará-Mirim a Guayaramerin, na Bolívia, e a que debateu

agir porque o município de Porto Velho não tem feito nada. Além disso, todos os prédios públicos de Nova Califórnia são do Governo do Estado”, finalizou

Ritcher Fernandes, proprietário da Construtora Lume. As empresas são especializadas em contratos de obras com o serviço público.De acordo com agentes da Polícia Federal, dos 11 mandados de prisão, dez já foram cumpridos. Também ... Federal em Mato Grosso, através de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. As grandes construtoras são especialistas em garantir empreitas e repassar para outras

fundamental a parceria, o entendimento, o senso de justiça, por parte dos representantes da Assembléia Legislativa, Ministério Público, Governo de Rondônia e a classe médica.Só desta forma, prosseguiu o parlamentar, foi possível o Governo

evitar a morte dos casos confirmados”, disse Deodato.Ele ressaltou que nos portos, aeroportos, escolas e órgãos públicos, estão sendo realizadas diversas ações de educação em saúde, com orientações principalmente sobre a gripe suína. “Manaus

Seletiva do Lixo’, de autoria do deputado estadual Tiziu Jidalias, líder do Governo na Assembléia. A audiência pública está marcada para começar às 15 horas. O deputado Tiziu aguarda pela presença de aproximadamente 500 pessoas ... objetivo da audiência pública é debater como a comunidade em geral a respeito da coleta seletiva do lixo, tema o qual o deputado quer conscientizar a população. “Vamos fazer explanações de como funcionará o projeto ... principalmente de que forma as empresas, órgãos públicos, condomínios, hospitais serão obrigados a fazer a separação do lixo, de forma diminuir os danos causados à natureza bem como ajudar a saúde pública”, explanou. Além desses ... principalmente o lixo hospitalar degradando o meio ambiente. O projeto vai obrigar as empresas, condomínios, hospitais, órgãos públicos a fazer a separação do lixo”, afirmou o deputado, acrescentando que o próximo passo será um projeto

Autoridades do meio ambiente, de órgãos fiscalizadores e de empresas públicas estiveram reunidos nesta segunda-feira para detalhar a imprensa, as ações de combate a queimadas, que estão sendo intensificadas em todo o Estado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia) regularize o fornecimento de energia ... Justiça, é sabido que as quedas e faltas constantes de energia, cuja prestação é considerada serviço público essencial, trazem diversos prejuízos econômicos aos comerciantes e prestadores de serviços do município, além de danos patrimoniais

juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, deve decidir somente no final de semana o pedido do Ministério Público para suspender o processo seletivo de agente de escolta. As vagas

Súmula Vinculante, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos. Por meio de edital publicado pela Corte, foi divulgada a possibilidade de as entidades interessadas apresentarem sugestões ... Mendes, com a sugestão do seguinte texto: “Enquanto inexistente a disciplina específica sobre aposentadoria especial do servidor público, nos termos do artigo 40, § 4º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional 47/2005, impõe ... Projeto de Lei Complementar (PLP) 01 que limita investimentos com pessoal, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condef) convoca suas filiadas em todo o Brasil a ampliar o trabalho de pressão no Congresso ... Nacional para derrubar esse e outros projetos que ameaçam servidores e o serviço público brasileiro. Em conversa com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Paulo Bernardo chegou a dizer que o objetivo é negociar ... aprovação do PLP 01 ainda este ano. Entidades sindicais alertam que a aprovação de limitadores de investimento público pode significar o congelamento de salários por, no mínimo, dez anos. O PLP 01 pode comprometer, inclusive ... compromissos já firmados com os servidores públicos que têm reajustes escalonados até 2011. A intenção do governo em aprovar o projeto sinaliza uma disposição em romper acordos. Ficam ameaçadas também negociações futuras, incluindo os necessários

elaborou defesa do Estado, juntamente com a Procuradoria Geral, no pedido de intervenção federal feito pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal