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injustiças praticadas contra os soldados da Borracha, reafirma o deputado. A partir de agora, iremos realizar audiências Públicas em todos estados da Amazônia, para colher informações necessárias para aprovação desta PEC e com isso resgatar

Eleitoral n. 28560). O Procurador Geral Eleitoral já emitiu parecer favorável à procedência do recurso do Ministério Público Eleitoral de Rondônia. Alega o Órgão Ministerial que a criação de municípios na atualidade ofende a Constituição

fosse denunciado e preso. É o relato da ocorrência nº 366/2009 registrada na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) em Urupá.TioNa zuna rural de Ministro Andreazza, também no interior de Rondônia, uma criança

vários lugares do país”, destacou o governador Ivo Cassol.Como o festival é assistido por um grande público a área será ampliada com a montagem de novas arquibancadas móveis e camarotes, tudo para proporcionar ... Estado da Cultura, Esporte e Lazer, Secel. “Todo aparato de segurança foi montado para que o público e os brincantes tenham uma grande festa”, assegurou.Os protagonistas do festival prometem inovar, o boi Flor

defendeu a coleta seletiva de lixo através de cooperativas, gerando pelo menos 3 mil empregos. Uma audiência pública está marcada para o dia 11 de agosto para debater o assunto. “É um caminho sem volta ... nova realidade. Este projeto vem para contribuir com o bem da natureza e, principalmente, com a saúde pública, além da geração de emprego e renda”, explicou o parlamentar.O deputado mantém contato nos 52 municípios

através do presidente Clay Milton Alves e juntamente com a assessoria jurídica se reuniram com o Ministério Público do Trabalho em Rondônia na última sexta-feira (31.07) para definir medidas protetivas do servidor do Departamento ... sindicalista informou que hoje a procuradora do Trabalho, Flávia Veiga, deverá entrar com uma Ação Civil Pública contra a execução do TAC firmado com o DER. Segundo o presidente do Simporo, caso autarquia descumpra Ação

dispensar licitações para compra de alimentos para detentos do presídio Agenor Martins de Carvalho e da Cadeia Pública, ambos do município de Ji-Paraná.De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público de Rondônia ... afirmou o delegado.De acordo com o réu, os atos foram cometidos devido à burocracia da máquina pública. Teixeira diz que não se arrepende dos atos. "Deixando de lado o fato de que a condenação

intuito de favorecer conglomerados frigoríficos, e os critérios “nada republicanos” de vazar informações para envolver o Ministério Público e a Polícia Federal em “seu jogo de cartas marcadas”.O resultado dessa auditagem, solicitada por Amorim

manhã desta terça-feira a portas fechadas. A idéia era criar uma comissão para discutir o transporte público de Porto Velho, criando, inclusive, o taxilotação de forma setorial. Mas o encontro acabou não avançando

Partido dos Trabalhadores e do Governo Federal para colocar em pauta a PEC da Transposição dos servidores públicos rondonienses. Expedito retrucou o colega Valdir Raupp (PMDB-RO) no plenário, lembrando que a proposta foi aprovada

Câmara de Vereadores de Cacoal, Luis Carlos Katatal, alertou nesta semana para cobrança indevida de iluminação pública na cidade. Hoje o morador paga percentuais de acordo com o consumo de energia, gerando reclamação em vários ... deve ser um valor único para todos, principalmente nos bairros onde não há uma diferenciação da iluminação pública fornecida.Segundo o vereador da forma que vem sendo efetuada a cobrança, um percentual sobre o valor ... conta, poderá ser caracterizado inconstitucional, pois a iluminação pública é igual para todos, portanto não se justifica alguns pagarem mais e outros menos. “Não há como manter um percentual em cima da conta, porque ... reais à Ceron, mas a concessionária não paga um centavo pelo uso de espaço público. “Essa questão precisa ser revista se o município paga a iluminação, nada mais do que justo a fornecedora de energia

Capital. Nesta terça-feira os vereadores discutem a formação de uma comissão para tratar sobre o transporte público, inclusive a regulamentação da nova profissão. O presidente Hermínio Coelho explicou que seria eleita uma comissão para

Promotoria de Justiça de Vilhena, com atribuição na Defesa da Probidade Administrativa Cível, instaurou dois inquéritos civis públicos para apurar irregularidades em aluguéis de veículos e máquinas pela Prefeitura de Vilhena, durante a administração ... estavam em desacordo com a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública. Dentre esses processos, um, envolvendo a empresa Machado & Pires Ltda., explicitou a prática de ato de improbidade ... Melkisedek Donadon, e pelo ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Loreni Grosbelli.No outro inquérito civil público sobre irregularidades no aluguel de veículos e máquinas, além de Melkisedek Donadon e Loreni Grosbelli, está sendo

Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, expediu recomendação aos representantes, gerentes, chefes e/ou diretores de órgãos públicos estaduais sediados naquele município e demais agentes públicos sobre a utilização de veículos públicos.O Promotor orienta ... recomendação os veículos oficiais do município não sejam utilizados em atividades que não sejam estritamente de interesse público. Que os agentes públicos abstenham-se também de utilizar esses veículos nos fins de semana, feriados ... fora do horário de funcionamento das repartições públicas, exceto em atividades de estrito interesse público.Os veículos oficiais também não deverão ser utilizados em atividades particulares, sob pena de configurar improbidade administrativa, que impõe ... perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa, além de crime, impondo a sanção penal respectiva e até prisão em flagrante. Os carros públicos deverão ser mantidos nos pátios das repartições ... públicas às quais pertencem, e não em residências particulares, fora do horário de expediente.O Promotor Edilberto Tabalipa ressalta que haverá fiscalização do Ministério Público quanto ao cumprimento da recomendação e que as Polícias Civil ... ações fiscalizadoras e a cumprir seu dever funcional, efetuando as devidas prisões em flagrantes dos agentes públicos que descumprirem as normas legais

extinto território federal de Rondônia aos quadros da União.Deixou de fora, porém, os demais servidores públicos civis que já estavam contratados pelo estado. Os autores pedem que a União reconheça "a juridicidade e urgência