Busca

mais de 100 anos de prisão em novembro do ano passado, após serem acusados pelo Ministério Público do Estado por crimes de formação de quadrilha, corrupção e concussão, no rumoroso caso de gravações levadas

estadual Miguel Sena (PV-Guajará) e sua saída repentina da comissão de publicidade da Assembléia Legislativa tornam públicas as divergências internas entre os deputados estaduais rondonienses. Isolado em seus posicionamentos – a exceção da concordância ... Casa, restou a Miguel Sena anunciar sua saída da comissão e ingressar com denúncias no Ministério Público de Rondônia.Calo secoMiguel Sena, amigo de primeira hora do governador Ivo Cassol, é um grande adversário ... anos de profissão estão ameaçados de perder suas placas com o processo aberto pelo Ministério Público para abertura de licitação.Mais polêmicaA Câmara de Vereadores de Porto Velho inicia uma exaustiva discussão para regulamentar ... então é criar também o taxilotação, idéia louvável numa cidade que está crescendo rapidamente e cujo transporte público não acompanha sua evolução. Nesse estudo que será proposta por Hermínio bem que a bancada petista poderia

veiculado em jornais impressos e colocado no ar, diversas peças publicitárias sem nexo, com eixos temáticos e público-alvo não definidos com clareza, demonstrando completo amadorismo e total dissociação da realidade político-institucional rondoniense. Esta ... não identificado, estivesse faltando com o respeito à Assembléia, fato que nos torna vulneráveis diante da opinião pública, numa clara manifestação de desrespeito e má aplicação das verbas confiadas a esta Casa”.O relacionamento ... vergonha, e assim sendo deve ser imediata rescindido. Complementou que vai solicitar também a intervenção do Ministério Público Estadual neste caso

ampliação da rede de abastecimento de água na cidade, mostrando os benefícios desta ação para a saúde pública e minimizando os transtornos momentâneos gerados pela execução das obras.Desta vez a ação foi realizada

venceu a licitação de publicidade da Casa. Miguel diz que há irregularidades e pede apoio do Ministério Público de Rondônia para investigar suas denúncias. A Mesa Diretora, a quem cabe a responsabilidade sobre o contrato

comissão envolvendo os 16 vereadores, representantes dos taxistas, mototaxistas e órgãos de trânsito para discutir o transporte público da Capital. Segundo ele, a regulamentação da atividade de mototaxista é irreversível, mas é necessário criar critérios

União regulamentou a profissão através de projeto do Senado. Nesta segunda, o procurador-geral do Ministério Público, Hildon de Lima Chaves, enviou ofício ao prefeito Roberto Sobrinho (PT) e ao presidente da Casa, Hermínio Coelho ... anterior do MP que alertava à Câmara sobre ilegalidade da profissão. Com a regulamentação, o Ministério Público deixou os vereadores decidirem sobre esse novo tipo de transporte

Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e as sócias de uma agência de viagens, todos acusados pelo Ministério Público de desvio de recursos públicos por meio de fraudes na venda e recebimentos de passagens aéreas entre ... crime de improbidade.Por isso o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, condenou Silvernani, Moreira Mendes, Mario Sérgio, Maria Helena e Jaqueline à perda da função ... pública e na obrigação solidária de ressarcimento dos valores indevidamente apropriados pela empresa Tamatur: R$ 674.797, 27 (seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), valores ... réus também foram condenados na vedação de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos; além do pagamento de multa civil, individualmente, nos valores ... indevidamente apropriados pela empresa, na vedação de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, direta ou indiretamente, pelo período de cinco anos e o pagamento de multa civil correspondente a cerca ... reais.O valor devido aos cofres públicos pelos réus (674 mil reais) é o equivalente a cerca de 30% do total de passagens pagas pela ALE à Tamatur entre 1993 e 1994, algo em torno

sanção presidencial que regulamentou em Lei a atividade de mototáxi em todo o país, o Ministério Público de Rondônia deu o segundo passo para a legalização da profissão em Porto Velho. Foram canceladas as notificações

São Lucas no Programa 100 Cidades, os integrantes da Mesa realizaram visitas técnicas e participaram de Audiência Pública na Câmara de Vereadores. Em São Carlos, os parceiros integrantes da Mesa da Infância e Adolescência estiveram

divulgação do resultado do concurso público do Governo do Estado de Rondônia, para seleção e contratação de 1.140 servidores para diversos cargos na área de saúde, foi muito festejada entre os diretores, coordenadores, pessoal

Assembléia Legislativa de Rondônia realiza na próxima quarta-feira, dia cinco de agosto, às 9 horas, audiência pública para debater sobre o projeto de lei referente a coleta seletiva de lixo. O evento ... Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos nos condomínios residenciais, nos prédios públicos, nos estabelecimentos industriais, e, inclusive nos colégios públicos. “A sociedade por sua vez, tem pouca conscientização ... deputado Tiziu Jidalias, o governo precisa preparar-se tecnicamente para iniciar uma maciça campanha de conscientização pública, para estimular as fontes geradoras de resíduos para adotarem a nova prática. Disse ainda, que a iniciativa privada

Ministério Público de Rondônia vai acompanhar o cumprimento do cronograma de obras para melhorar o trânsito de Porto Velho, apresentado na manhã desta quinta-feira (30/7) pela secretária municipal de Trânsito, Fernanda Moreira, durante reunião ... Instituição. De acordo com o Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, da 5ª Promotoria do Patrimônio Público e da Defesa da Probidade Administrativa, esse acompanhamento será feito por uma comissão formada por técnicos ... capital. “Caso o prefeito se recuse a assinar o termo, o único caminho para o Ministério Público será ajuizar uma ação judicial”.Durante a explanação da secretária municipal de Trânsito sobre o planejamento estratégico para ... agentes de trânsito e mais 80 vagas para cadastro de reserva, por meio de concurso público anunciado pela Prefeitura. O promotor declarou que considera esse número subdimensionado diante do crescimento da frota de veículos ... construção das hidrelétricas e o aumento da demanda no trânsito na cidade.A convocação do Ministério Público para que o município apresentasse os projetos na área de trânsito foi motivada pelo grande número de acidentes

região de Ariquemes, o Santa Marina, foi condenado pela Justiça do Trabalho depois de apreciar ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho, ao pagamento de indenização de danos morais coletivos

atender a população no Hospital Regional Perpétuo Socorro. A decisão da Justiça, em ação impetrada pelo Ministério Público, atende às recomendações contidas no relatório de fiscalização elaborado pelos conselheiros do Cremero depois de inspecionar ... Para a presidente do Cremero, médica Inês Motta, que foi a sede estadual do Ministério Público semana passada, acompanhada do conselheiro federal e diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina, Hiran Gallo, para entregar cópias ... demonstrada que a Justiça é realmente a tábua de salvação da comunidade contra a inércia dos administradores públicos.Na fiscalização que realizou no Hospital Regional Perpétuo Socorro, os conselheiros do Cremero encontraram um quadro desolador ... atendimento à população. Além disso, outro fato grave foi a constatação de que o município disponibiliza ao público medicamento de rótulo chinês, mas de procedência duvidosa. O Cremero também pediu atenção do Ministério Público para ... medicamento sem controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o que constitui risco para saúde pública.Da tesouraria do Conselho Federal de Medicina, em Brasília, o conselheiro Hiran Gallo, que participou da fiscalização ao hospital ... municípios é um quadro de abandono da população nessa área”, disse Gallo, elogiando a ação da Promotoria Pública de Guajará-Mirim