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Judiciário no certame, a Secretaria de Administração decidiu não exigir mais a experiência profissional em empresas públicas ou privadas para que aceitasse as inscrições, que foram encerradas no sábado. Pelas normas iniciais, a cada seis

MOVIMENTO PRÓ EMANCIPAÇÃO DA PONTA DO ABUNÃO Movimento Pró Emancipação da Ponta do Abunã vem a público esclarecer que é formado pelo povo, com o apoio de diversos segmentos. Ante a negligência do Estado ... muito, o povo da Ponta do Abunã é negligenciado pelo Estado. À falta de políticas públicas, muitos cidadãos tem que procurar abrigo no vizinho Estado do Acre, que nunca deixou de prestar o apoio ... precariamente. Na época das chuvas, as ruas ficam intrafegáveis. Enfim, o povo sofre por falta de políticas públicas mínimas. A região tem boa terra. Um rebanho de gado considerável. Bom comércio. Além de madeira ... contudo o povo teve a frustração, de última hora, com a suspensão por uma liminar do Ministério Público Eleitoral. Por isso, houve a revolta popular, àquela época, tendo havido o bloqueio da BR 364. Agora ... criando o efeito manada, com graves consequências, perdendo-se o controle, podendo haver a destruição de prédios públicos e a morte dos próprios PRFs.O saldo positivo do movimento foi a audiência agendada

audiência pública sobre o projeto da ‘Coleta Seletiva do Lixo’, de autoria do deputado estadual Tiziu Jidalias (sem partido-Ariquemes) está confirmada para a próxima terça-feira, dia 11, a partir das 15 horas.Foram ... enviados 1.500 convites para autoridades, órgãos públicos, escolas, faculdades, hospitais, associações de catadores de lixo, empresas privadas de todo o Estado. O deputado enfatizou que, o assunto envolve toda a população de modo geral ... lixões a céu aberto.Além de contribuir com o bem da natureza e, principalmente, com a saúde pública, o deputado enfatiza que o projeto deve gerar pelo menos três mil empregos diretos em todo Estado ... pessoas exporem opinião sobre o tema. O projeto prevê a obrigação da separação do lixo nos órgãos públicos, escolas, empresas e condomínios, como ocorre nos hospitais.500 toneladas de lixoGeraldo Gonzaga de Lima, presidente

legais, “além de desenvolver ações de polícia ostensiva na respectiva área no sentido de manter a ordem pública”. A portaria garante ainda o uso de armas letais “à legítima defesa dos policiais e de terceiros

Assistência Médica e Social (SAMS), que já existe, ou mediante contribuição: a) por serviços prestados por instituições públicas e privadas mediante contrato de credenciamento com o Senado Federal; b) por profissionais liberais ou entidades não ... titular pelo prazo mínimo de seis meses consecutivos ou não. E enquanto estiver no exercício de cargo público federal, estadual, distrital ou municipal, não fará jus aos benefícios previstos nesta Resolução. Nesse caso o cônjuge ... cada atendimento médico. Queremos eliminar qualquer tipo de privilégio e buscamos contribuir para o equilíbrio das finanças públicas”, afirmou Expedito Júnior

Ministério da Justiça determinou o envio imediato da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia. A medida está no Diário Oficial da União desta sexta-feira. A força vai apoiar operações da Polícia

propriedade –, bem como em Rousseau: a igualdade das liberdades políticas e os valores de vida pública. O que leva Rawls a propor, num primeiro momento, dois princípios de justiça - a saber:1. Cada pessoa ... iguais. Desse modo, supõe, a teoria da justiça como equidade atinge o seu objetivo – encontrar uma base pública para um acordo político – além de que se encontra posta uma concepção de política da justiça, desde

Tribunal de Contas promoverá em parceria com a entidade, ainda neste ano, e que terá como público alvo os prefeitos municipais, presidentes de câmaras e técnicos das prefeituras.A idéia proposta pelo presidente ... acatada pela Arom é a realização de painéis a serem apresentados por membros do Ministério Público de Contas e técnicos do TCE, abordando temas que ainda serão levantados pela associação, considerando a sua relevância para

municípios rondonienses quando participarão de encontros do PMDB, exposições agropecuárias, festividades de emancipação política, audiência pública e campeonatos de MotoCross.Nesta sexta-feira (7), Raupp e Marinha estarão na cidade de Guajará-Mirim, pela manhã ... participando de uma audiência pública sobre o projeto de construção da Ponte, que interligará Rondônia ao território boliviano. A audiência ocorrerá na Câmara Municipal. No sábado (8), a agenda programa a ida às exposições agropecuárias

hospital do distrito é mantido pela administração estadual, ou seja, tudo que é feito pelo poder público lá em Extrema é feito pelo Governo do Estado. Então é melhor que vire município logo, que tenha

Aquarius Residence: Justiça aumenta multa para R$ 100 mil por diaAtendendo a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, a Justiça de Rondônia decidiu pelo aumento de multa diária de 10 mil para ... suspensão da obra, não está sendo cumprida. O juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, determinou inspeção de oficial de Justiça, que constatou a presença de engenheiro responsável, mestre de obra ... CORPO DE BOMBEIROS INTERDITA PARTE DO 4 ESTRELAS AQUARIUS SELVA HOTEL[16/03/09 - 11:00] MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPEDE QUE OPERÁRIOS VOLTEM AO AQUARIUS RESIDENCE[14/03/09 - 13:22] MORADORES DE PRÉDIO VIZINHO RELATAM TREMORES

poderão receber o auxílio os técnicos não poderão receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas. Entende-se por patrocínio todo e qualquer valor pecuniário eventual ou regular diverso do salário ... contribuir para a fluidez da circulação interna dos usuários, o que melhora a qualidade do atendimento ao público e, consequentemente, a eficiência das atividades aeroportuárias.Novas regras para pensãoA pensão por morte de segurado ... Executivo fica autorizado a incluir na Lei nº 8.112/90 - o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União -, para recebimento da pensão por morte do servidor, o filho ou enteado, o menor ... ensino técnico de nível médio.A autorização é necessária porque o Congresso não pode legislar sobre servidor público da União. A competência, nesse caso, é do presidente da República.O texto aprovado nesta quarta

período de Gestão Ambiental da UNIRON participaram recentemente de aulas práticas no LACEN – Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia, referência no Estado, como unidade técnica da Secretaria de Estado da Saúde trabalhando com notificações

deputado estadual Luizinho Goebel (PV) mandou sua assessoria produzir um texto colocando suspeita sobre a conduta pública do prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes (PR). Na verdade, Luizinho foi eleito com grande quantidade

direito não será estendido ao seringueiro: o que prevê o aproveitamento do ex-combatente no serviço público, sem a exigência de concurso público e com estabilidade.O relator da proposta, senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB