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qual deverá ser orientado pelas autoridades a tomar as providências. O município de Nova Brasilândia não tem casos confirmados da doença.Na recomendação, o Promotor de Justiça Dandy Jesus Leite solicita que o álcool ... Promotor de Justiça recomenda, ainda, que a Secretaria Municipal de Saúde seja comunicada, de imediato, sobre qualquer caso em que se apresente o quadro de síndrome gripal.Ao Secretário Municipal de Saúde, Marcos de Farias ... maior risco (limpeza e atendimento ao público), quanto aos procedimentos de prevenção e segurança adequados a cada caso.O Ministério Público condedeu o prazo de 30 dias, a partir do recebimento da recomendação, para ... Ministério Público é a mesma de todos. Devemos estar preparados para enfrentar a pandemia, antes de termos casos confirmados em nosso município”, disse

servidores”, disse Jesualdo, reforçando o apoio de todos os parlamentares para PEC, inclusive do presidente da Casa de Leis, deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho).Jesualdo afirmou que esta é uma luta de todo o Estado ... primeiro secretário afirmou que é inadmissível que a PEC seja rejeitada. “Todos de Rondônia se sentirão discriminados caso a PEC da transposição não seja aprovada. Os Estados do Amapá e Roraima que também são

denúncias de consumidores, fiscalizar previamente os direitos dos consumidores e aplicar as sanções, quando for o caso

votos e até vir a ser pacificada pelo STF, muitos mandatários podem ter o diploma cassado, caso reformado o entendimento, sem qualquer possibilidade de reparação pelo tempo que deixarem de exercer mandatos outorgados pela soberania ... suspenso e outro não.Segundo Grau, há divergências dentro do TSE sobre a competência para julgar esses casos. Para o ministro, se o tribunal continuar a julgar casos de perda de mandato pode promover injustiças ... votos e até vir a ser pacificada pelo STF muitos mandatários podem ter o diploma cassado, caso reformado o entendimento, sem qualquer possibilidade de reparação pelo tempo que deixarem de exercer mandatos outorgados pela soberania

duas malas. A mulher, natural de Rondônia, foi presa em flagrante. Durante as investigações sobre o caso, a Polícia Federal também prendeu um homem, de 40 anos, encontrado em um hotel em Curitiba ... prisão já havia despachado a bagagem. O homem foi autuado em flagrante por tráfico internacional de drogas. Caso sejam condenados, os dois podem pegar uma pena de oito anos de reclusão

tribunais participaram da Semana.Em Rondônia, foram realizadas 115 audiências e em 58,3% dos casos o processo foi finalizado por acordo, com valores homologados de R$ 245.415,00. Segundo o desembargador Sansão Saldanha, corregedor

cirurgias de mudanças de sexo, ou para ser mais técnico, de transgenitalismo, que consistente numa neocolpovulvoplastia, no caso de transformação do fenótipo masculino para o feminino, e neofaloplastia, no caso de transformação do fenótipo feminino ... tema polêmico o transexualismo não pode ser tratado com preconceito, pois na maioria dos casos o que há com o indivíduo é um transtorno na identidade do gênero. Sua imagem interna de si mesmo não ... tempo em razão do estigma preconceituoso que carrega, causando profundos danos psicológicos. O rigorismo na avaliação destes casos foi observado pelo Conselho Federal de Medicina, condicionando o seu diagnóstico apenas mediante uma equipe multiprofissional constituída

portadores de Graduação - Licenciatura - em qualquer área do conhecimento, que integram a equipe gestora da escola, no caso, diretor e vice-diretor das redes estaduais e municipais de ensino, em Rondônia, totalizando, no máximo, dois

companheira não atendeu ao pedido, acabou espancada. A violência foi tanta que a mulher correu para a casa do irmão para escapar da morte.Ainda mais enfurecido, o suspeito armou-se com uma espingarda

testemunho de José Maria, André. S. de P., estava armado com uma faca e ameaçou o tio caso não o entregasse o carro.No caminho para a Central de Polícia, policias e vítimas ouviram pelo

Carlos Biscáia (PT-RJ), que já declarou à imprensa que, se necessário, irá ingressar nos Tribunais Superiores CASO A EMENDA VENHA A SER PROMULGADA NA FORMA COMO ESTÁ.Convém ressaltar     que já houve questionamento ... média, as Câmaras Municipais gastam abaixo do limite permitido por lei. Significar dizer que, na maioria dos casos há margem para o aumento de despesas.Por tudo isso, os suplentes de vereadores da PEC aprovada

Município serão convocados obrigatoriamente ao voto e não somente o eleitorado da região interessada. Segundo ele, caso o plebiscito tenha um resultado negativo a emancipação, será necessário que se retome todo o processo de aprovação

regra, crimes ambientais são julgados pelos tribunais estaduais, com exceção dos casos em que são afetados bens, serviços ou demais interesses da União. Com esse entendimento a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça ... ministra, o que a Carta Magna faz é destacar a importância de defender tal ecossistema. No caso um particular é proprietário da terra, mas com restrições ao uso. Ressaltou que parte da área da fazenda

municípios de Jaru, Ouro Preto do Oeste, Jí-Paraná e Cacoal. De acordo com eles, o primeiro caso da doença foi registrado no dia 28 de agosto e, desde então, a varíola vem sendo monitorada ... constantemente pelos técnicos do órgão. “O primeiro caso da doença foi registrado próximo da divisa com o Mato Grosso, no distrito de Nova Colina, região de Jí-Paraná (a 400 quilômetros de Porto Velho ... agronegócio do Estado. “Não há problemas em consumir a carne e o leite dos animais doentes. Caso seja identificado algum animal com a doença, é só ferver o leite por cinco minutos, e cozinhar ... bovina é uma doença menos perigosa. Por isso, os animais ficam isolados de 20 a 30 dias. Caso haja regressão da doença, aí ele já volta a produzir leite, carne e derivados normalmente ... diminuir os cuidados com os bovinos e os seres humanos”, afirmou ele.Quem tiver novas informações sobre casos suspeitos, é só ir a um escritório da Idaron ou posto de fiscalização, localizados em 88 pontos

acusados roubaram cerca de R$ 7 mil reais da agência, um posto de gasolina e uma casa de venda de rações, fugindo logo em seguida. Com eles a Polícia Civil encontrou dois revólveres; um calibre ... prováveis autores do roubo à Agência dos Correios de Cacaulândia (OP 4209-2009) ao posto e uma casa de venda de ração.Reconhecimento e flagranteOs infratores foram, então, conduzidos para a Delegacia. Lá outras