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Principal envolvido na Operação Dominó e acusado pela Polícia Federal por desvios que chegam a casa dos R$ 100 milhões, o ex-deputado estadual Carlão de Oliveira (PSL) teve indeferido recurso em primeira instância porque ... Fazenda Pública, visando a indisponibilidade de bens dos requeridos para assegurar o integral ressarcimento ao erário em caso de condenação em Ação Civil Pública. O valor da causa, de R$ 6.362.081,28 foi consideravelmente alto

Nova Brasilândia, para uma possível incorporação por esta última cidade, de área do primeiro município. No caso, se confirmado pelas populações, a mudança teria valor legal e não necessitaria de Lei especial, como aconteceu ... entendeu que a Emenda Constitucional 57, de 18 de dezembro de 2008 supriu qualquer ilegalidade, pois no caso, a Lei prevendo a possibilidade do desmembramento foi validada pela própria Constituição. A emenda diz que ficam

medida, como Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), afirmaram que vão ingressar com questionamentos nos tribunais superiores caso a emenda seja promulgada.Já houve questionamentos no TSE sobre a possibilidade da criação de vagas nas Câmaras ... economia, já que na média as Câmaras Municipais gastam abaixo do limite. Ou seja, na maioria dos casos há margem para aumento de despesas

incorporação e desmembramento de municípios.“Havia lei estadual determinando o desmembramento e outros pressupostos foram respeitados no caso. Não há óbice para a realização da consulta plebiscitária”, afirmou o relator do processo, o ministro Fernando

fazendo de tudo para que a sua cadeira venha a ser ocupada, futuramente, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Isso, aliás, não é segredo para ninguém.Nos próximos artigos abordaremos a questão

serviços na Fazenda Anita, no município de Chupinguaia, Sul de Rondônia.O processo é um dos casos solucionados pela Justiça do Trabalho na jurisdição da 14ª Região como parte dos esforços da Meta

presença dos relatores por três vezes no plenário do Senado.Além dos relatores, não estavam na Casa o líder do governo do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do PSDB, Artur Virgílio ... presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra.Até quem tinha emenda para ser votada viajou. É o caso do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que apresentou uma emenda que determina eleição indireta para eleger presidente

Militar vai intensificar no bairro, as abordagens em pessoas que estejam em atitudes suspeitas, em bares e casas onde suspeita-se seja comércio de drogas

básicas de sobrevivência física e cultural desses povos. É também uma forma de preservar a diversidade. No caso dos arara, essa afirmação se torna ainda mais evidente à medida que eles chegaram a ser considerados

petróleo da camada do pré-sal que tramitam na Câmara. Essa matéria poderia trancar a pauta da Casa, já que a oposição havia decidido obstruir os trabalhos por discordar da urgência na tramitação.Essa retirada

cairia para 8.663 votos- conseguiriam emplacar ao menos um vereador, como é o caso do PRP-PTB, que poderia ter Rosângela Donadon na Câmara Municipal. O PSB teria direito a uma cadeira, juntamente

horas que precisam e que todos os passageiros têm a comodidade de serem levados até suas casas. “Os estados de São Paulo, Ceará, Minas Gerais e Amapá já regulamentaram essa categoria. Agora chegou

para dar o melhor atendimento ao consumidor que todos os dias recebe água tratada nas torneiras de casa

sete anos- e sua sócia Claudia dos Santos.Retornando de Cacoal, as advogadas decidiram passar na casa de uma amiga para almoçar em Jaru. Na hora da partida para a capital acreana, pararam o veículo ... Cibelle ressalta que em nenhum momento se insurgiu contra qualquer auto de infração, até porque voltava da casa de sua mãe, que reside em Cacoal e já tendo passado por três barreiras da Policia Rodoviária

sendo 1h30 para cada réu. Ao MPE, que formulará a acusação, o magistrado concede tempo igual. Em caso de réplica e tréplica, fica o prazo individual de uma hora. Ele disse que tomou a decisão