Busca

Assis), que destacou as dificuldades enfrentadas atualmente para garantir a representação dos servidores públicos no Congresso Nacional. Segundo ele, o cenário legislativo impõe constantes desafios ao movimento sindical, exigindo articulação técnica e política permanente para

Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370. A disputa judicial se estende desde 2005. No processo, a Agência Nacional de Mineração (ANM) questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que cancelou ... Ministério Público estadual, da Defensoria Pública estadual, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Comissão Arns.  Conflitos O caso ... teve início na Justiça em 2005, quando o MPF ajuizou ação civil pública contra o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração. Em primeira instância, a Justiça Federal em Rondônia

estado de Rondônia contabilizou 46.801 inscritos confirmados para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Uma novidade dessa edição foi a inscrição pré-preenchida de 21.927 estudantes concluintes do ensino médio da rede pública ... balanço, divulgado nesta quarta-feira, 23 de julho, pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Brasil – De acordo com o levantamento, o exame registrou

anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão foi realizada dentro da sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde o idoso estava em busca de atendimento para uma perícia médica

advogado receberam indevidamente mais de R$ 4,3 milhões em um processo de desapropriação realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão acolheu integralmente os cálculos do MPF, que identificaram

presidente nacional do PSDB, ex-governador Marconi Perilo, anunciou para o próximo dia 7 de agosto um grande encontro em Porto Velho para anunciar a pré-candidatura do ex-prefeito Hildon Chaves ao Governo

Soph), que vem articulando tratativas junto ao governo federal para viabilizar o projeto, com apoio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Ministério de Portos e Aeroportos. O presidente da Soph, Fernando Parente ... setor produtivo de Rondônia, que vem crescendo expressivamente.” PARCERIA Durante o encontro, o titular da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes Dias Batista, salientou que a parceria entre o governo federal, estadual ... crie novas oportunidades para o setor produtivo. “A Hidrovia do Madeira tem papel fundamental na logística nacional, e nosso trabalho é criar as condições para que ela seja cada vez mais eficiente”, enfatizou. Também participaram

também o Xarope da Vovó Isabel ou apenas Xarope da Vovó foram retirados da comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além desses produtos, a Agência proibiu também a venda do ingrediente alimentar Curcumyn

taxa única de inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) deve ser paga pelos candidatos não isentos até as 23h59 minutos no (horário de Brasília) desta segunda-feira (21). O valor ... cargos de nível médio e superior. A taxa poderá ser quitada eletronicamente via plataforma PagTesouro do Tesouro Nacional, por meio de Pix, com a leitura de QR Code ou cópia do código; por cartão

também está aplicando medidas cautelares que, segundo fontes do STF, estão relacionadas a ataques contra a soberania nacional e a taxação, por parte dos EUA, como pressão contra o julgamento do ex-presidente Bolsonaro. Bolsonaro

sexta-feira (18), medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro por coação, obstrução e atentado à soberania nacional. O ex-presidente deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira ... despacho, o ministro citou ainda o escritor Machado de Assis, que disse: “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional”. Alexandre de Moraes ... destacou que a “Soberania Nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”. Afirmou também que “o Supremo Tribunal Federal sempre será ... absolutamente inflexível na defesa da Soberania Nacional e em seu compromisso com a Democracia, os Direitos Fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário Nacional e os princípios constitucionais brasileiros”. Nesse ponto

normativo que confere estabilidade e previsibilidade às relações contratuais e regulatórias, essencial para a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, afirma trecho do documento, que também ressalta a importância da economicidade, mitigação de riscos

decreto também menciona a situação crítica em países vizinhos, como a Bolívia, que declarou emergência nacional após confirmar mais de 100 casos de sarampo neste ano. O governo acreano ressalta ainda que o estado apresenta

porte e/ou alto risco, com aprovação de emenda dos senadores, não serão mais observadas normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) até lei específica tratar do tema. Licença por adesãoUm licenciamento ambiental simplificado

crescente preocupação com a vulnerabilidade dos consumidores em operações financeiras, especialmente aposentados e pensionistas do Instituto Nacional Seguro Social (INSS), o Ministério Público Federal (MPF) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) têm consolidado parceria