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estaduais entram em recesso administrativo, com a redução de 50% do efetivo diário. De acordo com o decreto 27.720/2022 que estabeleceu a norma, apenas serviços essenciais à continuidade das atividades de interesse público não ... dezembro e a segunda, de 26 a 29. A Prefeitura de Porto Velho chegou a divulgar um decreto estipulando o recesso iniciando na mesma data do Governo, mas ele foi revogado. O recesso dos servidores

área cinzenta. O contexto histórico dessa proibição remonta a 1946, quando o governo Dutra estabeleceu o decreto 9.215/46, criminalizando os jogos de azar no país, tendo como base os dogmas religiosos, afirmando

pela Prefeitura da capital, com o recebimento de cachê, durante o período momesco estipulado por meio do Decreto nº. 19.589, de 27 de novembro de 2023, sendo de 1º de dezembro

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, decretou situação de emergência devido ao cenário de extrema seca em Porto Velho, registrado desde o mês de agosto. O Decreto nº 16.614 (veja na íntegra abaixo) aponta ... prolongado ocasionou a diminuição do volume de água no lençol freático. Diante dessa situação, nós publicamos um decreto de situação de alerta. Depois nós intensificamos a situação e mudamos para um decreto de situação ... aconteceu em 2023, então já estamos nos preparando desde agora, e esse novo decreto já avisa uma situação prevista para o próximo ano”, explica. A navegação noturna, que havia sido interrompida devido ao risco

inclusão violou princípios constitucionais de segurança jurídica. A minuta do golpe diz respeito a um rascunho de decreto, não assinado, que foi encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro ... recorrente ao alegar que a condenação foi baseada em ‘documento apócrifo", pois a suposta minuta de decreto não embasou a condenação do recorrente, tendo sido a responsabilidade do investigado fixada com base nos atos

esconderam na cidade de Cascavel.  Diante das informações, e pela notícia da fuga do casal, foi decretada a prisão dos investigados. Um rápido trabalho em conjunto, resultou na prisão do casal, nesta segunda-feira

Prefeitura de Porto Velho divulgou o Decreto nº 19.604, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos para 2024. Nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, não haverá expediente em feriados nacionais, estaduais, municipais ... servidor público, celebrado em 28 de outubro, por meio de ponto facultativo. O decreto estabelece ainda as secretarias que atuarão em regime de revezamento, para que não haja interrupção de serviços essenciais para a população

cerceadores do ex-marido. Para proteger a mulher, e diante dos crimes praticados por Alexandro, foi decretada a prisão preventiva do criminoso. Buscas foram realizadas, mas o agressor não foi encontrado pela Polícia e passa

prefeito Hildon Chaves revogou o Decreto nº 19.576, de 23 de novembro de 2023, e publicou as novas datas do recesso administrativo do município, que passa a ser de 26 de dezembro ... janeiro de 2024. É o que estabelece o Decreto n°19.599, de 29 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios, que dispõe sobre o recesso administrativo durante as festividades do Natal

demais, foi requerida condenação considerando a imputação individual. Além disso, há pedido para que a decisão judicial decrete a perda da função pública de todos os que se enquadram na situação, incluindo o governador, além

reintegrada a algum dos familiares. O pai do menino, e a madrasta, tiveram a prisão preventiva decretada pela justiça e seguem presos deste o dia em que o caso foi registrado pela Polícia Militar

publicado no Diário Oficial dos Municípios o Decreto n°19.576, de 23 de novembro de 2023, que estabelece o recesso administrativo da Prefeitura de Porto Velho, dividido em dois períodos

onda de calor atingiu o Brasil nos últimos dias levando o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) a decretar um alerta vermelho, que é emitido quando um fenômeno meteorológico é de intensidade excepcional. Rondônia, Mato Grosso

criminoso Antônio Raimundo Viana, que teve sua prisão decretada pela justiça, esta sendo procurado pela Polícia Civil, acusado de abusar sexualmente de três crianças, no distrito de Nova Mutum, em Porto Velho. Agentes da 10ª

Porto Velho. Ele é apóntado como membro de facção criminosa pela Polícia Civil e tem prisão preventiva decretada. Os policiais estavam realizando abordagem, quando observaram uma caminhonete Hilux e deram ordem de parada. Na caminhonete