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história: 1,25 metro em setembro de 2022. Em todo o estado do Acre sete municípios já decretaram estado de emergência em razão da estiagem. A capital, Rio Branco, decretou, no dia 28 de junho ... julho, foi a vez da cidade de Jordão, distante 839 km de Rio Branco, decretar situação de emergência em razão da baixa no nível dos Rios Jordão e Tarauacá. O município está com dificuldades para ... cidade, ter chegado a um estágio crítico. Na semana passada, as cidades de Feijó, Epitaciolândia e Bujari decretaram situação de emergência. A medida foi tomada em razão da seca nos igarapés, o que atinge, além ... Acre, os Rios Purus, Juruá, Tarauacá, Envira e Iaco. Na cidade de Bujari, o decreto cita prejuízos econômicos e sociais à população afetada e a "imperiosidade de resguardar a dignidade da pessoa humana ... afeta 18 mil moradores. Na cidade de Feijó, além dos problemas relacionados ao desabastecimento de água, o decreto alerta que o nível dos rios e igarapés pode causar o isolamento de ribeirinhos e indígenas "devido ... outros insumos” para a população. Novos decretosNesta quarta-feira, o Diário Oficial do estado do Acre publicou decretos de estado de emergência nos municípios de Cruzeiro do Sul, pelo prazo de 180 dias, e Porto ... chuva, baixa umidade relativa do ar, aumento de temperatura e  risco de incêndios, o governo do Acre decretou situação de emergência ambiental nos 22 municípios do estado. A medida vale até ... Além disso, instalou-se no governo local um gabinete de crise para tratar da situação. O decreto tem validade até 31 de dezembro próximo. Caberá ao gabinete governamental tomar as medidas para reduzir a situação

saber se possuem ligação no crime praticado por Maicon. Raquele Leme Machado, que teve a prisão temporária decretada pela justiça e era considerada foragida, foi localizada e presa nesta manhã, durante um trabalho de investigação

tentar localizar Maicon, as forças policiais também procuram por Raquele Leme Machado, que teve a prisão temporária decretada pela justiça, acusada de ter envolvimento na morte do dentista. Após invadir o consultório odontológico onde Clei

Censipam), de que a seca pode ultrapassar os níveis de 2023, a Prefeitura da capital, através do decreto nº 19.800, de 08 de março de 2024, instituiu o Comitê de Gestão de Crise para ... caráter emergencial decorrente da extrema seca e seus impactos. Em 8 de julho foi publicado o decreto nº 20.187, que dispõe sobre a situação de emergência ambiental, estabelecendo atividades e ações de socorro, bem como

nota, o governo do Estado do Acre manifestou pesar e condolências aos parentes e amigos e decretou luto oficial de três dias. O velório está sendo realizado no Palácio Rio Branco, sede do governo

Madeira continua baixando rapidamente e atingiu 3,86 metros na quarta-feira (10). Em atenção ao Decreto Nº 20.187, de 8 de julho de 2024, que dispõe sobre a situação de emergência ambiental, por conta

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Polícia Federal e decretou a prisão de cinco investigados, além de autorizar afastamentos da função, buscas e compartilhamento de informações para apuração sobre monitoramento ... criminal, direta ou indiretamente, por meio da destruição de provas e da intimidação a outros servidores”. Foram decretadas as prisões preventivas e o afastamento dos cargos públicos de: Compartilhamento de dadosO ministro autorizou ainda ... Lira, requisitando envio de dados. Em relação a esse investigado e a outro, DANIEL RIBEIRO LEMOS, foram decretadas medidas cautelares, como recolhimento domiciliar, entrega dos passaportes e suspensão da função pública. Os investigados também ficam

para delegados e médicos-legistas e R$ 5.083 aos demais novos servidores. Confira o decreto

dois serviços. Segundo a vereadora, esse trabalho só foi possível porque o Município teve que baixar um Decreto regulamentando os serviços de recuperação de pavimentação asfáltica e iluminação pública ampliando os condomínios beneficiados. “Esses condomínios ... responsabilidade pelas manutenções dessas moradias acabou deixando dezenas de famílias à espera de uma solução. Com o Decreto, o Município vai poder entrar nos residenciais e fazer o trabalho”, comentou a vereadora. Na semana passada ... resposta satisfatória a centenas de moradores que há anos aguardavam melhorias”, comentou a vereadora. Pelo decreto publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, estes serão os residenciais atendidos pelas reivindicações da vereadora Ellis

seco e as previsões climáticas para os próximos meses, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, resolveu decreto situação de emergência em Porto Velho. Em sua justificativa, o chefe do Executivo municipal fala do “cenário ... acesso a água, alimentos e medicamentos nas regiões do alto, médio e baixo Madeira”. No mesmo decreto, o prefeito delegou mobilização intensiva à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e pediu a colaboração ... previsões preveem um cenário alarmante para os próximos meses. No Estado, o governador Marcos Rocha já havia decretado emergência em razão da estiagem severa

Defesa Civil, segue monitorando as bacias amazônicas e o nível do rio, como medidas instituídas pelo decreto municipal de 19.800 de 8 de março de 2024, que criou o Comitê de Gestão de Crise para

período eleitoral, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Geral de Governo (SGG), emitiu o decreto nº 20.182, de 4 de julho, estabelecendo uma série de condutas vedadas aos agentes públicos durante esse momento ... campanha, nas eleições de 2024, como forma de assegurar o cumprimento da legislação eleitoral em vigor. O decreto terá validade até o dia 28 de outubro de 2024 e estabelece a proibição expressa aos agentes ... partidárias, fora do horário de expediente regular ou no gozo de licença ou férias legais. O decreto diz ainda que compreende-se como agente público, quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição ... YouTube e demais) até o dia 28 de outubro de 2024. Confira a íntegra do decreto aqui

agente (145), escrivão (100), datiloscopista (40), delegado (10), médico-legista (10) e técnico em necropsia (14). No decreto 29.253, que homologo o certame, o governador destaca que as localidades de lotação dos aprovados serão definidas

São Paulo na sede da Superintendência da Patrimônio da União - SPU/SP. Foto: Rovena Rosa/Agência BrasilEsther Dweck: decreto presidencial prevê alteração em regras do concurso. Foto - Rovena Rosa/Agência BrasilA ministra da Gestão ... maio. São algumas alterações no edital, importantes para fazer frente à  mudança de calendário. Hoje saiu um decreto do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], já prevendo alteração no edital que será publicado ainda hoje

liberar a escritura pública dos imóveis, sendo uma situação recorrente. Com a ordem judicial decretada, os policiais saíram para cumprir buscas, que devem ajudar na individualização da conduta de outros envolvidos nas práticas delitivas, como