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podem comparecer a uma unidade de saúde para garantir a proteção. A ampliação do público é temporária e recomendada pelo Ministério da Saúde, que tem como faixa etária exclusiva as crianças e jovens ... VACINA - A imunização deve acontecer, preferencialmente, entre 9 e 14 anos, quando é mais eficaz, segundo o Ministério da Saúde;- Homens e mulheres imunossuprimidos de 9 a 45 anos;- Homens e mulheres com câncer ... para pessoas imunossuprimidas ou pacientes oncológicos. Após publicação da Nota Técnica nº 41 de 2024 do Ministério da Saúde, pessoas de 15 a 19 anos podem receber uma dose da vacina, e portadores de papilomatose ... certa. Dados do Programa Nacional de Imunização, (PNI) apontam que em Porto Velho, cerca de 45% do público entre 9 e 14 anos foram imunizados contra a HPV. “A procura tem sido muito baixa

pesquisas eleitorais irregulares nas redes sociais. Os acórdãos do TRE/RO, em consonância com o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), determinam que Luiz Gomes Furtado, ex-candidato a prefeito de Nova União

Energisa, em parceria com o Ministério Público de Rondônia (MPRO), participou nos últimos dias da campanha de serviços do MP Itinerante, realizado no município de Primavera de Rondônia, distante cerca de 500 quilômetros da capital

caso de condenação, pode aumentar a pena.   O júri O júri será aberto ao público, porém limitado à capacidade do plenário mediante senhas, distribuídas por ordem de chegada. Não será permitido o uso de telefones ... plenário, sobretudo para preservar as testemunhas/informantes. Farão a defesa de Gabriel, os defensores públicos Diego Simão e Dalila Andrade Moraes.  A acusação ficará a cargo das promotoras Rafaela Barreto e Luciana Damasceno e da assistente ... defesa solicitou que o réu não comparecesse ao plenário para participar da sessão de julgamento. O Ministério Público não se opôs à solicitação. Diante disso, o juiz deferiu o pedido, conforme permissivo legal

Programa Nacional de Imunizações, ou que sua aplicação seja imposta por lei ou, ainda, determinada pelo poder público com base em consenso científico (Tema 1.103). O entendimento foi firmado pela Terceira Turma ao manter acórdão ... Direitos da Criança e do Adolescente – aplicada aos pais de uma menina que, segundo o Ministério Público do Paraná, não foi vacinada contra a Covid-19 mesmo após notificação do conselho tutelar

para atender a Fundação Hospitalar do Acre (FUNDHACRE). No dia 5 de novembro de 2020, o Ministério Público acionou a Polícia Militar para averiguar uma denúncia de uma grande quantidade de lixo hospitalar espalhada ... Penal Autos n.º 0007041-16.2020.8.01.0001, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, o Ministério Público constatou que a empresa não coletava o lixo há 97 dias e que havia inúmeras reclamações através

assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI). Praticado há décadas para servidores públicos e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o crédito consignado permite juros mais baixos ... juros?Não. Embora existam tetos de juros no consignado do INSS e no consignado para servidores públicos, o governo optou por não limitar as taxas na versão para trabalhadores da iniciativa privada ... Dados (LGPD). Para fazerem as propostas de crédito, as cerca de 80 instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho poderão acessar os seguintes dados: 11. Será possível migrar do Crédito Direto ao Consumidor (CDC) para ... bilhões, o estoque de crédito consignado do INSS ficou em R$ 270,8 bilhões. No funcionalismo público, atingiu R$ 365,4 bilhões no fim do ano passado. 14. O que muda no consignado para

Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia forneça, de maneira imediata, transporte escolar, de modo integral, gratuito e contínuo, com ônibus e veículos ... educação e o dever legal do Estado em prover meios para acesso à escola, o Ministério Público afirma que a situação tem acarretado prejuízo a alunos e familiares, principalmente em razão da perda de conteúdo

sugerindo a alteração do Decreto nº 11.479/2023 para permitir que órgãos da Administração Pública Federal, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, possam contratar jovens aprendizes. A proposta visa ampliar ... reuniu com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, idealizador do programa Jovem Aprendiz durante sua gestão no Ministério do Trabalho, para apresentar a iniciativa. Lupi elogiou a proposta, parabenizou o deputado e se comprometeu ... capacitação e inclusão social", destacou Thiago Flores. A proposta sugere que a contratação de aprendizes na Administração Pública Federal ocorra tanto de forma direta, via edital, quanto por meio de parcerias com entidades formadoras, como

vítimas de violência doméstica ao possibilitar que juízes intervenham diretamente, sem depender exclusivamente do pedido do Ministério Público, da polícia ou das partes envolvidas. Dessa forma, o juiz poderá determinar a prisão preventiva durante qualquer

Câmara Municipal, como membro da Comissão de Saúde e Higiene Pública do Legislativo municipal, a Secretária Adjunta da Semusa, Mariana Prado, e representantes do Ministério da Saúde, e do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia ... procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde após a decretação do Estado de calamidade na saúde pública e a implantação do Hospital Municipal Universitário (HMU), um projeto essencial para ampliar o atendimento à população

Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a sete municípios rondonienses para que abram conta bancária única e específica para a movimentação exclusiva dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb

Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com a Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon) e o Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac) para tratar critérios e formas de reinserção de produtores rurais

ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram autorizadas também medidas como o afastamento de funções públicas, proibição de contato entre os investigados e apreensão de passaportes. Segundo a PF, a fase atual apura ... fizeram buscas na manhã desta terça no gabinete de um procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins, na sede do órgão, em Palmas. Um advogado que atua como assessor nesse gabinete é o investigado

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, integrou uma operação conjunta de combate ao análogo à escravidão no rio Madeira, no Amazonas, onde foram identificados 25 trabalhadores em condições análogas ... três menores de idade. A ação, coordenada pela Polícia Federal (PF), contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação ... políticas públicas da rede de assistência social. A Inspeção Trabalho contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). A PF acompanhou os auditores-fiscais durante as ações fiscais