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terça-feira (2), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados, a audiência pública para tratar da concessão da hidrovia do Madeira, que em 2024, movimentou 11 milhões de toneladas ... atual e creio que o entendimento e as dúvidas que todos temos, foram esclarecidas nesta audiência pública e com certeza muito do que foi discutido aqui, será levado em consideração nos estudos que serão retomados ... comunidade, sem gerar danos ou gastos abusivos”. Pronunciamentos O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério dos Portos e Aeroportos, Otto Luiz Burlier Filho, abriu a audiência falando sobre o modelo de concessão ... vista das entidades”. Representando a Prefeitura de Porto Velho, o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento, Oscar Netto, disse que o município é totalmente favorável ao projeto. “Porto Velho

Ministério Público de Rondônia iniciou ações emergenciais para investigar o vazamento de amônia ocorrido no frigorífico JBS de Pimenta Bueno no sábado (29). A medida envolve duas promotorias e determina vistorias técnicas, requisições de informações ... urgentes no frigorífico e requisitou informações de órgãos como Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, CREA, PROCON, Ministério Público do Trabalho e Serviço de Inspeção Federal. Também foi encaminhada ao Núcleo de Análises Técnicas uma lista ... envio de relatórios técnicos referentes ao caso. As duas frentes seguem em andamento, com o Ministério Público acompanhando o andamento das análises e adotando as medidas necessárias conforme os resultados das inspeções

hoje chega a R$ 5 mil, poderá cair em 80%. Após passar por consulta pública, o texto proposto pelo Ministério dos Transportes foi aprovado por unanimidade pelo Contran e entrará em vigor assim ... querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso ... muda A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O cidadão ainda precisará comparecer presencialmente

medidas determinadas. A decisão atende parcialmente o pedido de tutela de urgência antecipada antecedente do Ministério Público do Trabalho (MPT), diante da urgência da situação e da necessidade de proteger a saúde e a segurança

municípios e em outros estados. Fogaça ficou irritado porque a Assembleia Legislativa, após recomendação do Ministério Público, onde há uma grande investigação sobre o esquema liderado pelo vereador, resolveu suspender a publicidade nos sites “fantasmas

julho de 2024, mas o município deixou de cumprir as orientações encaminhadas pelo Ministério Público. Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Daniel Lagos, destacou que a defesa municipal não demonstrou o atendimento das recomendações

mediante ameaça armada. As investigações tiveram início em setembro de 2024, após denúncias anônimas encaminhadas ao Ministério Público Estadual pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO). Conforme levantamentos já realizados

empresas próprias, fundos de investimento e offshores. A operação da Receita tem apoio do Ministério Público de São Paulo, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Secretaria Municipal de Fazenda de São

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imediata e prioritária, todas as providências necessárias para impulsionar o processo de assentamento e regularização

últimos dias em Porto Velho, o atraso nas obras natalinas no Parque da Cidade, e as cobranças públicas dos aliados na Câmara estão causando dor de cabeça no prefeito Léo Moraes. Até a vereadora Sofia ... Segundo vereador Combate, a árvore de Natal de Porto Velho custou R$ 1,9 milhão aos cofres públicos * Vereador Gedeão Negreiros e o ex-vereador Edwilson Negreiros promoveram uma grande ação social no bairro São ... Governo de Rondônia * Tem muita gente nos bastidores envolvido na partilha dos ganhos, basta o Ministério Público ligar as peças

ocorre no km 58 da BR-319 e foi protocolado na Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual, Prefeitura de Canutama e Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e Rondônia. Segundo o documento, trata

Ministério Público de Rondônia instaurou, na última quarta-feira (19, uma apuração para investigar o uso irregular da Unidade de Saúde Vila da Penha, no Distrito de Abunã, em Porto Velho, onde duas empresas teriam

forças de segurança do Estado, pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e com o acompanhamento do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A ação cumpre decisão judicial que determina a retirada de ocupantes da unidade

desdobramentos dos fatos, inclusive a informação sobre o óbito de duas pessoas, e esclareceu que o Ministério Público Estadual instaurou procedimento para apurar o caso. Segundo o TJRO, as ações foram ajuizadas sem identificação prévia ... informação sobre óbito de duas pessoas, esclarecendo que, diante do fato, foi instaurado procedimento junto ao Ministério Público Estadual para apuração.  O TJRO esclarece que cabe aos órgãos responsáveis a condução preliminar e a colheita

morte, contra o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano e outras autoridades estaduais do Ministério Público e do Judiciário. Fogaça é alvo de investigação do Ministério Público e seria um dos líderes