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Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu na última sexta-feira (23) o cronograma detalhado para a retomada do Concurso Público nº 1/2024 da Câmara Municipal de Porto Velho. O documento foi enviado pela Procuradoria Jurídica

milhão aos cofres públicos. Segundo o documento protocolado junto ao TCE, a gestão do prefeito Léo  Moraes extinguiu, sem justificativas técnicas ou legais, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos (ARPV) — criada pela Lei Complementar ... processo para apuração aprofundada, com análise técnica da Secretaria-Geral de Controle Externo e acompanhamento do Ministério Público de Contas. O caso permanece em fase preliminar, mas poderá evoluir para responsabilização do gestor e eventual

Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda

acesso a água potável, sanitários, refeitório, nem local apropriado para repouso. Ela classificou a situação como “humilhação pública” e comparou as condições a “fazendas escravocratas”. Segundo o sindicato, os trabalhadores enfrentam jornadas exaustivas, superiores ... configura violação direta da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Há também relatos de fornecimento irregular e de péssima qualidade de alimentação. A Prefeitura, em nota ... verbas rescisórias que venham a ser exigidas judicialmente. As denúncias já foram encaminhadas ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho, que devem instaurar investigação. Nota a Prefeitura A Prefeitura de Porto Velho

remição de pena de pessoas privadas de liberdade. A ação conta com o apoio institucional do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). No último dia 15 de maio, os estudantes, acompanhados da promotora ... seguintes gêneros: • Literários• Motivacionais• Religiosos• Educativos• Gibis• Revistas Pontos de arrecadação: • Faculdade Católica de Rondônia• Ministério Público do Estado de Rondônia• Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) A comunidade está convidada a participar

intenso, tentando descansar durante o horário de almoço. A dirigente sindical classificou a situação como “humilhação pública”, comparando-a a fazendas escravocratas. Segundo o sindicato, a empresa não fornece banheiro, área de convivência, refeitório ... sindicato da categoria – uma violação direta da legislação trabalhista e das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho. Ana Aragão também responsabiliza diretamente a Prefeitura de Porto Velho, afirmando que o município é corresponsável tanto ... incluindo verbas rescisórias que possam ser cobradas futuramente. As denúncias já foram encaminhadas ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho, que devem apurar as possíveis infrações. Volume de serviços considerável

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO segue atuando de forma

para viver e produzir”, destacou o presidente da Alero. Durante a reunião com os membros do Ministério Público, Redano fez uma exposição detalhada dos principais pontos apurados pela CPI, que trabalhou de forma intensa ... Estadual —, adote as providências cabíveis para assegurar os direitos da população afetada. “Hipotecamos nossa confiança no Ministério Público para que, dentro de suas atribuições, promova as medidas necessárias e efetivas. A Assembleia Legislativa cumpriu

Combate”, formalizou nesta quinta-feira uma denúncia contundente de ameaças, perseguição política e uso indevido da máquina pública para silenciá-lo. Segundo o parlamentar, ele tem recebido ligações anônimas com ameaças diretas de cassação ... perante a opinião pública. A situação se agrava com a denúncia de que portais e sites ligados por laços familiares ou de amizade a servidores comissionados estariam sendo abastecidos com recursos públicos para disseminar conteúdos ... diretamente a lisura da gestão. "Minha postura é independente e fiscalizadora", afirma o vereador. "Atuo pelo interesse público e, por isso, incomodo." O preço de não ceder à cooptação política tem sido alto: segundo ... perseguida e a democracia local, fragilizada. Resta saber se as instituições de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, agirão com a urgência que o caso exige. Porque o que está

Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, realizada na segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Ji-Paraná, o deputado estadual Laerte Gomes (PSD) teve uma participação contundente em defesa ... asfalto derreteu. Peço ao presidente Marcos Rogério que leve essa questão ao diretor do DNIT e ao Ministérios dos Transportes”, enfatizou Laerte.Outro ponto central de sua fala foi a crítica ao modelo de concessão

Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a respeito da situação da ponte sobre o rio Candeias do Jamari, que liga o município Candeias do Jamari

Polícia Federal divulgou nesta terça-feira (20) o edital do novo concurso público que oferece 1.000 vagas para os cargos de delegado, perito criminal, escrivão, agente e papiloscopista. As oportunidades são destinadas à área policial ... Agente, Escrivão e Papiloscopista: R$ 180 Candidatos inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea registrados no Ministério da Saúde podem solicitar isenção da taxa. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em todas

emplacar a versão de que Oscar foi “promovido” à presidência da recém-recriada Agência Reguladora de Serviços Públicos, a realidade nos bastidores aponta para uma manobra típica de governos acuados: tirar de cena figuras-chave ... origem questionável da ata levantaram suspeitas imediatas no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público, que já investigam possíveis irregularidades, incluindo denúncias de solicitação de propina para agilizar a tramitação de documentos. Essa

iniciação esportiva criado por servidores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), e transformado em política pública por meio de projeto de lei apresentado pelo ex-vereador Edésio Fernandes, falecido em 2021. Em respeito ... existem justamente para garantir que projetos sejam examinados sob os aspectos legal, constitucional, orçamentário e de interesse público. Trata-se de um filtro essencial para proteger a sociedade de iniciativas apressadas, inconstitucionais ou marcadas ... Poder Legislativo. Como lembrou o próprio vereador Fernando Silva, essa conduta pode ensejar representação ao Ministério Público. Sedimentar uma política pública leva anos. Custam tempo, dinheiro, planejamento e, acima de tudo, confiança da população. Rasgar

saúde e licenciaturas deverão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores ... presenciais representaram 22,8% (5.505.259). Se considerada somente a rede pública de ensino superior, a maior parte dos ingressos ocorreu nas graduações presenciais: 85% (481.578). Os outros 15% (87.511) são alunos de cursos a distância