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frigoríficos recusaram o acordo proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará destinado ao combate do desmatamento na Amazônia. A União das Indústrias Exportadoras de Carne (Uniec) recusa-se a assumir compromissos com datas, prazos

presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), advogado João Sismeiro, disse esta semana que a Defensoria Pública de Rondônia irá custear a anuidade dos defensores públicos rondonienses junto ... quem fez algumas reivindicações da categoria.Segundo Sismeiro, que também é membro da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a idéia de transferir a obrigação de pagamento da anuidade para a Defensoria Pública de Rondônia ... chegou a ser discutido pelo ex-presidente da OAB, Orestes Muniz, com a ex-presidência da Defensoria Pública de Rondônia, mas acabou engavetada.“É um pleito justo que o Estado pague a anuidade ... Brasília, Sismeiro pediu a suspensão dos processos administrativos que tramitam na OAB Rondônia contra os defensores públicos rondonienses que não pagaram anuidade até decisão do Conselho Federal da OAB.“Vamos esperar que agora a direção ... geral da Defensoria Pública em Rondônia se manifeste e apóie a categoria. A questão da anuidade é apenas um dos pleitos importantes. Temos ainda que avançar mais nas negociações das gratificações, que são privilégios

Governo do Tocantins, para a V Reunião dos Governadores da Amazônia Legal, que vai discutir os investimentos públicos e privados na região, entre outros assuntos.O primeiro evento da agenda foi o café da manhã

devida autorização legislativa e previsão orçamentária, com a finalidade de distribuir a possíveis eleitores recursos públicos, por meio da entrega de benefícios, bens, brindes, prêmios, casas, óculos, cestas básicas, realização de consultas médicas, entre outros ... Acusou ainda o governador de ter utilizado a máquina pública para criar mais de 35 mil cargos, fazer nomeações irregulares e movimentar servidores públicos estaduais, em uma clara violação das proibições contidas na legislação eleitoral ... governo atual, alega, teriam sido para suprir as vagas, por exemplo, de professores não preenchidas em concurso público. A medida se justificaria para garantir aula aos estudantes da Universidade.Em relação à doação de lotes ... Governo Mais perto de você” não era um programa e sim uma concentração de prestação de serviços públicos que nunca foram condicionados a entrega do voto.No caso do Balcão da Cidadania, diz que não ... não serem reais não teriam potencialidade para influir no resultado das eleições.O parecer do Ministério Público foi no sentido de cassar o governador.VotoAo apresentar seu extenso voto, o ministro relator do caso ... pela cassação, o ministro Fischer enfatizou que não se pode permitir que os candidatos transformem a administração pública em verdadeiro palco eleitoral.Ele observou que além da doação de lotes em período vedado, o governador

encontrado no local. O fato está sendo investigado por policiais da Unisp – Unidade Integrada de Segurança Pública

namorado da vítima ao vivo. Naquele caso, esqueceram da vida da refém e resolveram expor a opinião pública o triste episódio. Dobradinha no PP O ex-deputado Agnaldo Muniz (PP) está comemorando até agora

Barbosa Alves (PV-RO), mais conhecido como Lindomar Garçon, da acusação de crime de falsidade de documento público, previsto no artigo 297, parágrafo 4º, do Código Penal (CP). A acusação lhe era feita em ação ... penal movida por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF).O crime de que o parlamentar era acusado, punido com pena de dois a seis anos de reclusão, além de multa, consiste na omissão de informações ... reportou ao parecer da Procuradoria Geral da República, segundo a qual se trata de um agente público, que é obrigado a conhecer a lei. Além disso, segundo ele, os autos mostram que, mesmo ciente

Governo do Estado de Rondônia, através da Procuradoria Geral – P.G.E., deu entrada no Ministério Público Estadual de um pedido de suspensão imediata e tomada de providências legais cabíveis contra a prefeitura municipal de Porto Velho ... televisão da capital. Segundo o ofício encaminhado ao M.P. a propaganda, que é paga com recursos públicos municipais, “além de não possuir qualquer vertente institucional, ao contrário, denota nítido caráter político partidário, além de conter ... encontro às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que pode, inclusive, causar a inelegibilidade do agente público responsável pelo ato ilícito, entre outras penalidades.Além disso, ao mencionar que o Governo do Estado recebeu

convênio com a PM, o prefeito Roberto Sobrinho (PT) se negou a assinar o documento. O Ministério Público do Estado resolveu intervir na questão. Sobrinho voltou atrás, mas o governador ainda não sinalizou pela assinatura

Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), marca o início de uma série de políticas e ações públicas coordenadas de estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem ... pelos estados e municípios envolvidos. A mobilização do governo federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos.Em Tailândia (PA), o atendimento ao público será realizado amanhã (26) e no sábado (27), no Parque

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apresentado por Daniel Wolff e João Pedro Borges grandes violonistas brasileiros.O Projeto SONORO BRASIL traz a público um panorama da obra violonística desenvolvida no país nas últimas décadas. O painel configura-se por meio

ocasião, estavam armados com dois revólveres e munidos de duas garrafas contendo gasolina.A Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec) informa que os suspeitos vão ser apresentados oficialmente a imprensa às 10 horas

matéria do Congresso Em Foco a respeito do processo há 14 anos parado na Vara da Fazenda Pública sobre supostos desvios de passagens aéreas na gestão do ex-deputado Silvarnani Santos na Assembléia Legislativa. Parlamentar ... poucos deputados atuantes na Câmara, Moreira Mendes precisa urgente esclarecer essa pendenga para não macular sua vida pública.Combatendo com L-200A exemplo do Governo do Estado, a Prefeitura de Porto Velho também

professora transexual enviou à imprensa nesta quarta-feira carta aberta denunciando preconceito em escolas da rede pública do Estado. Victoria Bacon tem 27 anos, é graduada em Letras e Física, tem mestrado e afirma ... não consegue lecionar.Veja a carta na íntegra: A falta de apoio da SEDUC e de políticas públicas de inserção de professores pertencentes à classe GLBT é notória e muito evidente. Digo, por experiência própria ... qual leciono) e principalmente de baixos níveis em educação. Sempre me preocupei com a qualidade da educação pública deste Estado. Aqui resido há 5 anos. Deixei, como disse no início deste desabafo de vida, toda