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Cone Sul, Ilário Bodanese, participou da segunda noite da 24ª Expovil, onde visitou stands, cumprimentou o público presente e prestigiou o show da dupla sertaneja João Neto e Frederico.Ainda em Vilhena, na manhã desta
advogado ex-servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT) é acusado pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) de ter faltado com seus deveres profissionais e assim incorrido em improbidade administrativa ... decorrer das investigações que o servidor exercera a advocacia ao mesmo tempo em que exercia o cargo público, o que é proibido. Quando o servidor foi localizado para responder às acusações e alegou cerceamento ... modo como o servidor procedeu não se coaduna com o exigido de um servidor público, principalmente quando se trata de um serventuário da justiça do trabalho e viola os deveres do servidor público. Assim ... condene o servidor ao ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário; perda do cargo, emprego ou função pública que estiver exercendo na época da condenação; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; proibição de contratar ... receber incentivos fiscais do poder público; perda de eventuais valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio particular
feira em defesa da regulamentação desta atividade, realizando uma série de eventos. Estas ações antecederão a audiência pública que a Assembléia Legislativa deve realizar amanhã (terça-feira) a partir das 9 horas, para debater esta ... devida regulamentação profissional. A Assembléia Legislativa de Rondônia promove nesta terça-feira (30 de junho), audiência pública para debater assuntos referentes a categoria dos taxistas intermunicipais
deputado federal Ernandes Amorim (PTB) classificou de mentirosas o rol de acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, para justificar uma ação por improbidade administrativa contra ele e um suposto grupo, tendo como ... desviados da prefeitura de Ariquemes por mim.As denúncias são todas de cunho político, porque sou homem público e politicamente contra a questão ambiental exacerbada. Quero que apurem isso, para por um fim nessas perseguições
terá que responder na Justiça Federal mais uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF). Amorim e outras sete pessoas são acusados de participação em esquema de fraude na Previdência ... decorre da Operação Rondônia-Mamoré, realizada em 2004, que revelou um esquema de fraudes em licitações públicas na prefeitura de Ariquemes (RO). À frente da prefeitura daquele município estavam Ernandes Amorim e sua filha, Daniela ... empresas ganhadoras fossem sempre do Grupo Amorim, que obtinha lucros ilícitos mediante o desvio de verbas públicas, principalmente decorrentes de convênios e repasses de recursos federais.As investigações constataram que havia um rodízio de empresas ... penas previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429/92: perda do cargo, emprego ou função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; perda de eventuais valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio particular dos denunciados ... ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais, mesmo que através de pessoa jurídica; além do pagamento de danos morais sofridos pela União e pela
estaduais, vai até Brasília entregar ao Governo Federal Senado e Câmara Federal as propostas sugeridas durante audiência pública realizada pelo Poder Legislativo para a revisão do Código Florestal Brasileiro, em discussão no Congresso Nacional ... anúncio foi feito pelo deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (26) na cidade de Ji-Paraná.Vamos acatar sim o desmatamento zero, sugerido pelo governo, mas queremos uma compensação
Eduardo Valverde (PT-Rondônia), entra com projeto para acabar com o Regime Jurídico Único para os servidores públicos, mantendo-o apenas para as carreiras de Estado.Valverde joga na lata do lixo uma história comprometida ... servidores públicos, pois o mesmo, antes de ser Dep. Federal, foi presidente da CUT Rondônia, presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia, sendo ele também funcionário público federal de carreira, na condição de Fiscal ... Ministério do Trabalho e Emprego.O Regime Jurídico Único foi uma das grandes conquistas dos servidores públicos e da sociedade na Assembléia Nacional Constituinte que culminou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, pois ... garantiu regras claras para o acesso ao serviço público, acabando com o clientelismo político que antes existia.A argumentação de Valverde para justificar sua obra é que a Emenda Constitucional nº 19, que foi declarada ... apresentado pelo Governo Fernando Henrique, acusado pelo PT de ser responsável pelo desmonte do serviço público. Ambos defendem a existência do Regime Jurídico Único para as chamadas carreiras de estado. Há uma simetria política entre ... contratados até cinco anos antes da promulgação da Constituição Federal, que adentraram ao serviço publico sem concurso público.A atitude do parlamentar rondoniense deixa os servidores públicos municipais, estaduais e federais perplexos, pois dele sempre ... esperado ações em defesa dos servidores públicos e não a patacoada que hora se apresenta.Preocupados com a repercussão da iniciativa de Valverde, os dirigentes estaduais da CUT e da Força Sindical em Rondônia, Itamar ... Brutus, ao ver dentre os conspiradores uma pessoa de sua confiança. Da mesma forma estão os servidores públicos brasileiros, decepcionados, que olham para o parlamentar rondoniense e imitam o célebre romano: até tu Valverde ... propositura do representante de Rondônia do congresso Nacional.Nos próximos dias o SINDSEF/RO Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia irá liderar um movimento em defesa da manutenção do Regime Jurídico Único, movimentando todas ... centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos contra a proposta absurda do parlamentar rondoniense.*O autor é servidor público, advogado e dirigente do SINDSEF/RO
julho.PLPO fórum integrado por um grupo de entidades e centrais sindicais ligadas ao serviço público luta pela derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP 92/07). Participaram também do encontro da última quinta-feira ... será distribuída aos parlamentares no Congresso Nacional. As entidades se preparam para participar de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados. A audiência acontece no próximo dia 7 de julho. O Fórum volta ... Oficial da União (DOU) publicou Resolução/Geap/Condel nº. 445 que rompe convênios de adesão com inúmeros órgãos públicos. A decisão deixará sem plano de saúde milhares de servidores públicos e suas famílias. Na sexta-feira ... feitos pelos sindicalistas.ARE BABAO presidente Lula não deve suspender o pagamento do reajuste aos servidores públicos devido a partir de julho. A proposta foi discutida durante reunião dos ministros da área econômica ... Diretor Daniel Pereira apresentou o trabalho que o SINDSEF pretende desenvolver para aposentar todos os servidores públicos federais que trabalham em situação insalubre ou perigosa, enquadrando-os na lei do Regime Geral da Previdência Social ... apresenta as regras para os trabalhadores do setor privado, mas que pode ser aplicada aos servidores públicos federais até a elaboração de sei especial que discipline o disposto no art. 40, §3º da Constituição Federal
Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é o retratado de uma inexplicável desatenção do poder público estadual. Pelo menos é isso que alguns de seus profissionais acham, bem como, considerável parte da população portovelhense.INSTITUTO MÉDICO ... quadro há que se lamentar que, um órgão tão importante continue sem à devida atenção do poder público estadual e federal. É bom recordar que, num passado não muito distante, o governo federal teria destinado ... primo pobre” da Sesau. Mesmo diante da importância que o Instituto tem perante o contexto da saúde pública gratuita para a população. E, como a esperança é a última que morre, os profissionais lotados ... Zona Leste da Capital. Foi ele também que teria efetuado disparos contra o prédio do Ministério Público, além de ter utilizado menores nas “operações” criminosas que resultaram na destruição de três ônibus em Porto Velho
Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, aceitou o pedido do Ministério Público Estadual para arquivar o processo de investigação contra o secretário de Saúde do estado, Milton Luiz Moreira
Assembléia Legislativa de Rondônia vai promover na próxima terça-feira, dia 30 de junho, audiência pública para debater assuntos referentes a categoria dos taxistas intermunicipais. Para o autor da propositura, deputado Tiziu Jidalias (PMDB ... necessidade de se ouvir esta categoria, que luta com dificuldades e que precisa da atenção do poder público. A audiência pública será no plenário da ALE, às 9 horas
Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas até o dia 1º de julho para seleção de estagiários administrativos, nível médio, para as Promotorias de Justiça dos municípios de Alta Floresta, Costa Marques, Machadinho ... Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé. Podem participar alunos das redes pública e particular de ensino. A inscrição deve ser feita no horário ... julho, inscrições para o Exame de Seleção para Ingresso do Corpo de Estagiários do Ministério Público de Rondônia para acadêmicos matriculados em faculdades públicas e particulares do município de Cacoal. O horário de inscrição será ... superior ficarão em cadastro de reserva para futuras admissões, de acordo com a necessidade do Ministério Público do Estado de Rondônia e com a disponibilidade de vagas no decorrer da validade da seleção. A seleção
Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) com vistas à intermediação de estágios nas empresas privadas e instituições públicas. Conforme a secretária estadual da Educação, professora Marli Cahulla, em conformidade com os termos
Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou hoje à Justiça Federal 18 pessoas que foram alvo da Operação Abate, deflagrada na semana passada. Investigações feitas pelo MPF e pela Polícia Federal apuraram a existência ... envolvidos podem responder pelos crimes de falsidade ideológica, advocacia administrativa (patrocinar interesse privado perante a administração pública), prevaricação, corrupção ativa ou passiva, concussão (exigir pagamento de vantagens indevidas), condescendência criminosa, formação de quadrilha, lavagem ... Orimar Martins da Silva; o superintendente substituto João Carlos Barbosa, João do Pulo; os servidores públicos Francisco Teixeira Lúcio, Orlando Moreira da Costa, João Januário de Fagundes Filho, Alexandre Rodrigues de Menezes, Ademir Alves Ribeiro ... troca de propina. As investigações dos fatos relativos ao grupo Bihl serão conduzidas pela unidade do Ministério Público Federal em Mato Grosso
Nova Porto Velho, na Capital. Cerca de 160 profissionais estarão envolvidas na operação, entre juízes, promotores, defensores públicos, servidores do Judiciário e policiais. A expectativa é de que ao menos 2,5 mil pessoas passem
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