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resultou na morte do advogado Valter Nunes. Todos serão julgados pelo Tribunal do Júri.O Ministério Público Estadual denunciou Vera Lúcia Nunes de Almeida e Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes do assassinato, incursos no artigo

construídas as usinas hidrelétricas do Rio Madeira. O aumento da população e falta ou ineficácia de políticas públicas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes estão entre as causas do crescimento das demandas ... juiz observa que o problema precisa ser combatido de forma urgente por todas as esferas do poder público e da própria sociedade. "Temos que contar com a ajuda da população por meio de denúncias. Nossa ... gerar outros problemas sociais sérios como gravidez indesejada, doenças sexualmente transmissíveis e danos psicossociais. "É necessário políticas públicas para combater as consequências negativas geradas com o crescimento de Rondônia", completou.A população pode colaborar

Governo de Rondônia divulgou nesta segunda-feira, edital do concurso público para contratação de 2.568 (dois mil quinhentos e sessenta e oito) vagas para provimento do cargo de Professor Nível 3, em áreas especificas

Operação Dominó ainda não teve o desfecho final que o país esperava. Apesar de afastar da vida pública pelo menos um desembargador e quase 20 deputados estaduais e envolver juiz e pessoas ilustres da sociedade ... principais envolvidos. Desembargador considerado justo e como se viu, ético e alheio a comentários, nunca teve reconhecimento público que se esperava, seja pelo Estado com as comendas a autoridades ou mesmo da Assembléia Legislativa ... Antonio Tadeu Moro incorreram várias vezes nos crimes de Peculato. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público e consistia em uma primeira fase no desvio de recursos da Assembléia para o pagamento de dívidas ... dezembro de 2.008. Em 10 de junho, mesmo após ser citado várias vezes e a Defensoria Pública ter sido intimada e não indicar defensor, o acusado José Ronaldo Palitot ganhou novo prazo para apresentar

Para o juiz Paulo José do Nascimento Fabrício, a prisão preventiva foi decretada para garantir a ordem pública (clamor social) e para assegurar a correta aplicação da lei penal. De acordo com o magistrado durante

acima de tudo, de comportamento ético e que trate com respeito e observância às leis os recursos públicos”, afirma o representante da advocacia de Rondônia.Hélio Vieira afirma que a OAB vai se movimentar, contando ... pode ser a eleição de políticos bons ou ruins, do ponto de vista da defesa do interesse público”, assegura o presidente da OAB Rondônia.Ele acrescenta que além do trabalho sobre voto limpo, as palestras ... conscientização social, o presidente da OAB Rondônia lembra que a entidade tem parceiros importantes, como o Ministério Público, a Justiça Eleitoral, a Polícia Federal e segmentos importantes dos movimentos sociais com os sindicatos e algumas

Vultosos investimentos públicos e privados estão fazendo de Rondônia uma terra de oportunidades únicas para quem deseja se realizar profissionalmente. Brasileiros de todos os estados e investimentos de vários países estão aportando no estado

tende a delegada Renata Stella, lavrado o auto de prisão em flagrante e o recolheu a cadeia pública a disposição da justiça, como incurso nas penas do artigo 180 do CPB. A motocicleta foi recuperada

Para garantir um pleno atendimento da saúde pública estadual aos pacientes, o Pronto Socorro João Paulo II e o Hospital de Base, as duas maiores unidades de Rondônia, informaram que não registraram problemas

justificativa da Eletronorte para os problemas ocorridos durante o dia em Rondônia e Acre. Confira:AVISO AO PÚBLICOA Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte comunica que devido a problemas técnicos

Trabalhadores (CUT), feitas por um grupo de filiados da entidade. As denúncias estão sendo encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para providências. O estatuto da entidade dificulta ao máximo a inscrição de chapas concorrentes ... votação somente das 8:00 as 14 horas.Um grupo de filiados encaminhará essas denúncias ao Ministério Público do Trabalho e solicitará que seja feita uma audiência com a atual diretoria. A finalidade é propor

Chefe do Executivo local, ficará impedido de colocar em prática projetos de governo, inviabilizando a Administração Pública Municipal, especialmente podendo comprometer os serviços públicos que devem ser contínuos conforme princípio elementar do Direito Administrativo ... concedida prejuízos irreparáveis serão acarretados aos cidadãos do Município, porque haverá um atraso na implementação das políticas públicas da cidade de São Miguel do Guaporé. Ao teor do exposto, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender ... Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo legal. Após, ao Ministério Público. I.Cumpra-se. Sirva a presente de mandado. São Miguel do Guaporé/RO, 25 de dezembro de 2009. João Valério Silva

RÉUS PRESOSProc. n. 0099860-25.2009.8.22.0501Réus: NILTON NASCIMENTO CAETANO e AILTON NASCIMENTO CAETANOAdv: Defensor PúblicoArt: 121, § 2º, I, III e IV e § 4º do CP (vítima Waldomiro ... Código Penal.Dia: 23-02-2010RÉU REVELProc. n. 0032764-76.1998.8.22.0001Réu: VALDIR CORREIAAdv: Defensor PúblicoArt: 121, § 2º, I e IV e art. 121, § 2º, I, III e IV, todos do Código Penal ... horasProc. n 0178242-68.1995.8.22.0001Ré: TERESINHA DE JESUS ROSA TORRES LIMAAdv: Defensor Público.Art: 121, caput, c.c art. 14, II, todos do Código Penal.Dia: 25-02-2010RÉU PRESOProc ... Réu: JÚLIO CÉSAR DAS CHAGAS MARTINSAdv: Defensor PúblicoArt: 121, § 2º, caput, c.c art. 14, II, todos do Código Penal.Dia: 26-02-2010RÉU PRESOProc. n 0177580-071995.8.22.0001Réu: CÍCERO RODRIGUES DA SILVA ... Defensor PúblicoArt: 121, § 2º, I e IV, c.c os arts. 14, II e 29, todos do Código Penal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, teve liminar concedida pela Justiça, determinando que a Câmara de Vereadores daquele município, por meio de seu presidente, exonere, no prazo ... Divisão de Biblioteca e chefe de limpeza e manutenção.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi contra a Câmara de Vereadores de Pimenta e seus

segunda a sábado nos Centros de Saúde Nova Esperança e Princesa Isabel. “Todos os hospitais públicos e particulares estão lotados. Cacoal já registra cinco mortes por dengue hemorrágica”, finalizou