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ofício, sob pena de, em não o fazendo, a CNDL ingressar na justiça com ação civil pública por danos causados aos lojistas”, explica o empresário Roque Pellizzaro Júnior, presidente da CNDL.Pellizzaro esclarece, também

assinado em 23 de dezembro, o governador Ivo Cassol regulamentou a nova jornada de trabalho dos servidores públicos da administração direta e indireta. A determinação foi feita por meio do decreto 14.828 e fixa ... horário de trabalho em seis horas, ou seja, os servidores públicos estaduais passam a trabalhar das 07:30 a 13:30 horas, a partir do dia 24 de dezembro. O objetivo da decisão é fazer ... maio de 2005, que também aborda a questão da regulamentação do expediente do servidor público estadual

passeio pelo país oriental, o jovem mandatário voltou de lá decidido a construir o banheiro público nos moldes do que viu por lá.Desde que foi anunciada, a obra causa controvérsias pelo seu custo

civil, penal, comercial e do trabalho), segurança e saúde do trabalho, legislação previdenciária e ética na administração pública. FIQUE ATENTO Ministério do Trabalho Vagas: 234 para nível superior Salário: R$ 13.067 Inscrições: 18 de janeiro

muitas conquistas serão concretizadas com exaustivas negociações sindicais em benefício da categoria.MPFO Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através dos diretores, Daniel Pereira e Maria Aparecida, realizaram na semana passada ... audiência com o Procurador Federal Ercias Rodrigues de Sousa do Ministério Público Federal (MPF), acompanhados do advogado do sindicato, Raul Fonseca e alguns servidores constantes em ação judicial, tratando da questão dos intoxicados da Funasa ... Recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre 1995 e 2006. Definição de um piso para todo o setor público. Retirada dos Projetos de Lei Complementar 01/2007 e 92/2007. Fim das terceirizações e contratos temporários. Institucionalização

receptora os seus membros, os prepostos do Tribunal Regional Eleitoral, o juiz eleitoral, o representante do Ministério Público, um fiscal de cada frente suprapartidária e o eleitor, o último durante o tempo necessário para votar ... rubricado pelo presidente da Junta Eleitoral, pelos representantes das frentes suprapartidárias e pelo representante do Ministério Público, permanecendo sob a guarda do juízo eleitoral, pelo prazo de 30 (trinta dias). Art. 29. As despesas necessárias ... Último dia do prazo para que os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público oficiem ao juiz eleitoral, informando o número, a espécie e lotação dos veículos e embarcações ... Último dia do prazo para a requisição de veículos e embarcações, órgãos e unidades do serviço público.18 de fevereiro – quinta-feira10 dias antes1. Último dia para a publicação de edital de nomeação ... escrutinadorese auxiliares.2. Último dia do prazo para o juiz eleitoral comunicar aos chefes das repartições públicas, e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão os respectivos edifícios

exterior.Isso muito nos honra.Ao mesmo tempo em que faz aumentar a nossa responsabilidade perante o público leitor, composto por gente de todas as camadas da sociedade rondoniense e do Brasil.Por isso, jamais

população de Pimenta Bueno contará com um suporte diferenciado nos serviços oferecidos pela rede pública municipal de saúde, como resultado de um convênio assinado entre a Prefeitura Municipal e a FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho ... iniciarão o atendimento, integrando-se à equipe de saúde do município, distribuídos nas seguintes unidades da rede pública de saúde: Hospital e Maternidade Municipal, dotado de Clínica Médica (18 leitos), Clínica Cirúrgica (05 leitos), Obstetrícia

anos, o governador Ivo Cassol (PP) recuou de uma decisão temendo a má repercussão junto aos servidores públicos. Durante todo o dia de terça-feira, depois de anunciar a convocação de sessão extraordinária na Assembléia ... Legislativa, o chefe do Executivo preparou o projeto de Lei acabando com a licença prêmio dos servidores públicos. Chegou a chamar em sua residência o líder do Governo, deputado Jidalias Tiziu (PP-Ariquemes) para preparar

questão será regulamentada através de decreto. Desde o início do dia a expectativa é grande do servidor público já que o governador Ivo Cassol (PP) pretendia encaminhar mensagem determinando o fim da licença prêmio, incentivo

cidade e, em contrapartida, para eles também é bom, porque aumentarão seus conhecimentos sobre a saúde pública, as diretrizes do Sistema Único de Saúde e o atendimento humanizado”, explica o prefeito.O termo de cooperação ... campo de estágio dos acadêmicos de medicina, que já vem sendo realizado com sucesso na rede pública de saúde da capital, também mediante convênios assinados com a Prefeitura de Porto Velho e o Governo

principais sindicatos dos servidores públicos de Rondônia estão mobilizados nesta terça-feira na Assembléia Legislativa para evitar o fim da licença prêmio do funcionalismo. A mensagem do Poder Executivo com o projeto acabando

cidades ganhem esse presente em plena época natalina”, observou Garçom.Moreira Mendes declarou que é importante políticas públicas para a promoção de eventos turísticos, criando condições para que os municípios possam aproveitar e ampliar

pacote de projetos. O principal é a mensagem do Executivo acabando com a licença prêmio dos servidores públicos. Por enquanto, nada chegou oficialmente à Casa de Leis, mas o líder do Governo, deputado Jidalias Tiziu

crime que aconteceu no final da tarde desta segunda-feira, quando dois bandidos armados invadiram um prédio público na Rua General Osório e assaltaram um funcionário do estado. Conforme informações policiais, os criminosos desferiram tapas