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acompanhar o andamento das obras do tribunal. A preocupação inicial era averiguar se havia prejuízo aos cofres públicos no andamento das obras, mas a última auditoria realizada pelo TCU encontrou vícios n a execução

Inquérito da Pedofilia no Senado Federal, em parceria com a ONG Safernet e com o Ministério Público Federal de São Paulo.De acordo com o MPF, todos os presos na operação estarão sujeitos à pena

saída da madeira daquela área. Ele explica que a operação é o cumprimento de ação civil pública movida pelo Ministério Público à Justiça Federal, que determinou legalmente a ação.Segundo dados do IBGE, cerca

mesmo sem respaldo do PMDB uma vez que possui indicações de cargos para qualquer esfera da Administração Pública Federal. Na Câmara já existem algumas PECs que tratam do terceiro mandato, uma delas do deputado Devanir

Mendes e outros três parlamentares integrantes da Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários realizam, hoje, uma audiência pública na cidade de Buritis para discutir os problemas envolvendo a posse de terras no estado de Rondônia ... governador em exercício, João Cahúlla, o presidente da Assembleia, Neodi Carlos, e outros deputados estaduais. A audiência pública será realizada na Escola Estadual Maria Euvandas, a partir das 2h da tarde.Esta será a segunda reunião ... audiência pública da Subcomissão – a primeira foi em Marabá (PA) no início de abril –, que foi criada no âmbito da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para intermediar os conflitos agrários existentes no País ... subcomissão.Moreira Mendes, que já cumpre agenda de reuniões desde ontem em Buritis, afirma que a audiência pública é aguardada com muita expectativa na região, uma vez que os conflitos agrários são uma das grandes

Inquérito da Pedofilia no Senado Federal, em parceria com a ONG Safernet e com o Ministério Público Federal de São Paulo. Foi apurado que os investigados usavam comunidades em um site de relacionamentos para troca

Justiça para o biênio 2009/2011, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia. Na mesma solenidade, realizada no auditório Procurador de Justiça Silvio Aparecido Garcia de Oliveira, no edifício ... cargo de Procurador-Geral de Justiça, disse que a eleição para o cargo de chefe do Ministério Público de um Promotor de Justiça demonstra que não há uma hierarquia dentro da Instituição. Em seus discurso ... Justiça Airton Pedro Marin Filho, enfatizou seu discurso a necessidade de cada vez mais o Ministério Público se aproximar da sociedade para atingir seus anseios. E disse que pretende investir na identificação de metas ... planejamento, valendo-se dos apoio dos Centros Operacionais para fortalecer a ações do Ministério Público dentro dos princípios estabelecidos pela Constituição Federal.Entre as autoridades presentes à posse estiveram a presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora ... Procurador-Geral de Justiça era prova inequívoca das liberdades democráticas. “A sociedade tem muita esperança no Ministério Público e agora nós depositamos essa esperança no novo Procurador-Geral de Justiça”, afirmouO Governador em exercício, João ... Cahula, destacou os avanços alcançados pelo Ministério Público durante a gestão do Procurador-Geral de Justiça Abdiel Ramos Figueira, afirmando no entanto que o maior patrimônio da Instituição é o respeito e a credibilidade ... prol da sociedade”, ressaltou, afirmando que o governo do Estado tem sido um parceiro do Ministério Público, cujo principal beneficiária tem sido a população.A solenidade de posse contou com a presença de diversas autoridades ... civis e militares, presidentes de Tribunais, membros do Ministério Público, servidores e familiares dos dois empossados

reduziu a meta de economia do governo favorece o pagamento dos aumentos salariais combinados com o funcionalismo público federal. Vontade política também é positiva para servidores. Embora ainda tente conter a sangria ... Legislativo paga R$ 330 de diária em viagens nacionais. FUNASAOs diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira e Maria Aparecida Rodrigues, acompanhados pelo representante sindical de Colorado D’Oeste ... pauta foi sobre a recente decisão do STF que garante direito à aposentadoria especial aos servidores públicos que atuam em situação na qual expõe a saúde em risco, como é o caso dos servidores ... devem reunir representantes de todos os estados, está à realização de um seminário contra desmonte de órgãos públicos e uma plenária nacional. Na plenária, que acontece no sábado, 23, um dos objetivos é trabalhar ... Agricultura e Planejamento fazem seu debate. No dia 22, filiadas fazem seminário contra desmonte de órgãos públicos. O debate é feito em um momento importante já que o próprio presidente Lula vem defendendo a visão

final do primeiro dia de evento, representantes do Ministério da Justiça conduziram uma conferência sobre Segurança Pública. Nesta sexta-feira (15/05), o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor do CNJ, Gilson Dipp

setor tem como objetivo reforçar os sabores do Brasil como forma de divulgação turística tanto para o público interno como externo. “A gastronomia é um atrativo turístico em muitos países, como França, Portugal, Tailândia, Índia

artista espaço e estrutura adequados para as apresentações musicais. Além disso, o Cesta Musical visa proporcionar ao público o encontro com a produção de grandes artistas locais, assim fomentando o desenvolvimento da música em busca

Posto de Saúde municipal, o que configurou o abuso.A Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público contra o então candidato a vice, o médico João Batista de Lima, foi julgada poucos dias depois

juiz Rogério Montai de Lima, da 1ª Vara da Fazenda Pública acatou uma série de medidas preventivas na abertura a Expovel, no início do próximo mês, mas rejeitou a proibição da participação de carretas ... evento. O pedido para proibição foi feito pelo Ministério Público do Estado, em Ação Civil Pública, alegando que a Prefeitura da Capital não assinou Termo de Ajustamento de Conduta, sendo necessária a intervenção judicial para ... direito de ir, vir e permanecer, além de contemplar o direito de livre acesso a vias públicas e o direito de reunião. Por fim, vejo que em anos anteriores foi autorizada a participação dos referidos ... analisando o caso sob outro viés talvez o órgão ministerial se preocupe com a anuência do poder público para o evento específico da Cavalgada no sentido de que, em ato administrativo afirmativo, expedisse autorização exclusiva

Minha Casa, Minha Vida”, mostram a confiança da população no programa, bem como a credibilidade nas políticas públicas do Governo federal. As inscrições no programa vão até o dia 30 de maio e podem

diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira e Maria Aparecida Rodrigues, acompanhados pelo representante sindical de Colorado D”Oeste, o servidor da Funasa José Carlos Pereira, estiveram reunidos hoje ... pauta foi sobre a recente decisão do STF que garante direito à aposentadoria especial aos servidores públicos que atuam em situação na qual expõe a saúde em risco, como é o caso dos servidores ... Federal (STF) com um mandado de injunção, para regulamentar o tempo trabalhado em condições especiais no setor público. O objetivo é passar a contabilizar para aposentadoria o tempo de serviço em condições insalubres, perigosas ... complementar. Em argumentação, essas entidades lembram que a Constituição garante que ”... o regime de previdência dos servidores públicos observará, no que couber, os requisitos e critérios fixados para o regime geral de previdência social ... condições. Cabe ressaltar que o mandado de injunção julgado recentemente foi promovido pela CONDSEF-Confederação dos Servidores Públicos Federais, representando um grupo de sindicatos. Os filiados do SINDSEF/RO não estão contemplados na ação da CONSEF ... força de trabalho da Funasa. É uma mais uma grande conquista do movimento sindical ligado aos servidores públicos em beneficio dos seus filiados