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acusada de desmatamento ilegal da Floresta Amazônica, além de falsificação de documentos, sonegação fiscal, corrupção de servidores públicos e lavagem de dinheiro

resolveu o problema, pois ainda é comum os facultativos elaborarem suas receitas à mão, principalmente no setor público.É tradicional o paciente sempre utilizar-se da experiência e astúcia do balconista da farmácia para

feito para que a situação seja resolvida o quanto antes.CORREÇÃO DOS 28,86% Todos os servidores públicos federais que fizeram acordo com a União para receber em quatorze parcelas, durante sete anos, os valores ... março, durante a Marcha a Brasília, e que será o centro de um ato público sindicatos de todo o país, incluindo o SINDSEF, organizam para o dia 17 de junho. Segundo a pesquisa, o trabalhador ... continuarão sendo debatidas. Veja a seguir a agenda sugerida para as atividades de junho. Proposta:17/06/09 -Ato Público em Brasília, com caravanas, pelo cumprimento dos acordos e atendimento a pauta unificada, protocolada no MPOG ... para aglutinar cargos de nível superior. Foram questionados os argumentos do governo citando outras experiências da administração pública em que houve aglutinação de cargos de nível superior. Foram citados casos como o da carreira previdenciária

conflito de terras que já durava 17 anos foi encerrado nessa semana com a assinatura da escritura pública de compra da fazenda Shangri-lá pela superintendência do Incra em Rondônia, onde 33 famílias estavam acampadas ... agosto.O superintendente lembrou que o processo teve a devida transparência, inclusive com realização de audiência pública com a participação de membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Rondônia (CEDRS/RO), para discutir e deliberar

Defensoria Pública de Alagoas obteve liminar na 7ª Vara Cível da Comarca de Maceió que determina que o Banco do Brasil acrescente no edital a possibilidade de isenção de taxa de inscrição para quem não ... condições financeiras no concurso público para cadastro de reserva nos estado do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pernambuco, Rondônia e Roraima, além das cidades de Afuá/PA, Almeirim/PA e Monte Dourado/PA.O concurso é para o cargo ... valor de R$ 10 mil reais. O concurso não abrange o estado de Alagoas, mas o defensor público e responsável pela ação, Othoniel Pinheiro, disse que o interesse em participar de um concurso é nacional

senador Expedito Júnior (PR/RO) defende que defensores públicos de todo o país passem a receber o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração, e que essa parcela não seja computada para efeito ... limite remuneratório do setor público, a exemplo do que já acontece com as verbas de caráter indenizatório. O parlamentar apresentou emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 21/08, que altera os artigos ... Constituição Federal. Essa PEC pretende que os juízes e os procuradores do Ministério Público recebam o adicional por tempo de serviço, limitado ao máximo de 35% sobre o salário. A matéria tramita na Comissão ... emenda à Constituição e faz justiça, pois não faz sentido os membros da Magistratura e do Ministério Público serem alcançados pela mudança e os defensores públicos serem esquecidos", disse Expedito Júnior.O autor ... previdenciária de 1998 (Emendas Constitucionais 19 e 20), ao instituírem o salário em parcela única no serviço público, acabaram afetando estas duas categorias

crime aconteceu nesta quinta-feira, na cadeia pública de Rolim de Moura, interior de Rondônia. No horário do banho de sol, Sionei de Oliveira sacou de uma arma artesanal (chuço) e desferiu vários golpes contra

obras há quase um ano, o antigo Mercado Público, hoje transformado em Mercado Cultural, vai ser inaugurado no próximo dia 15 de maio. O prédio foi parcialmente destruído por um incêndio na década

Aprendizagem, que garante a profissionalização juvenil está sendo desencadeada durante esta semana ((4 a 8/05) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Coordinfância – Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente ... formação profissional oferecidos por suas gerências estaduais; aos Municípios, se existem e quais são as políticas públicas que desenvolvem voltadas à formação de jovens e adolescentes e às empresas, a comprovação do cumprimento da cota ... Mata Schuch e Élisson Miessa dos Santos(Rio Branco/AC). Junto ao sistema “S” nos Estados, o Ministério Público do Trabalho busca saber, dentre outros, os seguintes dados: a quantidade de jovens e adolescentes matriculados ... gratuidade da oferta dos cursos. Em relação aos Municípios, o MPT quer saber se existem políticas públicas voltadas ao oferecimento de cursos de aprendizagem destinados aos jovens e adolescentes; as espécies de cursos, estruturas curriculares ... legislação pertinente. A regularização do trabalho adolescente é uma das metas institucionais de ação eleitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) desde o ano 2000, quando criou a Coordinfância uma coordenadoria nacional específica para

vírus da gripe – Influenza A (H1N1) – o governo brasileiro acionou o Gabinete Permanente de Emergência de Saúde Pública para acompanhar e determinar ações de prevenção à doença no Brasil. Desde então, o grupo se reúne

cumprimento do dever legal dos policiais militares, mas era preciso tornar bem claro inclusive perante a opinião pública que a competência de fiscalizar as atividades de transporte coletivo, táxi e mototáxi é da Prefeitura Municipal

2006.TerceirosO magistrado observou ainda que a desapropriação indireta ocorre quando o bem se incorpora definitivamente ao patrimônio público, o que não foi o caso. Segundo ele, “o ato foi praticado por terceiros”, conforme demonstra ... existentes em Porto Velho foram frutos de invasão de terras, “mas daí creditar essas invasões ao poder público, pura e simplesmente, há uma grande diferença e certa distância”. Segundo o juiz, as benfeitorias públicas (ruas ... eletrificação e equipamentos comunitários) decorrem do dever legal do poder público, baseado na finalidade pública e interesse social

Comandante da PM diz que comandados não estão autorizados a coibir atividade ilegal”, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:1. No dia 05 de maio de 2009 esta Comandante Geral compareceu na Assembléia Legislativa ... houve proibição aos policias militares de abordar os mototaxistas, visando interesses outros que não seja a segurança pública. 11. Assim, a orientação do Comando é para que os policiais nunca se omitam no desempenho ... atuação da Polícia Militar é pautada pela imparcialidade e pelo cumprimento da lei e do interesse público, de acordo com suas atribuições e competência.Porto Velho, RO, 07 de maio de 2009.ANGELINA DOS SANTOS CORREIA

Ensino Fundamental e do Ensino Médio e terá sete apresentações na cidade. Além dos estudantes, o público em geral também poderá conferir a apresentação teatral em uma sessão beneficente, que acontece ... Velho (RO) Dia 11/5, às 8h30 e 10h30 Dia 11/5, às e 19h30 – Sessão beneficente aberta ao público – Entrada: 1 kg de alimento não perecível.Dia 12/5, às 10h e 15h Dia 13/5, às 8h30

objetivo de inscrever o máximo de servidores nos cursos de especialização em Segurança Pública, oferecidos pelo Ministério da Justiça, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) manterá plantão 24h, a partir ... Telecentros, em todo o Estado. Segundo o secretário de Segurança, Evilásio Sena, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp-MJ) oferece 180 mil vagas para todo o País. Devido à grande procura, as vagas são ... municípios o Telecentro funciona nos batalhões da PM. No último curso, pelo menos 2.180 servidores da segurança pública se inscreveram nos mais de 40 cursos. Evilásio Sena explica que os cursos são inteiramente gratuitos