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eventuais atos ou omissões dos membros da comissão processante sejam apurados; submetendo-os, se for o caso, à responsabilização devida. O MPF estabeleceu prazo de 30 dias para que o Mapa preste informações sobre

Federal acompanhado de um advogado e seguiu direto para um hospital particular. O diretor foi preso na casa dele, localizada em um condomínio fechado no bairro do Jurunas, por volta das 6h da terça-feira ... isolado por qualquer nível hierárquico, inclusive por apenas um diretor.O banco informou ainda que, como o caso tramita em segredo de Justiça, ainda não teve acesso aos autos processuais. Segundo a nota, o diretor

Judiciário é aquele que vai dizer se a lei é ou não contrária à Constituição e, nesse caso, ele entendeu que a exigência de um diploma afronta a liberdade de manifestação e de expressão

Narra a ocorrência nº 888/2009 que Joel Lourenço da Silva, 28 anos, tinha acabado de sair de casa quando ouviu os gritos da mulher. Ele retornou imediatamente e percebeu que um homem estranho tentava invadir

suspendeu a obrigatoriedade do diploma para a obtenção de registro profissional. Em 2005, antes de o caso chegar as instância superiores, a liminar foi revogada pela 4ª Turma do TRF-3.Em novembro

receberá ordem de serviço nesta sexta-feira pelo governador Ivo Cassol e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O lançamento da obra está marcado para as 19 horas, no ‘Campo do 13’, bairro

presentes.O primeiro a votar foi o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, relator do caso. Mendes defendeu a extinção da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.O voto

chassis dos veículos eram de 1993. Como o dinheiro era de origem federal, a PF entrou no caso. O banco deu à Eucatur R$ 290 mil para a compra de cada ônibus. Cada chassi ... combustível com crédito expedido pelo banco. Na época, a Polícia Federal apreendeu computadores e jóias na casa de Gurgacz, em Manaus. Já na casa de seu pai e sócio, em Cascavel (PR), os agentes apreenderam ... depois desapareciam para suas cidades de origem.Briga de egosA visita da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deve servir de palco para apimentar as já tensas relações entre o governador Ivo Cassol

possíveis falhas na elaboração do acórdão, que não tem prazo para ser publicado no Diário da Justiça.Caso o recurso seja negado, os advogados já antecipam a entrada no Supremo Tribunal Federal (STF). Expedito deve ... defesa quer mostrar que a decisão unânime da corte eleitoral foi inconstitucional. O fato novo no caso foi o depoimento à Polícia Federal de Brasília do ex-funcionário da Assembleia Legislativa de Rondônia Rodrigo Batista ... para denunciar o senador e o governador por compra de votos a pedido de ex-presidente da Casa, Carlão de Oliveira, e em favor de Acir Gurgacz.ProcessosLevantamento feito pelo Congresso em Foco mostra

203/2001, que regulamenta a profissão de mototaxista, foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pela unanimidade dos presentes. A mesma comissão também aprovou requerimento de pedido de urgência proposto pelo senador ... para que a matéria seja discutida no Plenário da Casa tão logo a pauta de votações seja liberada por medidas provisórias que aguardam apreciação.No mês passado, esse projeto passou Comissão de Constituição, Justiça ... graças ao parecer favorável do senador Expedito Júnior, designado relator da matéria. A relatora da proposta na CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), apresentou parecer favorável à regulamentação e seguiu os mesmos parâmetros de Expedito Júnior

favor do governador Ivo Cassol (sem partido), manifestando preocupação com a instabilidade política que poderá passar Rondônia caso o chefe do Executivo seja afastado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na terça-feira, os empresários também

parcial, das atividades dos frigoríficos, uma vez que foram identificados, durante a investigação empreendida pelo MPF, casos graves de violação dos requisitos legais mínimos para funcionamento dos estabelecimentos, comprometendo a qualidade dos produtos comercializados para

produção agrícola na Amazônia, impedindo a abertura de novas estradas e recuperação de outras como é o caso da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho. Tratam a questão muito mais como caso ... florestas, o que era previsto  nas cláusulas resolutivas expressas nos contratos firmados com o próprio governo federal, caso não cumprissem essa obrigação decairia, após dez anos, o portador de títulos provisórios de receber o título

Agricultura em Rondônia (SFA). De acordo com nota à imprensa da Polícia Federal divulgada ontem, em muitos casos, os produtos enviados para o consumidor, que eram produzidos nos estabelecimentos alvo da operação, não possuíam nenhuma

Municípios (Arom), prefeito Laerte Gomes, participa nesta sexta-feira da reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em Porto Velho. Laerte elogiou a iniciativa do Governo Federal em liberar recursos para pavimentação