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acessibilidade. Rampas, elevador, banheiros adaptados, móveis e materiais didáticos foram alguns dos itens conferidos pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) no Centro de Apoio a Pessoas com Deficiência (Capnes), localizado na biblioteca da Unir

artigo 3º da Portaria nº 001/99, que traz em sua redação que os espetáculos e diversões públicas, com ou sem cobrança de ingresso, desfiles, certames de beleza, peças teatrais e similares que envolverem a participação

Terceirizados e dos próprios visitantes que circulam pelas dependências da sede, assim como da proteção do patrimônio público existente nesta Regional; o paulatino aumento no número de pessoas que visitam a sede da Procuradoria Regional ... Trabalho, e a significativa parcela dos órgãos públicos, bem como dos edifícios comerciais existentes na Capital, Porto Velho, que utilizam mecanismo próprio para o controle de acesso de visitantes

28/04), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao analisar o Pedido de Providências (PP 200810000015860) do Ministério Público Federal.Segundo o relator do pedido, conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, as recomendações e determinações do Conselho visam

obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Miguel de Souza, que participa de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sobre o assunto, informou que algumas obras podem demorar até dois

embora possa parecer irrisória, faz muita diferença, pois aumenta as exigências para a aposentadoria do servidor público, dificultando o afastamento automático.De acordo com o novo texto, além de cumprir o tempo de serviço necessário

qualidade. O MPE Brasil, será dividido em 9 categorias: indústria, comércio e agronegócio. Este prêmio tem como público alvo, empresas que se enquadram nas seguintes características:1- receita bruta anual até R$ 2.400.000,00, (dois

aguarda parecer na Procuradoria Geral da República (PGR), onde está desde 14 de abril.Laudo do Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia apurou que os danos causados à floresta são de responsabilidade de Amorim ... trechos da entrevista:O Supremo Tribunal Federal abriu inquérito contra o senhor, que é acusado pelo Ministério Público Federal da derrubada ilegal de 1,6 mil hectares de floresta. Qual a sua versão contra

plásticas de 1 e até 5 litros.Jesualdo afirmou ainda que os membros da CPI estão estudando políticas públicas para aumentar o consumo de leite pasteurizado em escolas públicas, creches, presídios e, especialmente em comunidades carentes

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) instaurou um inquérito civil público para investigar as condições de habitação do conjunto residencial Veredas, localizado no bairro Tiradentes. O procurador regional dos direitos do cidadão, Ercias Rodrigues ... decida se as famílias ocupantes têm ou não direito a permanecer nos imóveis, o poder público deve atender às necessidades fundamentais destes ocupantes

Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste, uma entidade federal, aparece em primeiro entre as entidades públicas. CLIQUE PARA CONFERIR O DESEMPENHO DAS ESCOLAS DE RONDÔNIA

Apicultores e Meliponicultores da Amazônia) que visa “Preservar e Conservar as Abelhas na Amazônia”. Nos setores públicos e privados as ações ainda são praticamente nulas, pois não se reconhece a importância desses agentes e tampouco

Mendes (PPS), na Comissão de Agricultura da Câmara, para que seja realizada, o mais breve possível, audiência pública, em Buritis, para discutir a situação dos moradores da Flona e as propostas para evitar a retirada

remuneração bem inferior à percebida pelos profissionais que desempenham atividades semelhantes em outros órgãos do serviço público.A paralisação da categoria prejudicará o andamento de projetos do Governo Federal, como o PAC e o recém

visita ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia (Sindsef), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) se comprometeu em agilizar ações em favor da categoria. O parlamentar foi recebido na tarde de terça ... Herclus agradeceu a visita do senador e principalmente o compromisso firmado em lutar pelos direitos dos servidores públicos federais