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gado.Além das liminares, são esperadas para breve sentenças judiciais para os processos instaurados pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual

comercialização do leite, queijo e seus derivados. O relatório final deverá ser entregue em audiência pública em meados do final do mês de maio, mas uma conclusão é certa: paga-se muito caro pelo litro ... longo desses 7 meses ouviu dezenas de produtores, donos de laticínios, supermercados, representantes de sindicatos, associações, gestores públicos, entre outros envolvidos na cadeia produtiva.“Nós realizados a última reunião nesta terça-feira. Os proprietários

caminho a percorrer na melhoria do ensino. Mais de 24 mil, das 26 mil escolas das redes pública e privada do Brasil participaram das provas. A melhor média, 80,58, foi obtida

serão ouvidos pelo governo. Além disso, o país poderá enfrentar uma greve geral de todos os servidores públicos, já em junho, se o Governo continuar tratando os servidores com descaso, afirma Herclus Coelho", presidente

quarteirão do 5º DP, zona Leste de Porto Velho, onde também funciona a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp). Diante das ameaças com armas de fogo e sem qualquer chance de defesa, a vítima entregou

prática de corrupção eleitoral. Ele alegou a existência de omissão, contradição e obscuridade.Para Ramiro Negreiros, o Ministério Público Eleitoral não utilizou a via adequada, pois o correto seria o recurso contra a expedição de diploma

várias entidades como as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia e do Acre, Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e de sindicatos patronais e de empregados.Depois

razoável que o cidadão seja obrigado a trocar a roupa, que normalmente usa para transitar nos espaços públicos e privados, para ir ao Fórum de sua cidade tomar conhecimento de processos de seu interesse. Principalmente

contribuinte paga altos salários aos membros da Magistratura e Ministério Público de Rondônia todos sabiam, mas que também vem assegurando desde 2002 que promotores, procuradores e seus familiares fiquem imunes ao vírus da gripe ... saúde, do MP, assinado pela assessora operacional, Tânia Patrícia Fernandes Tourinho Hayden. O assunto não era tão público porque sempre foi feito com dispensa de licitação, o que não ocorreu neste ano. “O Ministério Público

categoria.Durante a mobilização de hoje no João Paulo II, o presidente da Federação Unitária do Serviço Público do Estado de Rondônia (Funspro), Anildo Prado, disse que durante as negociações com a Sesau, a categoria

complexo deverá abrigar, além do gabinete do prefeito, todas as secretarias que lidam diretamente com o público, como as pastas da Fazenda, da Regularização Fundiária e da Assistência Social, dentre outras.“Vamos oferecer um serviço

participação do Ministério nesta transação que, tudo indica, é ilegal e imoral, provocou prejuízo aos cofres públicos", afirmou o deputado. O acordo foi firmado em 2008. Na época, Nelson Hubner, atual presidente da Aneel (Agência ... negociação, junto com o ex-deputado José Mentor (PT-SP). Audiência públicaMesmo assim está confirmada a audiência pública no próximo dia 7 de maio para debater o assunto. Quem vem dar explicações

indigenista em vigor no Brasil e suas implicações no agronegócio serão debatidos por especialistas em uma audiência pública que reunirá todas as 11 comissões permanentes do Senado na próxima quarta-feira (29), a partir ... meio ambiente;- Tasso Azevedo, representante do Ministério do Meio Ambiente.Os requerimentos para a realização da audiência pública são de autoria dos senadores Kátia Abreu (DEM-TO), Valter Pereira (PMDB-MS), Serys Slhessarenko (PT-MT), Paulo

epilepsia, no sentido de garantir dignidade àquelas pessoas que sofrem desta doença, e também preparar os organismos públicos para o atendimento destes casos. “No caso da epilepsia as dificuldades não existem só nos momentos ... enfermagem, assistência social, dentre outras, no sentido de promover de forma concreta este esclarecimento, principalmente na rede pública de educação, saúde e segurança pública, visando desta forma, evitar equívocos, discriminações, ou um atendimento deficiente ... deputado, caberá a Secretaria Estadual de Saúde facilitar a realização de palestras e seminários em escolas, repartições públicas, visando difundir o conhecimento sobre epilepsia, além de práticas de primeiros socorros. Ao concluir afirmou o deputado

forma irregular no Brasil. O alerta do TCU também ocorreu porque essas OBG´s estavam recebendo dinheiro público do tesouro federal e, por extensão se beneficiando de uma série de isenções fiscais, sem preencher ... outros estão considerando a situação na qual se encontram atualmente. E também pelo descaso do poder público municipal, sob a eterna desculpa de que “a culpa pela buraqueira, escuridão, esgotos a céu aberto, falta ... mortais” estão à espreita de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres na Rua Três e Meio. Essa via pública dá acesso a diversos bairros da Capital, principalmente, aos bairros Floresta e Areal da Floresta. O trajeto