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zona rural dos municípios de Rondônia. Além das mulheres, o programa contempla ainda o público masculino, índios, quilombolas e pessoas especiais de diversas idades. Palestras também são proferidas como temas como: direitos previdenciários, créditos PRONAF

mototaxistas e motoboys.Os senadores da CCJ iniciaram agora a fase de debates com os expositores da audiência pública sobre o tema

expectativa é do deputado federal Ernandes Amorim (PTB) ao anunciar apoio ao empreendimento durante a primeira audiência pública para apresentação e discussão do Eia-Rima (Estudo e relatório de impactos ambientais), realizada na noite ... também essa parte do Amazonas e também de Roraima”. Ao todo Ibama-Dnit devem realizar quatro audiências públicas para apresentação do Eia-Rima. Após Humaitá e Porto Velho seguem para Careiro

Organizado pela FUNCAB, o Governo de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, edital de concurso público para cargo efetivo na Secretaria de Estado da Saúde (SESAU). São 1.140 vagas, sendo: 590 vagas de nível superior ... junho. Siga e confira a íntegra do edital:SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

recuperação dos pagamentos indevidos em forma de compensação com a nomeação dos agentes aprovados em concurso público.” É observado ainda, na explanação aos deputados, que o projeto permite “a manutenção dos serviços de vigilância ... projeto de lei, o governo destaca que esses serviços, se desativados, provocariam “grave risco” à segurança pública e que “o Estado de Rondônia não tem a menor possibilidade de abrir mão da força de trabalho

Senado Federal, o presidente da República, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público ficam autorizados a divulgar, pela Internet, os gastos destinados ao reembolso - as chamadas verbas indenizatórias - de despesas ... efetuadas por seus agentes públicos, no exercício de suas funções. A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e inclui também os gastos efetuados por meio de cartão ... tipo de gasto é feita de maneira esporádica e de forma isolada por um ou outro órgão público, o que não atende às necessidades da sociedade de conhecer, em detalhes, como estão sendo despendidos ... recursos utilizados pelos agentes públicos em serviço.- O projeto que ora submeto à aprovação tem por escopo enfrentar uma das questões cruciais do funcionamento do poder público na esfera federal: a da falta de transparência ... gastos públicos - avaliou Expedito Júnior. Ele explicou que, em sua proposta, resguardou as condições para que a regra do sigilo bancário dos indivíduos não seja infringida, já que as divulgações deverão ater-se a gastos

delas participem do PPG7 como executoras de projetos, inclusive ONGs acusadas de fraude na aplicação de recursos públicos

Congressistas, de parlamentar que tenha sido cassado por envolvimento (ato ou omissão) em atividades ilícitas com dinheiro público ou que tenha renunciado para escapar do julgamento dos colegas. Caso o parlamentar renuncie durante o processo ... Demosténes.- A exaustão da sociedade brasileira com atos criminosos cometidos por membros do Congresso Nacional, envolvendo recursos públicos, impõe a este Parlamento a adoção de medidas moralizadoras duras e contundentes - justificou Expedito Júnior ... mandato, no caso de o parlamentar perder o mandato por ato ou omissão lesivos aos cofres públicos (hipóteses do artigo 55 da Constituição federal). Em seguida, prevê que seja negada a aposentadoria aos renunciantes

Foto: GreenpeaceA Justiça Federal decidiu, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo adiamento das audiências públicas marcadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir o Estudo ... procuradoras do MPF no Amazonas recorreram à Justiça Federal e obtiveram a decisão pelo adiamento das audiências públicas.A convocação para audiência pública foi publicada no Diário Oficial da União em 7 de abril ... adoção de providências que permitam a publicidade do EIA/Rima da rodovia antes da realização das audiências públicas em jornais de circulação nacional, estadual, local e na área de influência direta do empreendimento ... procurador jurídico da superintendência do Ibama no Amazonas, Carlos Alberto Barreto, considera o adiamento das audiência públicas um “golpe de morte” contra a construção da estrada.- Não temos como manter a audiência. Não brigamos contra ... equívoco nisso. A resposta do presidente do Ibama em relação à recomendação foi apresentada ao próprio Ministério Público Federal. Nós estamos defendendo a legalidade das audiências públicas. A princípio, a audiência está suspensa ... horas rodam e o nosso pedido de inspeção de segurança, para garantir que a audiência pública seja realizada, será apresentado à Justiça Federal. Nós queremos suspender os efeitos da liminar - afirmou. Barreto

Dezenas de pessoas estão reunidas em frente a Câmara de Vereadores aguardando o início da audiência pública para tratar da regularização dos serviços de mototaxi em Porto Velho. Representantes das empresas de ônibus, taxistas

feira o projeto de lei 120/03 que isenta os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas de pagar taxa de inscrição em vestibulares de universidades federais.O projeto de lei, de autoria do senador

Combate às Endemias. Confira as isenções de inscrições deferidas.SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, da Promotoria de Justiça de Vilhena, ingressou com duas ações civis públicas de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o ex-prefeito de Vilhena ... Donadon, sua esposa e tia, respectivamente.As duas servidoras foram exoneradas em 2006 em virtude de ação civil pública, visando a nulidade da nomeação de diversos parentes do prefeito em cargos comissionados, ato que configurava prática ... provimento jurisdicional, cujo teor demonstra nulidade da nomeação de ambas, uma vez que foram investidas sem concurso público e evidenciada a prática de nepotismo.Na ação, o promotor de Justiça requer ao Juízo “a concessão ... artigo 5º e 7º da Lei 8.429/92; o ressarcimento integral do dano provocado aos cofres públicos municipais; a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8 a 10 dez anos; o pagamento de multa ... proporção de três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e, a proibição de contratar com o poder público ou dele receber incentivos ou benefícios fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio ... jurídica da qual sejam sócios majoritários, por prazo de 10 anos, comunicando-se às entidades da administração pública direta, indireta e fundacional, federais, estaduais e municipais

tarde desta quarta-feira uma grande manifestação na Câmara de Vereadores de Porto Velho para audiência pública marcada para discutir a regularização do serviço. Antônio Teixeira diz que não apenas os motociclistas participarão da manifestação

homem enforcado foi encontrado em via pública, na Rua 22 de Setembro, bairro União, em Candeias do Jamari, há 20 quilômetros de Porto Velho, sentido Cuiabá. Policiais militares que atenderam a ocorrência informaram